Parte A Panorama Descritivo - Fundação Luso-Americana

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EDIÇÃO Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento COORDENAÇÃO Maria Ioannis Baganha José Carlos Marques DESIGN Atelier B2 CAPA Salette Brandão REVISÃO A. Miguel Saraiva PRÉ-IMPRESSÃO E IMPRESSÃO Textype – Artes Gráficas, Lda. TIRAGEM 3000 exemplares Lisboa, Novembro de 2001 ISBN 972-8654-02-2 DEPÓSITO LEGAL 173 186/01
IMIGRAÇÃO E POLÍTICA O CASO PORTUGUÊS � � � � Índice Prefácio ........................................................................................................... 5 Introdução....................................................................................................... 7 PARTE A Panorama Descritivo 1. História e Grupos de Imigrantes................................................................. 15 1.1. Padrões de Fixação • 1990-1999.......................................................... 16 1.2. Caracterização Sócio-Demográfica • 1990-1999................................... 17 2. Estatuto Legal ............................................................................................. 22 2.1. Quadro Legal de Entrada, Permanência e Expulsão ............................. 22 2.2. Quadro Legal da Nacionalidade........................................................... 29 2.3. Cidadania Social .................................................................................. 31 2.4. Cidadania Política................................................................................ 33 3. A Situação Sócio-Económica dos Imigrantes............................................... 35 3.1. Diferenciação “Étnica” no Mercado de Trabalho................................. 35 3.2. Diferenciação “Étnica” no Sistema de Ensino ...................................... 39 4. Medidas de Integração Públicas e Semipúblicas .......................................... 44 4.1. A Proibição da Discriminação no Direito Português............................ 44 4.2. Discriminação Positiva: Medidas Públicas de Inclusão Social............... 46 4.3. Organizações Não-Governamentais...................................................... 57 5. Tendências no Sentido da Formação de uma Classe Étnica ........................ 61 5.1. Segregação Residencial e Condições de Habitação ............................... 61 5.2. Comportamentos Desviantes e Criminalidade...................................... 64 5.3. Violência Contra os Imigrantes............................................................ 68 5.4. Exclusão dos Direitos Sociais e Políticos.............................................. 70 5.4.1. Participação Política.......................................................................... 74 5.4.2. Imigrantes e Naturalização................................................................ 77 [3]
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