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Parte A Panorama Descritivo - Fundação Luso-Americana

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Segundo a opinião pública portuguesa, os imigrantes chegam<br />

a Portugal vindos dos PALOP, contratados por imigrantes<br />

ou naturais dos respectivos países, a fim de aqui trabalharem,<br />

sem quaisquer contratos ou direitos, nos grandes empreendimentos<br />

de obras públicas em curso.<br />

No entanto, alguns estudos recentes vieram mostrar que os<br />

estrangeiros tendem a estar sobre-representados nas estatísticas<br />

relativas à criminalidade. A investigação levada a cabo em<br />

1996 sobre a inserção dos imigrantes na economia informal<br />

(Baganha, 1996) concluía que, apesar de a taxa de crescimento<br />

da população estrangeira acusada de envolvimento em actividades<br />

criminosas e aprisionada estar a aumentar mais lentamente<br />

que a taxa correspondente da população portuguesa,<br />

a população estrangeira – considerando o seu peso na população<br />

residente – ainda se encontra sobre-representada em<br />

todas as categorias relacionadas com processos legais.<br />

Analisando os números da população estrangeira na população<br />

total e nos processos legais relativos a actividades criminais,<br />

e olhando para as taxas de crescimento anuais médias<br />

da população estrangeira (veja-se a Tabela 23), pode concluir-se<br />

que:<br />

a. a probabilidade de ir para a prisão é maior entre os estrangeiros<br />

do que entre os portugueses;<br />

b. a probabilidade de ser acusado e condenado é maior entre<br />

os estrangeiros do que entre os portugueses;<br />

c. os estrangeiros tendem a estar sobre-representados na população<br />

dos acusados, condenados e reclusos.<br />

Segundo um outro estudo, que se debruçou especificamente<br />

sobre o envolvimento dos estrangeiros em actividades cri-<br />

[65]

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