Parte A Panorama Descritivo - Fundação Luso-Americana

1. HISTÓRIA E GRUPOS DE IMIGRANTES
Até meados da década de 70 a população estrangeira a residir
em Portugal era numericamente pouco significativa. O Censo
de 1960 registava a presença de 29 000 estrangeiros a residir
no país, dos quais 67% provinham da Europa, 1,5% da
África e 22% do Brasil 2 . Quinze anos volvidos, o número
de residentes estrangeiros ficava-se, ainda, pelos 32 000
(INE, Estatísticas Demográficas, 1995) 3 .
Após a Revolução de 1974, e devido ao processo de descolonização
que se lhe seguiu (1975-1980), a população estrangeira
cresceu à taxa anual média de 12,7% e alterou gradualmente
a sua composição até passar a ser maioritariamente
constituída por cidadãos africanos, na sua maioria oriundos
das ex-colónias portuguesas 4 (em 1980 havia 58 000 residentes
estrangeiros, dos quais 48% oriundos de África, 31% da
Europa e 11% da América do Sul). No decurso dos dez anos
que se seguiram, o número de residentes estrangeiros aumentou
a uma taxa anual média de 6,4% e conheceu uma maior
diversificação, devida sobretudo a um renovado influxo
do Brasil.
Finalmente, nos últimos nove anos intensificou-se o aumento
da população estrangeira, a qual cresceu a uma taxa anual
média de 6,7% por ano ao mesmo tempo que foi assumindo
uma composição mais heterogénea. Em 1999, dos 190 896
estrangeiros legalmente registados, 47% eram oriundos de
África, 30% da Europa, 14% da América do Sul e 5% da
América do Norte. É importante referir que na década de 90
houve dois processos de regularização extraordinária da população
estrangeira a residir ilegalmente em território nacional.
No primeiro, em 1992, solicitaram a sua legalização aproxi-
[15]
2 Números
referidos em
Esteves, 1991:
161. Note-se
que, nessa data,
todas as pessoas
originárias das
antigas colónias
portuguesas
de África eram
cidadãos
portugueses.
3 Sobre as
características
da população
estrangeira
residente em
Portugal existem
diversas sínteses
disponíveis,
tais como:
Esteves (1991),
Malheiros
(1996), Baganha
(1996, 1998a,
1998b), Pires
(1993, 1999),
Baganha e Góis
(1999), Baganha,
Ferrão et al.
(1998).
4 “O crescimento
verificado neste
período pode ser
atribuído aos
seguintes
factores:
1) entrada
e permanência