Anais Encontro Água & Floresta - SIGAM - Governo do Estado de ...

criação de equipamentos esportivos, culturais e sociais, visando assim a melhor vivência paraambas as cidades. A área abrange a estrada velha Taubaté-Tremembé e a estrada nova. Oambiente para a criação ainda é favorável ao desenvolvimento aliado à preservação da natureza,podendo ainda manter parte de sua mata e córregos existentes.Título:Forma de apresentação:Preservação da mata ciliar da represa de Paraibuna no município deNatividade da Serra e a limitação da propriedadePainel1º Autor: Deniz Aparecido de OliveiraA pesquisa objetiva elaborar uma análise quanto à dicotomia meio ambiente/propriedade, à luz daConstituição e de leis infraconstitucionais, analisando-se o direito de propriedade e suaslimitações, função social e dever de preservação. Essa análise se relaciona às áreas de mata ciliarda represa de Paraibuna, situadas na zona rural do município de Natividade da Serra. O estudo dodireito de propriedade e deveres inerentes relativos às propriedades rurais de Natividade da Serravisa ressaltar a importância do aproveitamento racional destas áreas, com vistas à preservação. Oestudo passa por uma análise doutrinária acerca do assunto, tomando por base a Constituição daRepública Federativa do Brasil, o Código Civil e a Lei Orgânica do Município. Isso possibilitadelimitar por meio indutivo as responsabilidades tanto do proprietário, em fazer uso racional dapropriedade, como dos órgãos públicos em fiscalizar. Até a fase atual da pesquisa, ficou evidenteo quanto não é observado o fim social da propriedade, incorrendo-se na falta de fiscalização dopoder público com intuito de resguardar a mata ciliar da Represa do Rio Paraibuna. Medianteconstatações alcançadas pela pesquisa, podemos afirmar, de forma preliminar, que osproprietários das áreas rurais de Natividade da Serra não têm atentado ao dever constitucional depreservação e uso racional das terras, sem que, entretanto, sofram as sanções legais decorrentes.Título:Forma de apresentação:Parque Municipal do Trabiju - A Importância da Sinalização AmbientalComunicação Oral1º Autor: Edésio da Silva SantosExiste uma preocupação antiga em adequar o ambiente ao bem-estar humano, buscando soluçõespara os problemas relacionados à natureza. Nos últimos anos, verificou-se uma maiornecessidade de despertar no indivíduo o compromisso com a preservação do meio ambiente e detudo que o rodeia, visando evitar a destruição do patrimônio natural. Este descaso com a naturezaocorre em todo o planeta e mais especificamente no Brasil, o que pode ser considerado umdescaso com a própria vida. O presente trabalho foi desenvolvido junto ao Parque Municipal doTrabiju, na cidade de Pindamonhangaba (SP). Teve como objetivo melhorar a apresentação visualdos espaços próximos ao parque e dentro dele, tornando-o mais valorizado como patrimôniocultural e facilitando o acesso turístico. A presente pesquisa utiliza métodos comparativos, comdados documentais e estatísticos voltados a informar, direcionar e identificar os espaçoscircundantes. A conclusão do projeto de sinalização ambiental possibilita proteger o parque einteragir com a comunidade local, indicando, identificando e direcionando serviços de interessesocial, cultural, natural e histórico e possibilitando melhoria na qualidade de vida da população.64