Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA - Ibama
Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA - Ibama
Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA - Ibama
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
<strong>APPA</strong> ACQUAPLAN<br />
12. PROGRAMA DE AUDITORIA AMBIENTAL<br />
12.1. Introdução<br />
A auditoria ambiental é um instrumento que permite avaliar o grau <strong>de</strong><br />
implementação e a eficiência das medidas mitigadoras, preventivas e <strong>dos</strong> planos<br />
e programas ambientais do empreendimento. Além disso, os resulta<strong>dos</strong> da<br />
auditoria ambiental representam o instrumento <strong>de</strong> campo que permitirá a<br />
melhoria contínua do Programa <strong>de</strong> Gestão Ambiental (PGA).<br />
12.2. Objetivos<br />
O Programa <strong>de</strong> Auditoria Ambiental tem como objetivo avaliar o <strong>de</strong>sempenho do<br />
programas e planos ambientais, das medidas <strong>de</strong> controle implantadas durante a<br />
operação do Complexo Portuário <strong>de</strong> <strong>Antonina</strong>, tendo em vista o cumprimento da<br />
legislação vigente, das normas e <strong>dos</strong> preceitos do licenciamento ambiental.<br />
12.3. Principais ações<br />
Para implantar o processo <strong>de</strong>verão ser <strong>de</strong>senvolvidas as seguintes ações:<br />
Definição da freqüência das auditorias;<br />
Formação e capacitação <strong>de</strong> auditores internos;<br />
Elaboração <strong>de</strong> procedimento para a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> auditoria que <strong>de</strong>verá <strong>de</strong>finir<br />
toda a organização e os processos relevantes;<br />
Durante a auditoria, <strong>de</strong>verá ser verificada a conformida<strong>de</strong> com as legislações<br />
aplicáveis, assim como os requisitos estabeleci<strong>dos</strong> pelas licenças ambientais,<br />
nos <strong>de</strong>talhamentos <strong>dos</strong> <strong>de</strong>mais programas integrantes <strong>de</strong>ste PCA, ou<br />
assumi<strong>dos</strong> espontaneamente pela <strong>APPA</strong>;<br />
Informar a direção sobre a eficácia do Programa <strong>de</strong> Gestão Ambiental <strong>–</strong> PGA,<br />
indicando correções e recomendações, se necessárias.<br />
12.4. Aspectos metodológicos<br />
Para implantação do Programa <strong>de</strong> Auditoria Ambiental recomenda-se a<br />
elaboração <strong>de</strong> um procedimento <strong>de</strong> auditoria que <strong>de</strong>fina como essa ativida<strong>de</strong><br />
__________________________________________________<br />
Plano <strong>de</strong> Controle Ambiental <strong>–</strong> PCA - 97 -