9 <strong>de</strong> novembro- MESA-REDONDA 3 –BIODIVERSIDADE, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E CRÉDITOS DE CARBANOComposição da mesa‣ Getulio Batista – Programa <strong>de</strong> Pós-Graduação em Ciências Ambientais - Unitau‣ Lucila Lima – Meio Ambiente Carbono‣ Marco Antonio Fujihara – Instituto Totum‣ Osval<strong>do</strong> Stella Martins – Centro Nacional <strong>de</strong> Referência em Biomassa‣ Warwick Manfrinato – Esalq-USP e Plant Planejamento e Ambiente‣ Victor Kamphorst – Conselho <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Banco RealGetúlio T. Batista - Programa <strong>de</strong> Pós-Graduação em Ciências Ambientais – Unitau,A idéia inicial era ter a apresentação <strong>do</strong> Warwick em primeiro lugar, porque ele traz obalizamento científico <strong>de</strong> toda essa preocupação. Há uma base científica que gerou to<strong>do</strong> essemerca<strong>do</strong> <strong>de</strong> carbono e essa necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> preservação e conservação da biodiversida<strong>de</strong>.Agra<strong>de</strong>ço muito ao Warwick pela apresentação e também pela sua última contribuição sobre omerca<strong>do</strong> <strong>de</strong> carbono. O problema é tão crítico e às vezes o governo caminha numa velocida<strong>de</strong>tão lenta, que as empresas já estão se adiantan<strong>do</strong>, toman<strong>do</strong> atitu<strong>de</strong>s e participan<strong>do</strong>ativamente <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>, embora formalmente elas ainda não tenham um compromissoassumi<strong>do</strong>.As quatro apresentações anteriores abordaram os diversos aspectos da temática dabiodiversida<strong>de</strong>, mudança climática e merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> carbono. Tivemos o embasamento científico<strong>do</strong> Warwick, tivemos aspectos <strong>de</strong> biodiversida<strong>de</strong> e um enfoque econômico da biodiversida<strong>de</strong>,tivemos um enfoque <strong>do</strong> Osval<strong>do</strong> sobre a biomassa, <strong>de</strong> como medir e como avaliar. Eespecialmente, o merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> carbono <strong>do</strong> setor florestal que, <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> Protocolo <strong>de</strong> Kyoto,representa um <strong>de</strong>safio muito gran<strong>de</strong>. A apresentação <strong>do</strong> Fujihara permitiu ampliar esseconceito. O Protocolo <strong>de</strong> Kyoto estabeleceu metas muito específicas, indicou prazos, taxas,i<strong>de</strong>ntificou gases <strong>de</strong> efeito estufa e com isso <strong>de</strong>u uma abertura objetiva para se estabelecer omerca<strong>do</strong>, bolsas <strong>de</strong> valores e negociações mais efetivas. Mas isso tem que ser amplia<strong>do</strong>, o queestá sen<strong>do</strong> <strong>de</strong>bati<strong>do</strong> agora na COP-12, em Nairóbi, no Quênia. A abordagem tem si<strong>do</strong> esta,inclusive <strong>do</strong> governo brasileiro <strong>de</strong> valorizar a floresta <strong>de</strong> pé e propor um pagamento peladiminuição da taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>smatamento, que é a única forma <strong>de</strong> contê-lo.Teremos agora a palestra <strong>do</strong> Vitor Kamphorst, que traz uma visão que, <strong>de</strong> alguma forma,fecha to<strong>do</strong> conteú<strong>do</strong> que tivemos com uma ação <strong>de</strong> negócios, a partir da experiência <strong>de</strong>leassessoran<strong>do</strong> o Banco Real, que efetivamente foi um <strong>do</strong>s pioneiros a atuar nessa área <strong>de</strong>merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> carbono.Lucila Lima – Meio Ambiente CarbonoEstamos tratan<strong>do</strong> hoje <strong>do</strong> tema <strong>de</strong> maior <strong>de</strong>safio para a humanida<strong>de</strong>, que é a questão damudança climática, <strong>do</strong> aquecimento global. Esse <strong>de</strong>safio exige uma coesão da cidadania global,ou seja, to<strong>do</strong>s nós, indivíduos, empresas e a socieda<strong>de</strong> como um to<strong>do</strong>, indistintamente, somoschama<strong>do</strong>s a colaborar para minimizar a problemática <strong>do</strong> aquecimento global. Algo que estáintimamente liga<strong>do</strong> à questão da biodiversida<strong>de</strong>, já que o aquecimento atinge a Terra em todasua dimensão e, embora exista uma resiliência da natureza, num <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> momento esseponto será quebra<strong>do</strong> pelo excesso da temperatura na Terra.32
Na década <strong>de</strong> 80 iniciaram-se os <strong>de</strong>bates sobre essa problemática. E ainda existe muito<strong>de</strong>bate, porque trabalhamos na fronteira <strong>do</strong> conhecimento. Na fronteira <strong>do</strong> conhecimentoeconômico, <strong>do</strong> direito, da antropologia, da sociologia, da geografia. Tu<strong>do</strong> o que trabalharmosdaqui para frente será novida<strong>de</strong>. Então como po<strong>de</strong>remos minimizar o impacto <strong>de</strong>sses gases noplaneta Terra?A partir <strong>do</strong>s anos 80, a Organização Mundial <strong>de</strong> Meteorologia iniciou os primeiros <strong>de</strong>batesque culminariam na construção da IV Convenção Quadro <strong>de</strong> Mudanças Climáticas. AConvenção foi o primeiro trata<strong>do</strong> internacional mo<strong>de</strong>rno em que se vislumbrou a possibilida<strong>de</strong><strong>de</strong> se conhecer e preencher o próprio trata<strong>do</strong> ao longo <strong>do</strong> tempo, como se fosse uma molduraem branco, em que to<strong>do</strong>s os Esta<strong>do</strong>s se juntam para discutir possíveis políticas e medidaslegais que agreguem as principais novida<strong>de</strong>s técnicas <strong>de</strong>senvolvidas no mun<strong>do</strong>.É uma engenharia diferente, como se fosse um imenso guarda-chuva, em que outrosprotocolos se somam a esse arcabouço inicial, sen<strong>do</strong> que os Esta<strong>do</strong>s signatários da IVConvenção po<strong>de</strong>m ir assinan<strong>do</strong> esses outros protocolos <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com um consenso geral <strong>do</strong>sEsta<strong>do</strong>s. Naquela ocasião, não se chegou a uma meta inicial <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> gases <strong>do</strong> efeitoestufa. Somente em 1997, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Kyoto, Japão, durante a III Conferência das Partes(COP-3) nasce o Protocolo <strong>de</strong> Kyoto. Este fixou em 5,2% a meta <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong>gases <strong>do</strong> efeito estufa pelos Esta<strong>do</strong>s <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s. Dividiu o mun<strong>do</strong> em Anexo I, ou Esta<strong>do</strong>s<strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s, e os não-Anexo I, os países em <strong>de</strong>senvolvimento, <strong>do</strong>s quais o Brasil faz parte.De um mo<strong>do</strong> geral, para que se possam alcançar as metas iniciais estabelecidas peloProtocolo, entre 2008 a 2012, foram cria<strong>do</strong>s três mecanismos <strong>de</strong> flexibilização. Destacamosaqui o Mecanismo <strong>de</strong> Desenvolvimento Limpo (MDL), por ser o único instrumento que permiteprojetos <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s com a colaboração <strong>do</strong> Anexo I e <strong>do</strong>s não-Anexo I. Na evolução dasnegociações, criaram-se os acor<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Marrakesh, consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> o primeiro arcabouço jurídicoinstitucionalcom as regras para os projetos <strong>de</strong> MDL.Na Conferência da Partes, que funciona tanto para a Convenção <strong>do</strong> Clima como para oProtocolo <strong>de</strong> Kyoto, é que ocorrem os gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>bates internacionais e se avança,paulatinamente, a respeito <strong>do</strong> que se po<strong>de</strong>rá ser realiza<strong>do</strong> em conjunto. Essas conferênciassão uma espécie <strong>de</strong> coração, <strong>de</strong> on<strong>de</strong> tu<strong>do</strong> emana.Dentro da Conferência das Partes existe um conselho, a Junta Executiva <strong>do</strong> MDL, quetoma conta <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os projetos <strong>de</strong>sse mecanismo. Serve para supervisionar as regras eaprovar to<strong>do</strong>s os registros <strong>de</strong> projetos. Depois, temos as chamadas entida<strong>de</strong>s operacionais<strong>de</strong>signadas, as terceiras partes <strong>de</strong>sse arcabouço que servem para, uma vez <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> umprojeto, validá-los dizen<strong>do</strong> se estão <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as regras internacionais <strong>do</strong> MDL e <strong>do</strong> paíshospe<strong>de</strong>iro. Isso porque é preciso estar <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a legislação interna <strong>de</strong> cada país,principalmente a ambiental.Existe uma outra entida<strong>de</strong> operacional <strong>de</strong>signada, fixada em território nacional e queverifica se aquele projeto foi realmente monitora<strong>do</strong>, se as reduções foram realmente feitas.Uma vez efetivadas as reduções, o projeto é certifica<strong>do</strong>. Essa certificação é o que chamamos<strong>de</strong> CER - Certifica<strong>do</strong> <strong>de</strong> Redução <strong>de</strong> Emissão. Os CERs são corporifica<strong>do</strong>s em títulos vendi<strong>do</strong>sno merca<strong>do</strong>. São adquiri<strong>do</strong>s pelos países, ou por empresas, porque, na verda<strong>de</strong>, quem vaireduzir as emissões são as empresas, as indústrias e futuramente, os indivíduos. O queprecisamos <strong>de</strong>bater é como isso se formaliza na prática. No momento, temos poucoscertifica<strong>do</strong>s já emiti<strong>do</strong>s, mas temos uma expectativa <strong>de</strong> direito, há um ciclo para que ocertifica<strong>do</strong> se torne um ativo.Marco Antonio Fujihara – Instituto TotumVou tratar sobre a idéia <strong>de</strong> como valoramos a biodiversida<strong>de</strong>.Em pouco tempo estaremos comercializan<strong>do</strong> serviços <strong>de</strong> ecossistemas, o que po<strong>de</strong>acontecer em menos <strong>de</strong> <strong>de</strong>z anos. Neste caso, falamos <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> biodiversida<strong>de</strong>, umconjunto <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>res chama<strong>do</strong>s Global Reporting Initiative - GRI, que permitem avaliar osserviços <strong>do</strong>s ecossistemas e como são coloca<strong>do</strong>s em prática. Esses indica<strong>do</strong>res são necessáriosao se tratar da biodiversida<strong>de</strong>, pois não po<strong>de</strong>mos entendê-la como o passarinho bonitinhovoan<strong>do</strong>. É necessário precisão, e isso é da<strong>do</strong> pelos indica<strong>do</strong>res. Qualquer que seja o indica<strong>do</strong>r,precisa também <strong>de</strong> pré-requisitos. Deve ser relevante, ou seja, refletir uma política pública e33
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