Parte A Panorama Descritivo - Fundação Luso-Americana

que 1,5% das candidaturas aprovadas e 2% das rejeitadas
foram apresentadas por indivíduos provenientes de países
africanos de língua oficial portuguesa. Olhando para o número
de famílias que em Junho de 1999 ainda recebiam este subsídio
e para o número das que entretanto já haviam abandonado
o sistema, verifica-se que 1,6% e 1%, respectivamente,
eram provenientes de um país africano de língua
oficial portuguesa.
Processos do Rendimento Mínimo Garantido,
Janeiro de 1997-Junho de 1999
Total
PALOP
Total %
Aprovados 164 592 2 535 1.5
Não aprovados 95 945 1 962 2.0
Terminados 29 974 310 1.0
Em curso 134 618 2 225 1.6
Fonte: Instituto para o Desenvolvimento Social, Ministério do Trabalho e da Solidariedade.
As principais razões para a não aprovação de uma dada candidatura,
no que concerne a população africana, foram a
posse de rendimentos familiares superiores ao limiar permitido
(63%), a não apresentação da documentação exigida
(23,3%), e a ausência de título de residência válido (10,7%).
Na população total os mesmos motivos foram responsáveis
por, respectivamente, 85,7%, 8,6% e 1,6% das não
aprovações.
Quanto às pessoas que deixaram de beneficiar do
Rendimento Mínimo Garantido verifica-se que em 58%
dos casos tal se deveu à alteração do rendimento do agregado
familiar, em 8,3% dos casos a causa foi o incumprimento
das acções de inserção previstas, e em 6,1% dos
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