Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA - Ibama

APPA ACQUAPLAN
Cabe salientar que o PGRS deverá ser atualizado sempre que ocorram
modificações operacionais, que resultem na ocorrência de novos resíduos ou na
eliminação destes. Nestes casos, devem ser revistos e incorporados novos
parâmetros de avaliação visando ao aperfeiçoamento contínuo do processo.
5.4. Metodologia
Para implantação do PGRS, a metodologia proposta é assim composta:
5.4.1. Planejamento
Essa etapa inclui a identificação e quantificação dos pontos de geração de
resíduos, identificação e quantificação dos pontos de segregação de resíduos,
classificação e quantificação dos resíduos gerados, em conformidade com as
classes definidas no Anexo I da Resolução CONAMA Nº 05/1993. Além disso,
devem ser declarados todos os resíduos gerados, inclusive no apoio operacional
da atividade portuária. Para a efetiva aprovação deste instrumento, além da
aprovação por parte do órgão ambiental, também será levado à anuência da
autoridade sanitária, atendida a Resolução ANVISA N° 72/2009.
5.4.2. Implementação e operação
Após a conclusão da etapa de planejamento, dá-se início a implementação e
operação do PGRS que é a etapa mais longa e difícil dentre todas. Para tanto, os
seguintes itens deverão ser considerados:
Estrutura e responsabilidade: faz parte dessa etapa a definição dos
responsáveis por cada etapa do PGRS e o treinamento dos envolvidos nos
processos inerentes à gestão de resíduos, os quais deverão ter a
competência técnica necessária para conduzir os processos. Para isso,
sugere-se que o treinamento básico contenha, no mínimo (Figura 23):
__________________________________________________
Plano de Controle Ambiental – PCA - 49 -