Anais Encontro Água & Floresta - SIGAM - Governo do Estado de ...

A mesma situação de Taubaté acontece em São José dos Campos e Jacareí, com 200 milhabitantes, que precisa de cerca de 100 milhões de reais para fazer coleta e tratamento de100% de seu esgoto. Fica evidente que o setor de recursos hídricos e os comitês de baciashidrográficas têm de ajudar os municípios a fazer tratamento de esgoto, dar um apoio nosentido de oferecer um pouco, e então o município coloca mais e executa aquela obra. Isso écorreto, e o comitê tem que continuar com essa política de auxiliar. Mas a responsabilidadepelo saneamento não é do sistema de recursos hídricos, e sim do sistema de saneamento, doMinistério das Cidades, dos governos estaduais, das companhias de saneamento. A cobrançapelo uso da água não veio para suprir as falhas do saneamento, ela é um instrumento quecomeçou no Paraíba do Sul, existe também no Ceará e agora nas bacias do Piracicaba-Capivari-Jundiaí, servindo de auxílio à gestão.Aqui em São Paulo, a água subterrânea vai custar um pouco mais caro do que a águasuperficial. Usamos a cobrança para criar uma diferenciação: estamos dizendo que queremospreservar as águas subterrâneas, que é um recurso estratégico, uma água mais limpa e,portanto, com um preço maior. Então, a valoração entra como um instrumento deplanejamento de gestão: colocamos que a água para abastecimento industrial é um poucomais cara que a água para domicílios. A própria Constituição já diz que a água paraabastecimento da população é prioridade número 1. Para uso alternativo, como em postos degasolina e loteamentos isolados, essa água é ainda mais cara.Eis o grande objetivo da cobrança: preservar os corpos d’água. Temos hoje uma grandepressão dentro dos comitês para usar dinheiro em saneamento. Por outro lado, temos outrasgrandes prioridades, que na área urbana não são muito sentidas, ligadas ao programa dasnossas bacias hidrográficas no meio rural, um grande problema que não é muito perceptível.Um exemplo são os dirigentes industriais, que não estão errados em reivindicar o saneamento,mas talvez não percebam o benefício que poderíamos ter orientando investimentos constantesao longo de décadas para a recuperação dessas bacias hidrográficas na zona rural. Sãoprogramas de longos períodos, recuperando nascentes, projetos feitos em concordância comos produtores rurais, pois normalmente o que sentimos é que eles topam fazer preservação denascentes.Esse tema não é complicado para eles como é complicado o problema daquela faixa aolongo dos corpos d’água, os 30 metros que deveriam existir ao longo da calha do rio. Isso já émais delicado, um problema que encontra mais resistência, pois essa faixa pega a melhor áreado produtor rural, de várzea. Temos que entender como esse pessoal vive, como é a culturadeles, e não adianta conversar com o produtor rural numa linguagem que ele não entenda, épreciso ser capacitado para trabalhar com as entidades deles, fazer as reuniões nos horários elocais certos.Temos de olhar a bacia hidrográfica de forma abrangente. De nada adianta um programade recursos hídricos e de nascentes para o produtor, se não entendermos como ele conseguesobreviver, se ele tira leite, como vai cuidar do verde; é necessário trabalhar de formaintegrada. Não cabe ao comitê de bacia hidrográfica enxergar-se como o único ator com direitoou obrigação de fazer esse trabalho; o comitê de bacia hidrográfica é um instrumento de queas outras entidades podem se utilizar. A proteção da zona rural é a Secretaria da Agriculturaque conhece bem, por suas realidades. Os sindicatos, as universidades, têm programas, comoo da Unitau para a bacia hidrográfica do rio Una, que é uma das mais degradadas de toda aregião, com alto comprometimento de sólido transportado. Isso motivou até a Sabesp, 15 anosatrás, a quase acabar com a captação de água do rio Una. Era tanto sedimento, que na épocade chuvas era impossível para as bombas da Sabesp trabalharem. A Unitau fez um trabalho dediagnóstico disso tudo, trouxe para nós a dificuldade de convencer o produtor rural a fazerrecomposição de vegetação ciliar e, ao saber dessa dificuldade, trabalhamos para superá-la.Essa é uma prioridade que está começando a tomar corpo dentro do comitê. Há ummovimento chamado ‘Nascentes do Paraíba’ muito interessante, liderado pelo professorLázaro, que pega esse pessoal todo de professores, formadores de opinião e vai à nascente doParaitinga. Chegando lá, todo mundo vê a área não-florestada onde nasce o rio. Então, essemovimento de nascentes está conseguindo passar para o comitê uma visão, um mote para apreservação das nascentes. Numa primeira estratégia, é muito bom encamparmos isso, egradativamente partir para as matas ciliares, como no programa da SMA, que está sendoimplantado em fase inicial na bacia do Ribeirão de Guaratinguetá, em Cunha e Paraibuna.53