doe_seinfra_280313 - Infraestrutura

CONTINUA100MACEIO - QUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASAgência de Fomento de Alagoas S.A.C.N.P.J.: 10.769.660/0001-95BALANÇO PATRIMONIAL R. Dr. Antônio Cansanção, 465 – Ponta Verde - Cep: 57035-190Maceió/AL - Tel: (82) 3315-1927 / 8883-7713As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeisATIVOAtivo Notas 2012 2011Circulante 24.637 21.430Disponibilidades 139 7Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos 5 23.548 20.820Carteira própria 23.548 20.820Operações de crédito 6 754 437Setor privado 864 538(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (110) (101)Outros créditos 7 196 166Diversos 196 166Não Circulante 805 1.051Permanente 805 1.051Imobilizado de uso 542 662Outras imobilizações de uso 804 777(Depreciações acumuladas) (262) (115)Intangivel 263 389Ativos intangiveis 506 506(Amortização acumulada) (243) (117)Total do ativo 25.442 22.481DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXACaixa líquido gerado nas atividades operacionais 460 3.767Fluxo de caixa das atividades de investimentosAquisição de imobilizado de uso (27) (635)Aplicação no intangível - (218)Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (27) (853)Fluxo de caixa das atividades de financiamentosAumento de capital 1.592 -Caixa líquido gerado (aplicado) pelas atividades de financiamentos 1.592 -Aumento (Redução) líquida de caixa e equivalentes de caixa 2.406 3.813Caixa e equivalente de caixa no Inicio do exercício 4-k 15.440 11.627Caixa e equivalente de caixa no final do exercício 4-k17.846 15.440Aumento (Redução) líquido das disponibilidades 2.406 3.813As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeirasAs notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeisAs notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeisPASSIVOPassivo Notas 2012 2011Circulante 3.426 2.060Obrigações por repasses no país - instituições oficiais 3.242 -BNDES 8-a 2.005 -Outras instituições oficiais 8-b 1.237 -Outras Obrigações 184 2.060Fiscais e previdenciárias 9-a 54 415Diversas 10 130 1.645Patrimônio Líquido 11 22.016 20.421Capital social 21.880 19.108De domiciliados no país 21.880 19.108Reservas de Lucros 136 1.313Reservas de lucros 136 1.313Total do passivo 25.442 22.481DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSExercicios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011Em milhares de reais2012Notas 2011Exercício2º Semestre ExercícioReceitas da intermediação financeira 943 1.981 2.091Operações de crédito 145 251 122Resultado de operações com títulos e valores mobiliários 798 1.730 1.969Despesas da intermediação financeira (71) (165) (101)Operações de Empréstimos e Repasses (46) (61) -Provisão para créditos de liquidação duvidosa (25) (104) (101)Resultado bruto da intermediação financeira 872 1.816 1.990Outras receitas/despesas operacionais (1.085) (1.996) (1.427)Despesas de pessoal (611) (1.070) (465)Outras despesas administrativas (400) (799) (819)Despesas tributárias (62) (108) (124)Outras receitas operacionais 2 5 -Outras despesas operacionais (14) (24) (19)Resultado operacional (213) (180) 563Resultado não operacional 210 216 501Resultado antes da tributação sobre o lucro e participações (3) 36 1.064Imposto de renda e contribuição social - (33) (474)Imposto de renda 13 - (17) (287)Contribuição social 13 - (16) (187)Lucro e ou prejuízo líquido do exercicio/semestre (3) 3 590Resultado por lote de mil ações ( 2.187.990 ações em 2012 e 1.910.800 ações em 2011) (0,0014) 0,0014 0,309As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeisReservas de LucrosCapital Aumento de Total doSocial Capital Legal Especiais de PatrimônioLucro Líquido6.008 13.100 686 19.830Saldo inicial em 01 de janeiro de 2011 36Aumento de capital 13.100 (13.100) - - -Lucro líquido do exercício - - 591 591Destinação:Reservas 30 (30) -Saldos em 31 de dezembro de 2011 19.108 - 66 1.247 20.421Mutações do exercício de 2011 13.100 (13.100) 30 561 591Saldo inicial em 01 de janeiro de 2012 19.108 - 66 1.247 20.421Transferência do saldo de lucros acumulados para aumento de capital - 1.180 (1.180) -Aumento de capital em espécie com emissões de ações - 1.592 - 1.592Destinação:Com subscrição de ações, conforme AGE 18/04/2012 1.592 (1.592) -Com incorporação de reservas, conforme AGE 18/04/2012 1.180 (1.180) -Lucro líquido do exercício 3 3Destinação:Reservas 1 (1) -Saldos em 31 de dezembro de 2012 21.880 - 67 69 22.016Mutações do exercício de 2012 2.772 - 1 (1.178) 1.595As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeisDEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDODEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXANotas 2012 2011Fluxo de caixa das atividades operacionaisLucro líquido do exercício 3 590Ajustes do lucro líquido do exercício 378 309Provisão para créditos de liquidação duvidosa 104 101Depreciação e amortização 274 208Lucro liquido do semestre ajustado 381 899Variação nas contas ativas e passivasAtivasTítulos e valores mobiliários (454) (560)Relações interfinanceiras - 3.100Operações de crédito (317) (330)Outros créditos (30) (142)PassivasObrigações por repasses no país - instituições oficiais 3.242Outras obrigações (1.981) 1.6991. Contexto operacionalNOTAS EXPLICATIVASA Agência de Fomento de Alagoas S.A., é uma Instituição Financeira de capital fechado, constituída sob a formade sociedade anônima de economia mista, criada pela Lei Estadual 6.488, de 16 de junho de 2004. Teve seufuncionamento autorizado pelo Banco Central do Brasil em 25 de março de 2009. É regida pelas Resoluções nº.2.828 de 30 de março de 2001, alterada pelas Resoluções nº. 3757 de 01 de julho de 2009 e nº. 3.834 de 28 de janeirode 2010, editadas pelo Banco Central do Brasil. A Instituição tem por objetivo fomentar o desenvolvimentoeconômico e social do Estado de Alagoas, através de financiamento aos setores público e privado, podendo praticaroperações de recursos captados no País e no exterior originários de:a. Fundos constitucionais;b. Orçamento estadual e municipal;c. Organismos e instituições nacionais e internacionais de desenvolvimento.Também faz parte do objeto social à prestação de garantias, prestação de serviços de consultorias, bem comoexercer o papel de agente financeiro e administrador de fundos de desenvolvimento.2. Apresentação das demonstrações financeirasAs demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. A apresentação dessasdemonstrações financeiras está em conformidade com o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro(COSIF).Em 28/02/2013, a Diretoria Colegiada aprovou a conclusão das Demonstrações Financeiras da Agencia deFomento de Alagoas S/A.3. Alterações na Lei das S.A. (Lei 6.404)A Lei nº 11.638, publicada no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2007 e complementada pela Lei nº11.941 de 27 de maio de 2009, alterou diversos dispositivos da Lei nº 6.404 (Sociedade por Ações). Com vistas aregulamentar essas alterações, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) editou diversos pronunciamentoscontábeis de 2008 a 2010, alguns dos quais já foram revistos entre 2010 e 2011. A normatização do Banco Central doBrasil editada até o momento considera: (a) tratamento do saldo das reservas de capital e da destinação dos lucrosacumulados; (b) tratamento do ativo imobilizado e diferido; (c) reconhecimento, mensuração e divulgação de perdasem relação ao valor recuperável de ativos; (d) apresentação da demonstração do fluxo de caixa ao invés dademonstração das origens e aplicações de recursos; (e) tratamento de provisões, passivos e ativos contingentes; (f)divulgação sobre partes relacionadas; (g) evento subsequente ao período a que se referem às demonstraçõescontábeis; (h) critérios e condições para mensuração, reconhecimento e divulgação de transações com pagamentobaseado em ações (produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012) e (i) registro e evidenciação de politicascontábeis, mudanças de estimativa e retificações de erros ( produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012 ).4. Principais práticas contábeisAs operações foram contabilizadas em observância às práticas consubstanciadas no COSIF, dentre as quais sedestacam as seguintes:a) Receitas e despesasAs receitas e despesas estão reconhecidas segundo o regime de competência, com exceção das rendasprovenientes das operações de crédito vencida há mais de 60 dias, que serão registradas como receita efetiva,somente na data do seu recebimento.b) Direitos e obrigaçõesOs direitos estão demonstrados pelos valores de realização. As obrigações estão demonstradas pelos valoresatualizados até a data do balanço.c)Títulos e valores mobiliáriosA carteira própria está composta de títulos de renda fixa. Foram adquiridos com a intenção e capacidadefinanceira para sua manutenção até o seu vencimento, são avaliados pelo custo de aquisição acrescido dorendimento auferido até a data do balanço em contrapartida ao resultado do período.Em cumprimento ao estabelecido no art.1º da Resolução nº 3.834 de 28 de janeiro de 2010, do Banco Central doBrasil a Agência de Fomento de Alagoas S.A., aplica suas disponibilidades de caixa, em cotas de fundos deinvestimentos, formada exclusivamente por títulos públicos federais. Os fundos de investimento são registradospelo valor da cota divulgada pelo Administrador.Às Agências de Fomento não se aplicam os critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valoresmobiliários dispostos na Circular nº 3.068/2001 do BACEN, os quais também foram instituídos pela Lei 11.638/2007.d) Operações de créditoAs operações de crédito estão registradas ao valor do principal, incorporando os rendimentos auferidos até adata do balanço em razão da fluência dos prazos das operações. Não serão apropriados os rendimentos e encargosde operações com atraso igual ou superior a 60 dias, sendo apropriados somente por ocasião do efetivorecebimento dos valores em atraso.Todas as operações de crédito estão classificadas observando os parâmetros estabelecidos pela ResoluçãoCMN nº. 2682 de 21 de dezembro de 1999, a qual requer uma análise periódica da carteira e de sua classificação emníveis de riscos, variando de “AA” (risco mínimo) a “H” (risco máximo), bem como classificação das operações comatraso superior a 15 dias como operações em curso anormal. As operações renegociadas são mantidas no mínimono mesmo nível em que estavam classificadas e aquelas que já haviam sido baixadas contra provisão e que estavamem contas de compensação como nível “H”e) Provisão para créditos de liquidação duvidosaConstituída com base na análise dos riscos de realização dos créditos, em montante julgado suficiente àcobertura de eventuais perdas na realização dos mesmos, obedecidas às determinações legais estabelecidas pelasResoluções nº 2.682 de 21 de dezembro de 1999 e nº 2697 de 24 de fevereiro de 2000.Face à característica do crédito concedido e à baixa inadimplência da carteira, a instituição optou por nãoconstituir provisão adicional aos percentuais mínimos requeridos pela Resolução nº 2.682 de 21 de dezembro de1999.f) Imobilizado de usoO ativo permanente está registrado ao custo de aquisição líquido das respectivas provisões para perdas,depreciações e amortizações acumuladas, calculadas pelo método linear de acordo com a vida útil estimado dosbens à taxa de:10% para Moveis e equipamentos de uso;10% para Sistema de comunicação;20% para Sistema de processamento de dados.g) Ativo intangívelO ativo intangível está representado por gastos na aquisição de licença de uso de softwares, os quais estãoCONTINUA