Parte A Panorama Descritivo - Fundação Luso-Americana

estar muito mais implicados no crime de tráfico do que nos
outros dois tipos, enquanto a população nacional tende a
estar muito mais envolvida no consumo ou no tráfico e consumo.
No que respeita ao ano de 1997, pode ver-se que os
estrangeiros se encontram sobre-representados no crime de
tráfico, havendo nesse grupo um predomínio dos africanos.
Envolvimento dos estrangeiros em crimes relacionados com a droga, 1997
1997 Total Consumo (%) Tráfico
e consumo (%)
Tráfico (%)
Total 4 292 52.1 4.2 43.6
Estrangeiros 542 36.3 2.2 61.4
Africanos 192 20.8 2.1 77.1
Fonte: Sumários de Informação Estatística, in Seabra (1999: 14).
Resumindo, parece que os estrangeiros tendem a estar mais
envolvidos nos crimes relacionados com a droga, mais severamente
punidos, circunstância que poderá explicar a sua
sobre-representação na população acusada, condenada e aprisionada.
Contudo, sendo o tráfico de droga um comércio
internacional organizado e dado que não temos maneira de
determinar se os estrangeiros nele envolvidos eram imigrantes
ou pessoas em trânsito, torna-se necessário uma investigação
mais aprofundada para confirmar esta hipótese.
A segunda hipótese a que aludimos aponta no sentido de
uma discriminação institucional dos estrangeiros e baseia-se
no pressuposto de que, sendo a Justiça cega, não deveria haver
qualquer diferença entre as taxas de condenação por tipo de
crime quando se compara a população estrangeira com a portuguesa
(Tabela 26). A verdade, porém, é que a comparação
destas duas populações mostra que as taxas de condenação
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