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Anais Encontro Água & Floresta - SIGAM - Governo do Estado de ...

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<strong>do</strong> mun<strong>do</strong> e toman<strong>do</strong> corpo, é que esses serviços possam gerar valor através das áreasrestauradas e em processo <strong>de</strong> recuperação.Em relação à participação <strong>de</strong> produtores, temos alguns mecanismos. Por exemplo: cadavez mais se exige o licenciamento ambiental em vários esta<strong>do</strong>s da floresta atlântica. Emalgumas modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> crédito, há um crescente movimento <strong>do</strong>s presta<strong>do</strong>res <strong>de</strong> crédito, osbancos, relativamente às APPs. Há cada vez mais pressão <strong>do</strong>s compra<strong>do</strong>res pela certificação,para que esses processos se estabeleçam na indústria florestal, na <strong>de</strong> soja, <strong>do</strong>s orgânicos, eaté em processos como o da cana. O novo ‘boom’ <strong>de</strong> cana no país certamente vai exigir umprocesso <strong>de</strong> certificação. É um fator importante <strong>de</strong> pressão, <strong>de</strong> convencimento <strong>do</strong> ponto <strong>de</strong>vista econômico, convidar os produtores a se a<strong>de</strong>quar <strong>do</strong> ponto <strong>de</strong> vista <strong>de</strong> reserva legal eAPP.Temos vários programas ‘dispostos’ a participar com parte <strong>do</strong> custo <strong>de</strong> recuperação. E háessa luta pelo <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> incentivos econômicos, para que a socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> umamaneira global, no caso <strong>de</strong> carbono, ou regional, no caso <strong>de</strong> água, possa pagar uma parte<strong>de</strong>ssa conta ou estimular o produtor a participar <strong>de</strong> maneira mais ativa. Há ainda outrosincentivos econômicos que po<strong>de</strong>mos citar, como o crédito diferencia<strong>do</strong>.Várias iniciativas governamentais, estaduais e nacionais, como esse programa <strong>de</strong>recuperação <strong>de</strong> matas ciliares da Secretaria <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Meio Ambiente, merecem <strong>de</strong>staque.A percepção crescente <strong>do</strong> Código <strong>Floresta</strong>l, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>n<strong>do</strong> <strong>de</strong> diversos financia<strong>do</strong>res, e a questão<strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> serviços ambientais como instrumentos econômicos têmcontribuí<strong>do</strong>.Sobre a possibilida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s serviços ambientais, em que há chance <strong>de</strong> o carbono serfinancia<strong>do</strong>r <strong>do</strong> processo <strong>de</strong> restauração, gostaria <strong>de</strong> perguntar: quais seriam esses serviçosambientais? Estamos acostuma<strong>do</strong>s a ver a floresta como uma fornece<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> produtos,produzin<strong>do</strong> ma<strong>de</strong>ira, geran<strong>do</strong> frutos (castanha, palmito, erva-mate, plantas medicinais), caça,pesca, base da agricultura <strong>de</strong> subsistência da roça e queima, ou seja, a floresta comofornece<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> adubo para a roça, e como a gran<strong>de</strong> fornece<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> área para expansãoagrícola e pecuária, a exemplo da fronteira da Amazônia. Esses têm si<strong>do</strong> os usos da floresta, epor que as pessoas em geral só enxergam os usos <strong>de</strong>sses produtos com a floresta <strong>de</strong>rrubadaou alterada? Ou quan<strong>do</strong> já há floresta aberta, não enxergam a dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> reverter esseprocesso, há dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> convencer os produtores <strong>do</strong>s 70 metros além <strong>do</strong>s 30 metros que aAES Tietê tem. Porque essas áreas em geral já estão ocupadas com uma ativida<strong>de</strong> que gerauma receita para o produtor. Em vários momentos, só reverteremos isso se <strong>de</strong>senvolvermosoutro mecanismo <strong>de</strong> renda que possa fazer frente a essas oportunida<strong>de</strong>s.Além disso, a floresta é muito mais que só produtos. A floresta gera serviços cada veztoma<strong>do</strong>s como mais importantes que alguns produtos. Temos o caso <strong>do</strong> Vale <strong>do</strong> Paraíba, emalgumas regiões vale muito mais ser produtor <strong>de</strong> água <strong>do</strong> que <strong>de</strong> leite, <strong>de</strong> grãos. Temos novale uma população enorme, se extrapolarmos para a <strong>Floresta</strong> Atlântica, há 100 milhões <strong>de</strong>pessoas viven<strong>do</strong> aí, e faz muito mais senti<strong>do</strong>, em algumas regiões, produzir água para essas100 milhões <strong>de</strong> pessoas <strong>do</strong> que produzir grãos e leite. Não estamos fazen<strong>do</strong> apologia da trocapura e simples, mas da importância cada vez maior <strong>do</strong> zoneamento, <strong>de</strong> se gerar um novo fluxo<strong>de</strong> receita basea<strong>do</strong> não só em produtos, mas nesses serviços.Há serviços gera<strong>do</strong>s para a população regional e outros para a população global. O que éo merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> carbono a não ser esse valor crescente que se dá ao aquecimento global e aimportância da restauração <strong>de</strong> floresta para isso? Assim, o que seriam esses serviços?Definições clássicas colocam que são os presta<strong>do</strong>s por ecossistemas naturais e as espécies queos compõem na sustentação e preenchimento das condições para a vida humana na Terra.Falamos <strong>de</strong> natureza <strong>de</strong> uma maneira diferente aqui, ou seja, os ecossistemas têm valorporque prestam serviços e permitem que a socieda<strong>de</strong> humana viva, <strong>de</strong> uma maneira até hojenão cobrada, mas mais eficiente que qualquer substituto artificial cria<strong>do</strong>, pago pelo homem.Um bom exemplo disso é a questão <strong>do</strong> tratamento <strong>de</strong> água: há áreas <strong>de</strong> mananciais fazen<strong>do</strong> oserviço <strong>de</strong> manutenção da qualida<strong>de</strong> da água <strong>de</strong> maneira mais eficiente e mais barata que asestações <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> água.Po<strong>de</strong>ríamos também chamá-los <strong>de</strong> serviços responsáveis pela infra-estrutura da vidahumana na Terra. De uma maneira geral, são dividi<strong>do</strong>s em três gran<strong>de</strong>s grupos: clima, água ebiodiversida<strong>de</strong>. No clima, a manutenção da floresta é fundamental para a manutenção <strong>do</strong>estoque <strong>de</strong> carbono. O Brasil é acusa<strong>do</strong> <strong>de</strong> ser um <strong>do</strong>s principais causa<strong>do</strong>res <strong>do</strong> efeito estufapela emissão que gera (pelo levantamento que o país fez frente a seu compromisso global, o17

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