doe_seinfra_280313 - Infraestrutura

82MACEIO - QUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASVigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura,podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, acritério do CONTRATANTE.Dotação orçamentária:CÓDIGO PROJETO OU ELEMENTO DE FONTE DEORÇAMENTÁRIO ATIVIDADE DESPESA RECURSO24.404 8588 33.90.39/33.90.36 0130Base Legal: Lei 8.666/93, especialmente o art. 25, caput; naJustificativa de Inexigibilidade de Licitação;; processoadministrativo n.º 2100-263/2013EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 066/2013, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALAQUISIÇÃO DE CADEIRAS/POLTRONAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DAGESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA ARTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.Processo: 4105-374/2012Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP–10.130/2012Ata de RP N°. 066/2013Extrato: nº 343/2013ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídicade direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel MaiaNobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº2.750/2005, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Israel Lucas Souza Guerreiro de Jesus, brasileiro, casado, portadordo CPF nº 046-946-064-41.CONTRATADA: ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, sediada à Rua Gutemberg Chagas, n° 280,Bairro Inácio Barbosa – CEP: 49.040-780, Aracaju/SE, inscrita no CNPJ sob n.º 03.810.869/0001-90, Inscrição Estadual n.º27.101.871-2, TELEFONE (79) 2107-0949 E fax (79) 2107-0948, e-mail licitacao@artlinemoveis.com.br, neste atorepresentada por seu Sócio Administrador, Sr. Luiz Carlos Cechinel da Rosa, RG n.º 3.099.193-5 SSP/SE, CPF n.º423.697.200-00, onde nomeia e constitui seu procurador o Sr° Auredio Prudente de Oliveira, portador do RG sob n° 957462SSP/SE e inscrito no CPF sob n° 654.689.535-87.Valor global: R$ 51.236.376,75 (cinquenta e um milhões duzentos e trinta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e setenta ecinco centavos).Objeto: Registro de Preços de para eventual aquisição de Cadeiras/Poltronas.Data de assinatura: 27 de março de 2013.Vigência: 12 meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigaçõesassumidas pelas partes serão exigíveis.Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, o DecretoEstadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto Estadual nº 4.054/2008;Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos doProcesso nº 4105-374/2012especialmente: Ao Edital do Pregão Eletrônico nº AMGESP-10.130/2012; Aprovado pelosDespachos PGE-PLIC-CD nº 716/2013 e PGE-GAB nº 524/2013;ITEM01ITENS REGISTRADOSDESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREMREGISTRADOSCadeira fixa com braços. ESTRUTURA: Estruturafixa contínua em tubo de aço curvado com diâmetrode 25,40 mm e espessura de 2,25 mm e placa doassento em aço estampado de 3,00 mm, soldada porsistema MIG e acabamento de superfície pintado.Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pócom pré-tratamento antiferruginoso (fosfatizado),revestindo totalmente a estrutura com película deaproximadamente 100 microns.ASSENTO: Assento interno em compensadomultilâminas de madeira moldada a quente comespessura de 10,5 mm. Espuma com densidade de 50a 55 kg/m3 e moldada com espessura média de 40mm. Largura de 470 mm e profundidade de 470 mm.Capa de proteção e acabamento em polipropileno ebordas arredondadas. ENCOSTO: Encosto internoem polipropileno estrutural. Espuma com densidadede 45 a 50 kg/m3 e espessura média de 40 mm.Largura de 410 mm e altura de 360 mm. Capa deproteção e acabamento em polipropileno e bordasarredondadas. Sapatas em polipropileno. BRAÇOS:Apoia braço em polipropileno com alma interna emUND.UnidadeQTD.4058PreçoUnitário(R$)435,00(quatrocentos etrinta ecincoreais)Preço Total(R$)1.765.230,00 (ummilhãosetecentos esessenta ecinco milduzentos etrinta reais)0203aço. Forma fechado triangular. REVESTIMENTO:Revestimento 100% poliéster na cor a ser definidaposteriormente. Garantia mínima: 05 anos.Marca: FLEXFORMModelo: 005.20+615.2(PLUS-B-PT-F16-00-000-F)Cadeira fixa com prancheta e porta livros. Cadeirafixa espaldar baixo com prancheta anti-panico e cestoporta livros assento interno em polipropileno.ESTRUTURA: Estrutura fixa tipo “4 pés“ fabricadaem tubo de aço curvado com diâmetro de 22,23 x1,50 mm e tubo de aço trefilado 27 x 12 x 2,00 mm,totalmente soldada por sistema MIG e acabamento desuperfície pintada. Acabamento em pinturaeletrostáticaem epóxi pó com pré-tratamentoantiferruginoso (fosfatizado), revestindo a estruturacom película de aproximadamente 100 mícrons. Estaestrutura possui acoplamento para fixação dos apóiabraçosdiretamente na estrutura metálica formafechado triangular. Ponteiras de acabamento edeslizadores s em polipropileno.ASSENTO: Largurade 450 mm e profundidade de 450 mm. Espuma comdensidade entre 50 a 55 kg/m3 e moldadacomespessura média de 40 mm. ENCOSTO: Encostointerno em polipropileno. Espuma com densidadeentre 45 a 50 kg/m3 e moldadacom espessura médiade 40 mm. Largura de 450 mm e altura de 320 mm.Capa de proteção e acabamentoem polipropilenoebordas arredondadas.BRAÇOS; Apoia braços comalma de aço estrutural revestido em poliuretano prépolímerointegral skin. Prancheta em ABS estrutural,com sistema anti-pânico. Com corpo de fixação daprancheta ao apóia-braço em liga de alumínio. Possuias seguintes dimensões: Comprimento: 335 mm;Largura: 265 mm; Cesta Porta Livros: Cesta portalivros fabricada em aço com acabamento em pinturaeletrostática epóxi pó com pré tratamentoantiferruginoso (fosfatizado), revestindo a estruturacom película de aproximadamente 100 mícrons.Profundidade de 320 mm e 380 mm de largura.REVESTIMENTO: Revestimento 100% poliéster nacor a ser definida posteriormente. Garantia mínima:05 anos.Marca: FLEXFORMModelo: 006.01+629.02Cadeira fixa sem braços. ESTRUTURA: Estruturafixa contínua em tubo de aço curvado com diâmetrode 25,40 mm e espessura de 2,25 mm e placa doassento em aço estampado de 3,00 mm, totalmentesoldada por sistema MIG e acabamento de superfíciepintado.ASSENTO: Assento interno em compensadomultilâminas de madeira moldada a quente comespessura de 10,5 mm. Espuma com densidade de 50a 55 kg/m3 e moldada com espessura média de 40mm. Largura de 470 mm e profundidade de 470 mm.Capa de proteção e acabamento em polipropileno ebordas arredondadas.ENCOSTO: Encosto interno empolipropileno. Espuma com densidade de 45 a 50kg/m3 e espessura média de 40 mm. Largura de 410mm e altura de 360 mm. Capa de proteção eacabamento em polipropileno e bordas arredondadas.Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pócom pré-tratamento antiferruginoso (fosfatizado),revestindo a estrutura com película deaproximadamente 100 microns. Sapatasenvolventesem polipropileno. REVESTIMENTO:Revestimento 100% poliéster na cor a ser definidaposteriormente. Garantia mínima: 05 anos.Marca: FLEXFORMUnidadeUnidade59106548572,00(quinhentos esetenta edois reais)380,00(trezentose oitentareais)3.380.520,00 (trêsmilhõestrezentos eoitenta milquinhentose vintereais)2.488.240,00 (doismilhõesquatrocentos e oitenta eoito milduzentos equarentareais)