Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA - Ibama

APPA ACQUAPLAN
6.5. Recursos necessários
6.5.1. Materiais/equipamentos
O projeto executivo, respaldado pelo diagnóstico prévio, deverá apontar as
adequações de eventuais sistemas existentes, ou então, o espaço físico e a
localização mais adequada para a implantação de novas unidades de tratamento.
Também deverá contemplar os equipamentos que farão parte do sistema de
tratamento de efluentes e os materiais necessários para a montagem e
instalação de ETEs.
Para a realização das análises laboratoriais, o laboratório a ser contratado deverá
possuir processos de análise credenciados pelo Instituto Nacional de Metrologia –
INMETRO ou, na sua ausência, deve ser executado por laboratório qualificado e
aceito pelo órgão ambiental. Todos os equipamentos deverão estar calibrados e
os certificados de calibração deverão acompanhar os respectivos relatórios de
análise.
6.5.2. Equipe técnica
O projeto executivo deverá ser elaborado por profissional legalmente habilitado
que também deve acompanhar a instalação dos equipamentos. Além disso, para
a adequada operação dessa estação será necessária mão de obra habilitada.
Sempre que cabível as pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo
deverão dispor e manter atualizado o respectivo registro no Cadastro Técnico
Federal do IBAMA.
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Plano de Controle Ambiental – PCA - 58 -