Brasil tem 75% <strong>de</strong> suas emissões causadas por <strong>de</strong>smatamento). A cada momento, amanutenção da floresta implica no não-lançamento <strong>de</strong>ssas emissões na atmosfera. O governo<strong>do</strong> Brasil finalmente se convenceu da importância <strong>de</strong>sta estratégia e está agora na Convenção<strong>do</strong> Clima propon<strong>do</strong> justamente o pagamento pela não-conversão da floresta.Outro ponto que nos interessa nessa discussão é a importância das florestas para arestauração e seqüestro <strong>de</strong> carbono, o que po<strong>de</strong>mos ter em APPs e reserva legal, através <strong>de</strong>sistemas agroflorestais e <strong>de</strong> plantios <strong>de</strong> espécies nativas. É importante abrir essa possibilida<strong>de</strong>,imaginar <strong>de</strong> novo que a floresta em pé tem que ter mais valor que a <strong>de</strong>itada, encaran<strong>do</strong> issocomo um serviço global. Ou seja: o que é planta<strong>do</strong> aqui tem merca<strong>do</strong> no mun<strong>do</strong> to<strong>do</strong>.Outro importante serviço ambiental provi<strong>do</strong> pelas florestas está liga<strong>do</strong> ao microclima, seuefeito no clima local. Precisamos <strong>de</strong> cada vez mais <strong>de</strong> informações, mas existem trabalhosmostran<strong>do</strong> forte correlação <strong>de</strong> floresta nativa com números <strong>de</strong> dias <strong>de</strong> chuva em São Paulo.Sabemos que dias <strong>de</strong> chuva são fundamentais em qualquer cultura agrícola, e é conhecida aimportância <strong>de</strong> picos <strong>de</strong> chuva em ambientes urbanos nas enchentes, exemplos claros dafloresta afetan<strong>do</strong> a produção <strong>de</strong> culturas agrícolas e ambientes urbanos.Sobre a biodiversida<strong>de</strong>, já é óbvia a importância da manutenção da variabilida<strong>de</strong>genética e a importância <strong>do</strong> estoque genético, o que significa geração <strong>de</strong> receita através <strong>de</strong>novas varieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> alimentos, novos remédios, <strong>de</strong>senvolvimento industrial, encara<strong>do</strong>s comoserviços globais. E já há exemplos <strong>de</strong> países que têm sabi<strong>do</strong> utilizar isso, como a Costa Rica.Há ainda outros serviços ambientais, como fertilização <strong>do</strong> solo, ciclagem <strong>de</strong> nutrientes,polinização <strong>de</strong> culturas agrícolas, controle <strong>de</strong> pragas e <strong>do</strong>enças, dispersão <strong>de</strong> sementes eoutros valores para a socieda<strong>de</strong>.Sobre o tema ‘floresta e água’, o que isso significa <strong>de</strong> importância econômica para associeda<strong>de</strong>s humanas? Em relação à qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> água, significa controle <strong>de</strong> erosão, que tem aver com redução <strong>de</strong> turbi<strong>de</strong>z (que se reflete em custos para as empresas que tratam água).Então controle <strong>de</strong> erosão tem a ver com custo <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> água - eis um valoreconômico. O Brasil tem sua matriz energética <strong>de</strong> 90% em torno das hidrelétricas, não faltamlagos para geração <strong>de</strong> energia. À medida que você reduz os sedimentos carrega<strong>do</strong>s para oslagos das usinas, está aumentan<strong>do</strong> a vida útil <strong>de</strong>sses lagos. Isso significa valor econômico paraos proprietários <strong>do</strong>s lagos. A mata ciliar é importante também como filtro <strong>de</strong> sedimentos epoluentes químicos, para a manutenção da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> água, para a biodiversida<strong>de</strong> aquática,em sistemas associa<strong>do</strong>s à piscicultura, etc.Tivemos um encontro em São Paulo durante o qual o representante da Sabesp trouxe aseguinte informação: o sistema Alto Cotia e Baixo Cotia abastecem 500 mil pessoas em SãoPaulo; o Alto Cotia é protegi<strong>do</strong> por florestas e o Baixo Cotia está to<strong>do</strong> ocupa<strong>do</strong>. A Sabesp teveum custo em 2005 <strong>de</strong> 3,3 vezes mais pra tratar o Baixo Cotia, o que dá a dimensão muitoclara da floresta <strong>do</strong> entorno <strong>do</strong> Alto Cotia, representa um valor. O que <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>mos cada vezmais é que se a floresta fosse <strong>de</strong> proprietários priva<strong>do</strong>s, faria um gran<strong>de</strong> senti<strong>do</strong> se a Sabespdividisse esse valor, esse serviço com os produtores, para que pu<strong>de</strong>ssem manter vegeta<strong>do</strong>s eprotegi<strong>do</strong>s esses mananciais.Em relação à regulação <strong>do</strong> fluxo <strong>de</strong> água, a floresta previne os corrimentos superficiais,regula enchentes e reduz os impactos na época seca. Não é preciso dizer sobre a importânciaeconômica <strong>de</strong>sses fatores na vida da cida<strong>de</strong> e <strong>do</strong> campo. E temos exemplos, como o da cida<strong>de</strong><strong>de</strong> Nova York, em que o manejo sustentável <strong>de</strong> bacias po<strong>de</strong> ser mais barato <strong>do</strong> que oinvestimento em novas estações <strong>de</strong> tratamento ou novas estruturas <strong>de</strong> captação <strong>de</strong> água.Estamos tentan<strong>do</strong> chamar atenção aqui para a importância econômica <strong>de</strong> diversosserviços provi<strong>do</strong>s pelas florestas e que hoje não recebem valor por isso. Por conta disso quechamamos <strong>de</strong> externalida<strong>de</strong>s, temos serviços cujo valor o merca<strong>do</strong> não reconhece, e por contadisso não são apropria<strong>do</strong>s pelos produtores <strong>de</strong>sses serviços, que não os levam emconsi<strong>de</strong>ração na sua tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão.O exemplo <strong>do</strong> produtor rural que abre uma roça na Amazônia é interessante. Para abriraquela roça ele leva em consi<strong>de</strong>ração somente seu trabalho, <strong>do</strong>is dias se colocar fogo e vintedias para abrir se não usar fogo. Só que ele não usan<strong>do</strong> fogo gera um benefício regional eglobal, mas alguém tem que pagar a conta <strong>do</strong>s 18 dias <strong>de</strong>le. Quem vai pagar? A socieda<strong>de</strong> quese beneficia também disso. É o que chamamos <strong>de</strong> externalida<strong>de</strong>s, na medida em que umprodutor rural que mantém floresta gera beneficio <strong>de</strong> água, é importante que a socieda<strong>de</strong>aju<strong>de</strong> a pagar os custos <strong>de</strong>ssa manutenção.18
Esse é o princípio central <strong>do</strong> pagamento por serviços ambientais: aqueles que provêm oserviço, ou seja, aqueles que <strong>de</strong>têm os fragmentos ou que se propõem a fazer restauração<strong>de</strong>vem ser recompensa<strong>do</strong>s por isso. E os beneficia<strong>do</strong>s pelo serviço <strong>de</strong>vem pagar por ele, seja asocieda<strong>de</strong> local, seja a regional, refletida num comitê <strong>de</strong> bacia, seja a global, refletida nomerca<strong>do</strong> <strong>de</strong> carbono.Po<strong>de</strong>mos citar algumas referências internacionais nas quais isso vem acontecen<strong>do</strong>, seja<strong>de</strong> forma privada, como esquemas media<strong>do</strong>s por governo, comitês <strong>de</strong> bacia, ou cominstituições internacionais, como o merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> carbono. Há o exemplo da água mineral Perrierque hoje, preocupada com os produtores que estão à montante <strong>de</strong> suas fontes, nascabeceiras, dialoga para que façam conversão a técnicas menos impactantes <strong>de</strong> produção, e<strong>de</strong>cidiu bancar a restauração florestal nas suas áreas <strong>de</strong> captação. Outro exemplo: as usinashidrelétricas da Costa Rica pagam sistematicamente aos produtores em suas cabeceiras paraque mantenham suas áreas vegetadas. Para elas é mais interessante <strong>do</strong> que, <strong>de</strong>pois, ter ocusto <strong>de</strong> abrir novos lagos, novas estruturas para sua <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> energia elétrica.Já na associação <strong>de</strong> irrigantes na Colômbia, os produtores da baixada pagam os dasterras altas para que reflorestem e mantenham mananciais, ou seja, os que têm rentabilida<strong>de</strong>mais alta pela cultura irrigada pagam aos que têm menos para que possam produzir água paraquem precisa <strong>de</strong>la lá embaixo. E por fim, há o exemplo clássico <strong>do</strong> manejo <strong>de</strong> bacias em NovaYork, on<strong>de</strong> foram solicitadas ao governo Estações <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> Água (ETA), a cida<strong>de</strong> fezas contas e achou que era mais barato fazer to<strong>do</strong> um trabalho <strong>de</strong> gestão da bacia hidrográfica.Através da compra <strong>de</strong> árvores, fez to<strong>do</strong> um trabalho <strong>de</strong> proteção <strong>do</strong>s mananciais, optan<strong>do</strong> pornão construir a ETA e obten<strong>do</strong> um resulta<strong>do</strong> interessante.Falan<strong>do</strong> sobre as nossas oportunida<strong>de</strong>s nacionais, há o ICMS Ecológico, reconheci<strong>do</strong>internacionalmente como um bom exemplo <strong>de</strong> pagamento por serviços ambientais. Outraoportunida<strong>de</strong> que temos na legislação é o Sistema Nacional <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação(SNUC), que em seus artigos 47 e 48 diz que Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação (UCs) que fornecemágua tanto para abastecimento quanto energia, po<strong>de</strong>m e <strong>de</strong>vem receber por essefornecimento. Os artigos ainda não estão regulamenta<strong>do</strong>s, estão em processo, mas issoaten<strong>de</strong>ria, por exemplo, a vários parques estaduais, nacionais e Reservas Particulares <strong>do</strong>Patrimônio Natural (RPPNs). É muito comum encontrar UCs com orçamento pequenofornecen<strong>do</strong> água para um gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> pessoas. O Parque da Serra <strong>do</strong> Mar é um gran<strong>de</strong>exemplo: fornece água para to<strong>do</strong> o litoral <strong>de</strong> São Paulo e po<strong>de</strong>ria ser beneficia<strong>do</strong> com algonessa linha. Também é um potencial beneficio à criação <strong>de</strong> RPPN em diversos esta<strong>do</strong>s.Uma outra oportunida<strong>de</strong> que merece ser <strong>de</strong>talhada é o programa que <strong>de</strong>senvolvemos emparceria com a Agência Nacional <strong>de</strong> Águas (ANA) e com a SMA, buscan<strong>do</strong> exatamente aparceria <strong>do</strong>s comitês <strong>de</strong> bacia. Seria a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> pagamento porserviços ambientais, financia<strong>do</strong> pela cobrança <strong>de</strong> água e outros mecanismos.A cobrança pelo uso da água estabeleceu uma nova fonte potencial <strong>de</strong> pagamento, com alei das águas baseada no principio <strong>do</strong> usuário-paga<strong>do</strong>r, ten<strong>do</strong> a microbacia como unida<strong>de</strong> <strong>de</strong>manejo. Ela diz que os pagamentos pelos polui<strong>do</strong>res / usuários <strong>de</strong>vem retornar para a mesmabacia no qual foram coleta<strong>do</strong>s. Esse dinheiro arrecada<strong>do</strong> <strong>de</strong>ve ser usa<strong>do</strong> em ativida<strong>de</strong>s quepromovam a saú<strong>de</strong> da bacia, no que diz respeito à conservação da água, tanto em qualida<strong>de</strong>quanto em quantida<strong>de</strong>. E quem <strong>de</strong>ci<strong>de</strong> isso é o comitê, on<strong>de</strong> os recursos serão aloca<strong>do</strong>s. Éenten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> a importância da relação entre floresta e água que <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>mos a inserção <strong>de</strong>stapossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong>s planos <strong>de</strong> bacia. Temos a cobrança estabelecida no Paraíba <strong>do</strong> Sul<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2003, no Piracicaba-Capivari-Jundiaí (PCJ) no início <strong>de</strong>ste ano, e já teremos váriascobranças estaduais a partir <strong>do</strong> ano que vem.O programa ‘Produtor <strong>de</strong> Água’ é um programa proposto pela Agência Nacional <strong>de</strong> Águas(ANA), um trabalho em parceria para buscar parcelas <strong>de</strong>sse recurso arrecada<strong>do</strong> com acobrança e <strong>de</strong>stiná-lo à conservação <strong>do</strong> solo, à recuperação <strong>de</strong> matas ciliares e à proteção <strong>de</strong>remanescentes florestais. Através da lógica da compensação <strong>do</strong>s produtores rurais pormelhores práticas relacionadas a isso, reflete-se a lógica <strong>do</strong> princípio produtor-beneficiário,que consi<strong>de</strong>ramos como um espelho <strong>do</strong> polui<strong>do</strong>r-paga<strong>do</strong>r. Este projeto está basea<strong>do</strong> narelação entre cobertura nativa e saú<strong>de</strong> da bacia, buscan<strong>do</strong> conscientizar os usuários e quemvai tomar a <strong>de</strong>cisão no comitê, reforçan<strong>do</strong> a importância <strong>de</strong> recursos para esse fim. É parceriaentre a ANA, a SMA e o Programa <strong>de</strong> Microbacias da Secretaria <strong>de</strong> Agricultura, e temostambém uma parceria com o WWF, a SOS Mata Atlântica, o Conselho Nacional da Reserva da19
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surgiu a idéia de realização des
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