microsociologia da sociabilidade na mobilidade urbana

Microsociologia da sociabilidade 105
relacionar o número de eventos registrados com as variáveis que podem
estar ligadas à sua causação (...) há problemas ligados à confiabilidade dos
dados existentes. A série histórica dos dados de acidentes de trânsito em
São Paulo apresenta vários problemas, na medida em que foi construída
pela justaposição de fontes diversas, que utilizavam metodologias diferentes
de anotação de dados. (VASCONCELLOS, 1999, pp. 203 e 204).
As primeiras inferências sobre a institucionalização dos
serviços de trânsito em São Luís remontam ao século XIX. No Código
de 1842, encontramos o “Artigo 19, o qual já disciplinava a utilização
dos animais como meio de transporte na cidade de São Luís. Vamos
encontrar no Código de 1866, a Lei Nº 775, de 4 julho de 1866, no
seu Artigo 9, o seguinte imperativo da sua matrícula na Câmara
Municipal. No Código de Postura de 1893, a Lei Nº 8, essa vai destinar
os artigos 123 até o 138, onde se começa a especificar as condutas
dos condutores de veículos. Encontramos a normalização da Lei
Municipal Nº 185 de 7 de fevereiro de 1913, a qual determinava a
obrigatoriedade do licenciamento e matrícula dos automóveis, o uso
de placa de identificação, definia a velocidade permitida para as
áreas urbanas, suburbana e rurais, definia também as exigências
para o exame de habilitação para dirigir um veículo.” 10 No século XX
teremos os Códigos de 1936, o qual foi instituído por decreto –
decreto 205 de 3 de novembro de 1936, e o atual, o Código de
1968, Lei Nº 1790 de 12 de maio de 1968.
Por acidentes de trânsito, entendemos aquelas situações em
que veículos e pedestres se envolvem numa situação inesperada,
ou seja, que acontece subitamente. Recorremos a uma passagem
de Guillermo Giucci onde este apresenta de forma concisa o que
seria um acidente: “o acidente é a praga da modernidade. Pode
ser mencionado, mas é indesejado, mal recebido e o drama o
acompanha como uma sombra. Tudo é projetado para estimular a
fluidez do sistema, para garantir a circulação permanente.” (GIUCCI,
2004, pp. 78, grifo nosso). Assim, as estatísticas dos acidentes e as
observações dos incidentes, são consideradas as inferências, logo
mais, apresentadas de forma sintética nos gráficos produzidos.
10
Jornal O Estado do Maranhão, São Luís, 13 de novembro de 2005, Caderno
Alternativo, pp. 3