Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA - Ibama

APPA ACQUAPLAN
Autoridade Portuária adotará mecanismos para adequar toda a frota em prazo
não superior a dois anos.
7.4.5. Plano de monitoramento
As ações de monitoramento que deflagram este Programa serão retomadas
dentro das seguintes freqüências:
1. Diagnóstico de emissões – fontes fixas: freqüência semestral;
2. Diagnóstico de emissões – fontes móveis: freqüência mensal; e,
3. Diagnóstico da qualidade do ar: freqüência trimestral.
7.5. Recursos necessários
7.5.1. Materiais/equipamentos
A definição dos equipamentos e materiais necessários para execução das ações
amostrais dependerá da metodologia a ser adotada, já que cada qual emprega
equipamentos e técnicas próprias. Todos os equipamentos deverão estar
calibrados e os certificados de calibração deverão acompanhar os relatórios de
análise.
Os registros das ações serão elaboradas pela Autoridade Portuária, que
procederá sua atualização e guarda, para futuras comprovações e para
constituição dos relatórios a serem encaminhados ao órgão licenciador.
7.5.2. Equipe técnica
A amostragem deverá ser realizada por técnico habilitado e as análises deverão
ser realizadas por laboratório especializado, preferencialmente acreditado pelo
INMETRO para desempenhar tal prática. Todos os envolvidos no processo
(pessoas físicas e jurídicas) deverão contar com registro junto ao Cadastro
Técnico Federal do IBAMA, obrigando-se a mantê-lo atualizado.
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Programa de Controle Ambiental – PCA - 68 -