Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA - Ibama

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APPA ACQUAPLAN 17.3.4.2. Equipe técnica Para execução desse Programa, será necessária uma equipe especializada em monitoramento e representada por profissional habilitado para interpretação e análise dos resultados, além de técnicos com conhecimento em coleta, preservação e conservação das amostras de sedimento. Também deverá contar com o apoio de laboratório de análises físico-químicas que possua processos de análises credenciados pelo Instituto Nacional de Metrologia – INMETRO, ou em laboratório qualificado ou aceito pelo órgão ambiental competente. Todos os equipamentos digitais e/ou de precisão analítica deverão dispor dos respectivos laudos de calibração, sempre que cabível. Todos os envolvidos (pessoas físicas e jurídicas) deverão contar com registro ativo e atualizado junto ao Cadastro Técnico Federal do IBAMA. 17.3.5. Cronograma O cronograma deste Programa deverá ser estabelecido em função das programações das obras de dragagem de manutenção, o que deverá ocorrer por demanda da Autoridade Marítima ou por iniciativa espontânea da APPA, motivada por indicações oriundas da Diretoria Técnica ou de outro ente que entender justificado. __________________________________________________ Plano de Controle Ambiental – PCA - 156 -
APPA ACQUAPLAN 17.4. Programa de Monitoramento do Volume Dragado 17.4.1. Introdução A execução dos procedimentos de dragagem de manutenção, além dos aspectos financeiros envolvidos, exige um controle rigoroso quanto às movimentações de sedimentos retirados desde os trechos internos do CEP, e que devem ser lançados na área de despejo. Desta forma, permitirá uma aferição dos modelos hidrodinâmicos prévios que foram propostos para quantificação de volumes, permitindo refinar os pressupostos em futuros planejamentos, reduzindo custos e impactos ambientais. 17.4.2. Objetivo Este Programa tem por objetivo monitorar, através de levantamentos batimétricos sistemáticos, as configurações do leito marinho nos períodos pré e pós-dragagem, verificando os perfis de corte e suas tolerâncias, nas áreas de do complexo hidroviário do CEP. Da mesma forma, deverá contemplar uma verificação da área de despejo ACE-20, antes da realização de cada uma das ações de dragagem de manutenção e após a conclusão das mesmas, a fim de avaliar de forma precisa as modificações ocorridas na área. 17.4.3. Aspectos metodológicos 17.4.3.1. Planejamento Levantamentos batimétricos de detalhe deverão ser planejados e executados previamente à execução das obras de dragagem de manutenção no complexo hidroviário da baía de Paranaguá. Para tanto, cada trecho a ser dragado deverá ser previamente aferido, com um plano amostral formado de cortes transversais que deverão variar, no espaçamento entre linhas, entre 10 e 25 metros. Com este nível de detalhamento, são esperados os resultados mais eficientes, atingindo seu propósito. Na área de despejo, os levantamentos batimétricos deverão ocorrer antes do início dos lançamentos, logo após o seu término e após o transcurso de um mês __________________________________________________ Plano de Controle Ambiental – PCA - 157 -
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