doe_seinfra_280313 - Infraestrutura

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 201341GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUALDIRETORIA ESPECIAL DE CONTABILIDADE(Continuação)RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO 2013 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRORREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00DOTAÇÃODOTAÇÃODESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADASFUNÇÃO/SUBFUNÇÃOINICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % %SALDO(a) (b) (b/total b) (b/a) (a-b)CULTURA 21.977.096,00 22.198.094,00 1.371.423,97 1.371.423,97 1.316.910,72 1.316.910,72 0,15% 5,93% 20.881.183,28Administração Geral 7.066.757,00 7.056.757,00 830.949,90 830.949,90 794.876,65 794.876,65 0,09% 11,26% 6.261.880,35Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 6.295.805,00 6.314.477,00 152.277,51 152.277,51 152.277,51 152.277,51 0,02% 2,41% 6.162.199,49Difusão Cultural 8.614.534,00 8.826.860,00 388.196,56 388.196,56 369.756,56 369.756,56 0,04% 4,19% 8.457.103,44DIREITOS DA CIDADANIA 36.543.875,00 43.095.138,00 4.568.190,59 4.568.190,59 3.657.461,21 3.657.461,21 0,43% 8,49% 39.437.676,79Controle Externo 56.000,00 56.000,00 - - - - 0,00% 0,00% 56.000,00Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 2.366.500,00 2.413.668,00 21.761,50 21.761,50 20.400,00 20.400,00 0,00% 0,85% 2.393.268,00Planejamento e Orçamento 2.265.500,00 2.265.500,00 608.648,15 608.648,15 607.894,73 607.894,73 0,07% 26,83% 1.657.605,27Administração Geral 20.858.761,00 22.671.221,00 2.717.478,72 2.717.478,72 2.341.095,70 2.341.095,70 0,27% 10,33% 20.330.125,30Tecnologia da Informação 35.000,00 35.000,00 - - - - 0,00% 0,00% 35.000,00Comunicação Social 7.500,00 7.500,00 - - - - 0,00% 0,00% 7.500,00Assistência à Criança e ao Adolescente 60.000,00 60.000,00 8.140,00 8.140,00 6.940,00 6.940,00 0,00% 11,57% 53.060,00Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 10.894.614,00 15.586.249,00 1.212.162,22 1.212.162,22 681.130,78 681.130,78 0,08% 4,37% 14.905.118,22HABITAÇÃO 35.597.800,00 52.872.888,00 575.814,32 575.814,32 404.329,51 404.329,51 0,05% 0,76% 52.468.558,49Administração Geral 48.000,00 48.000,00 - - - - 0,00% 0,00% 48.000,00Habitação Rural 1.300.000,00 1.323.584,00 - - - - 0,00% 0,00% 1.323.584,00Habitação Urbana 33.239.149,00 50.467.069,00 575.814,32 575.814,32 404.329,51 404.329,51 0,05% 0,80% 50.062.739,49Saneamento Básico Urbano 1.010.651,00 1.034.235,00 - - - - 0,00% 0,00% 1.034.235,00SANEAMENTO 189.745.346,00 209.810.434,00 60.726.809,29 60.726.809,29 1.432.008,84 1.432.008,84 0,17% 0,68% 208.378.425,16Saneamento Básico Rural 4.739.131,00 4.739.131,00 70.041,60 70.041,60 12.500,00 12.500,00 0,00% 0,26% 4.726.631,00Saneamento Básico Urbano 78.110.939,00 100.055.275,00 2.536.594,03 2.536.594,03 1.243.889,88 1.243.889,88 0,15% 1,24% 98.811.385,12Abastecimento 1.875.000,00 1.148.584,00 - - - - 0,00% 0,00% 1.148.584,00Irrigação 105.020.276,00 103.867.444,00 58.120.173,66 58.120.173,66 175.618,96 175.618,96 0,02% 0,17% 103.691.825,04GESTÃO AMBIENTAL 35.313.857,00 35.620.449,00 2.232.232,15 2.232.232,15 2.025.560,87 2.025.560,87 0,24% 5,69% 33.594.888,13Administração Geral 12.774.807,00 12.798.391,00 1.596.800,67 1.596.800,67 1.582.382,53 1.582.382,53 0,19% 12,36% 11.216.008,47Formação de Recursos Humanos 237.294,00 237.294,00 - - - - 0,00% 0,00% 237.294,00Comunicação Social 80.000,00 80.000,00 - - - - 0,00% 0,00% 80.000,00Saneamento Básico Rural 30.000,00 30.000,00 - - - - 0,00% 0,00% 30.000,00Preservação e Conservação Ambiental 2.937.840,00 3.126.512,00 100.031,83 100.031,83 100.031,83 100.031,83 0,01% 3,20% 3.026.480,17Controle Ambiental 13.178.916,00 13.273.252,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00% 0,02% 13.271.252,00Recursos Hídricos 6.075.000,00 6.075.000,00 533.399,65 533.399,65 341.146,51 341.146,51 0,04% 5,62% 5.733.853,49CIÊNCIA E TECNOLOGIA 87.574.254,00 102.975.374,00 5.079.376,62 5.079.376,62 4.598.001,97 4.598.001,97 0,54% 4,47% 98.377.372,03Administração Geral 19.565.939,00 19.565.939,00 1.711.485,77 1.711.485,77 1.430.422,60 1.430.422,60 0,17% 7,31% 18.135.516,40Normatização e Fiscalização 679.966,00 727.134,00 - - - - 0,00% 0,00% 727.134,00Tecnologia da Informação 28.634.789,00 28.794.041,00 1.439.808,95 1.439.808,95 1.439.808,95 1.439.808,95 0,17% 5,00% 27.354.232,05Desenvolvimento Científico 37.932.959,00 38.098.239,00 1.890.099,29 1.890.099,29 1.693.704,63 1.693.704,63 0,20% 4,45% 36.404.534,37Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 372.900,00 15.396.484,00 - - - - 0,00% 0,00% 15.396.484,00Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 387.701,00 393.537,00 37.982,61 37.982,61 34.065,79 34.065,79 0,00% 8,66% 359.471,21AGRICULTURA 138.154.715,00 156.386.580,00 14.117.952,61 14.117.952,61 11.481.456,54 11.481.456,54 1,35% 7,34% 144.905.123,46Administração Geral 77.743.473,00 77.478.473,00 6.506.486,23 6.506.486,23 6.409.467,60 6.409.467,60 0,75% 8,27% 71.069.005,40Tecnologia da informação 20.000,00 20.000,00 - - - - 0,00% 0,00% 20.000,00Ordenamento Territorial 900.000,00 900.000,00 - - - - 0,00% 0,00% 900.000,00Formação de Recursos Humanos 55.800,00 55.800,00 - - - - 0,00% 0,00% 55.800,00Vigilância Sanitária 459.288,00 12.458.289,00 4.280,00 4.280,00 4.280,00 4.280,00 0,00% 0,03% 12.454.009,00Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico - 500.001,04 - - - - 0,00% 0,00% 500.001,04Promoção da Produção Vegetal 27.974.437,00 28.911.217,00 7.524.745,74 7.524.745,74 4.999.845,74 4.999.845,74 0,59% 17,29% 23.911.371,26Promoção da Produção Animal 24.007.339,00 24.144.839,00 - - - - 0,00% 0,00% 24.144.839,00Defesa Sanitária Vegetal 45.000,00 68.584,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00% 0,29% 68.384,00Defesa Sanitária Animal 974.098,00 4.374.098,00 72.599,64 72.599,64 60.763,20 60.763,20 0,01% 1,39% 4.313.334,80Abastecimento 668.057,00 668.057,00 6.900,00 6.900,00 6.900,00 6.900,00 0,00% 1,03% 661.157,00Extensão Rural - 642.862,85 - - - - 0,00% 0,00% 642.862,85Irrigação 5.023.344,00 5.023.344,00 - - - - 0,00% 0,00% 5.023.344,00Comercialização 283.879,00 1.141.015,11 2.741,00 2.741,00 - - 0,00% 0,00% 1.141.015,11ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 1.558.583,00 1.558.583,00 129.919,85 129.919,85 129.919,85 129.919,85 0,02% 8,34% 1.428.663,15Formação de Recursos Humanos 52.000,00 52.000,00 - - - - 0,00% 0,00% 52.000,00Reforma Agrária 1.506.583,00 1.506.583,00 129.919,85 129.919,85 129.919,85 129.919,85 0,02% 8,62% 1.376.663,15INDÚSTRIA 7.934.938,00 7.934.938,00 992.350,13 992.350,13 943.423,64 943.423,64 0,11% 11,89% 6.991.514,36Administração Geral 7.934.938,00 7.934.938,00 992.350,13 992.350,13 943.423,64 943.423,64 0,11% 11,89% 6.991.514,36COMÉRCIO E SERVIÇOS 11.491.800,00 21.886.472,00 787.819,37 787.819,37 676.805,23 676.805,23 0,08% 3,09% 21.209.666,77Administração Geral 7.360.126,00 17.844.710,00 571.872,01 571.872,01 502.679,28 502.679,28 0,06% 2,82% 17.342.030,72Tecnologia da Informação 70.000,00 70.000,00 - - - - 0,00% 0,00% 70.000,00Formação de Recursos Humanos 161.800,00 185.384,00 400,00 400,00 - - 0,00% 0,00% 185.384,00Difusão Cultural 1.275.000,00 1.235.000,00 201.814,43 201.814,43 160.393,03 160.393,03 0,02% 12,99% 1.074.606,97Turismo 2.624.874,00 2.551.378,00 13.732,93 13.732,93 13.732,92 13.732,92 0,00% 0,54% 2.537.645,08COMUNICAÇÕES 31.032.689,00 31.032.689,00 3.515.990,53 3.515.990,53 1.250.811,25 1.250.811,25 0,15% 4,03% 29.781.877,75Administração Geral 11.229.266,00 11.229.266,00 1.190.348,65 1.190.348,65 1.150.240,03 1.150.240,03 0,14% 10,24% 10.079.025,97Formação de Recursos Humanos 42.800,00 42.800,00 - - - - 0,00% 0,00% 42.800,00Comunicação Social 19.272.776,00 19.272.776,00 2.325.641,88 2.325.641,88 100.571,22 100.571,22 0,01% 0,52% 19.172.204,78Difusão Cultural 487.847,00 487.847,00 - - - - 0,00% 0,00% 487.847,00ENERGIA 356.116,00 356.116,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 0,00% 0,32% 354.991,00Energia Elétrica 41.896,00 41.896,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 1.125,00 0,00% 2,69% 40.771,00Álcool 314.220,00 314.220,00 - - - - 0,00% 0,00% 314.220,00TRANSPORTE 152.525.217,00 270.411.443,35 5.665.285,52 5.665.285,52 4.156.150,48 4.156.150,48 0,49% 1,54% 266.255.292,87Administração Geral 31.830.920,00 31.972.424,00 4.187.564,78 4.187.564,78 3.190.733,30 3.190.733,30 0,37% 9,98% 28.781.690,70Transportes Coletivos Urbanos 41.050.000,00 107.061.162,00 - - - - 0,00% 0,00% 107.061.162,00Turismo 37.687.624,00 54.711.208,00 447.720,74 447.720,74 447.720,74 447.720,74 0,05% 0,82% 54.263.487,26Transporte Aéreo 3.537.810,00 3.655.730,00 - - - - 0,00% 0,00% 3.655.730,00Transporte Rodoviário 38.358.863,00 73.000.919,35 1.030.000,00 1.030.000,00 517.696,44 517.696,44 0,06% 0,71% 72.483.222,91Transferências 60.000,00 10.000,00 - - - - 0,00% 0,00% 10.000,00DESPORTO E LAZER 12.241.287,00 12.335.623,00 704.583,54 704.583,54 522.016,04 522.016,04 0,06% 4,23% 11.813.606,96Administração Geral 1.571.928,00 1.571.928,00 - - - - 0,00% 0,00% 1.571.928,00Desporto Comunitário 9.789.359,00 9.883.695,00 704.583,54 704.583,54 522.016,04 522.016,04 0,06% 5,28% 9.361.678,96Lazer 880.000,00 880.000,00 - - - - 0,00% 0,00% 880.000,00ENCARGOS ESPECIAIS 968.529.966,00 1.045.437.673,65 889.654.587,90 889.654.587,90 131.182.057,25 131.182.057,25 15,41% 12,55% 914.255.616,40Serviço da Dívida Interna 909.622.031,00 982.516.338,65 834.147.512,90 834.147.512,90 121.437.646,31 121.437.646,31 14,26% 12,36% 861.078.692,34Outros Encargos Especiais 58.907.935,00 62.921.335,00 55.507.075,00 55.507.075,00 9.744.410,94 9.744.410,94 1,14% 15,49% 53.176.924,06RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.445.755,00 5.445.755,00RESERVA DO RPPS - -DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)13.739.030,00 20.801.003,21 7.667.660,41 7.667.660,41 1.823.883,41 1.823.883,41 0,21% 8,77% 18.977.119,80TOTAL (III) = (I+II) 7.152.516.403,00 7.729.587.382,61 2.198.985.985,46 2.198.985.985,46 851.483.303,66 851.483.303,66 100,00% 11,02% 6.878.104.078,95FONTE: SIAFEM/AL, DIESCON, 27/mar/2013, 13h e 45m2/3MAURÍCIO ACIOLI TOLEDOSecretário de Estado da FazendaEPSON ACIOLI SILVEIRASuperintendente do Tesouro EstadualMARIA TERESA GOMES DE SOUZA MENDESDiretora Especial de ContabilidadeCRC/AL 4336/OROSA MARIA BARROS TENÓRIOControladora Geral do Estado