Parte A Panorama Descritivo - Fundação Luso-Americana

oportunidades de trabalho promovidas pelo crescimento do
mercado da construção civil e das obras públicas ao longo
dos últimos anos (Baganha, Ferrão e Malheiros, 1998), e aos
processos especiais de regularização de 1992 e 1996, os quais
muito contribuíram para trazer à luz do dia um grande número
de imigrantes até aí submersos na economia subterrânea.
Como se conclui num recente estudo, “os trabalhadores estrangeiros
em Portugal são, em grande medida, complementares
da população activa portuguesa, sobretudo nas áreas profissionais
em que se exige trabalho especializado (como o
marketing, o design, e outras). Em certos sectores particularmente
qualificados, como é o caso dos dentistas e dos cuidados
médicos, e nalguns tipos de profissões não qualificadas, como
a construção civil e o trabalho doméstico, os estrangeiros
parece estarem a substituir a população portuguesa” (Baganha,
Ferrão e Malheiros, 1998).
Em Portugal são duas as principais fontes oficiais de dados
estatísticos relativos ao desemprego: o Inquérito Nacional ao
Emprego, levado a cabo anualmente pelo Instituto Nacional
de Estatística (INE); e o Registo dos Desempregados do Instituto
do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) 34 . A primeira
tem escassa utilidade para o estudo do desemprego dos estrangeiros,
uma vez que apresenta erros de amostragem de magnitude
inaceitável (geralmente superiores a 25%) para esta
população.
A reflexão que se segue irá, por isso, basear-se no registo de
estrangeiros desempregados do Instituto do Emprego e da
Formação Profissional. Dado que essa inscrição não é obrigatória,
os números deixam de fora os indivíduos que a consideram
desnecessária por não terem direito aos subsídios de
desemprego e/ou os que entenderam que não é a inscrição
[37]
34 Entre estas
duas fontes
existem
assinaláveis
discrepâncias.
Assim,
por exemplo,
o Inquérito
Nacional
ao Emprego
realizado pelo
INE indica que
no ano de 1998
havia 247 900
desempregados,
enquanto
o registo
do Instituto
do Emprego
e da Formação
Profissional
afirma ser esse
número
de 370 674.