doe_seinfra_280313 - Infraestrutura

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 201319de transferência do Coronel QOBM/Comb. Edvaldo de Oliveira Nunes Filho paraa reserva remunerada. Em seguida, tornem os autos ao Comando Geral do Corpode Bombeiros Militar do Estado de Alagoas.PROC.1206-4212/12, de UBIRATAN GOMES DA SILVA = De acordo com o ParecerPGE/PA - 00 -1113/2013 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD - 00 - 1133/2013,aquele aprovado, em parte, pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 1399/2013, todosda Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 3º SargentoPM Ubiratan Gomes da Silva para a reserva remunerada. Em seguida, tornemos autos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.==========================================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYDiretor de Publicação, Documentação e ArquivoGABINETE CIVILO SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, ÁLVARO ANTÔNIO MACHA-DO, EM DATA DE 27 DE MARÇO DE 2013, DESPACHOU OS SEGUINTES PRO-CESSOS:PROC.1101-877/13 do MUN DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES = Preliminarmente,encaminhem-se os autos à UNCISAL e SESAU, respectivamente, para instruçãofuncional de praxe, inclusive pronunciamento conclusivo de seu Titular quanto àcessão pretendida pela Prefeitura Municipal de Olho D’Água das Flores, medianteOfício PMOAF/GP nº 48/2013, de fls. 2. Em seguida, em homenagem ao princípioda legalidade, evolua o processo à douta PGE para, em observância à LeiComplementar nº 07, de 18 de julho de 1991, análise e parecer acerca da matéria.Por fim, voltando para consideração do Chefe do Poder Executivo.PROC.1101-857/13 da CNM = Encaminhem-se os autso à SEAP, para análise quantoao pleito formulado, e adoção das medidas que julgar pertinentes, tendo em vistao teor do Oficio nº 206/2013-CNM/BSB de fls. 02/04, oriundo da ConfederaçãoNacional dos Municípios, e de tudo dando ciência ao Chefe do Poder Executivo.PROC.1101-870/13 da SEADES = Retornem os autos à Secretaria de Estado da Assistênciae Desenvolvimento Social - SEADES para adequar a minuta de projetode lei de fls. 04/06, às disposições do Decreto nº 3.981, de 28 de fevereiro de2008, ressaltando para o disposto nos artigos 32 e seguintes do aludido decreto.Voltando.PROC.1204-2700/12 da PJ/PGE = Remetam-se os autos à Secretaria de Estado da GestãoPública – SEGESP para ciência de seu Titular do teor da Nota Técnica de fls.99, e avaliação quanto ao interesse dessa Pasta no ajuizamento da Ação Diretade Inconstitucionalidade de que trata o presente processo, voltando para juízo deconveniência política.PROC.1101-523/12 do ARQUIVO PÚBLICO DE ALAGOAS = Considerando a necessidadede climatização das dependências do Arquivo Público de Alagoas– APA, em função do grande número de pesquisadores que lá transitam diariamente;Considerando que a climatização do APA se mostra essencial ao bom funcionamentode bens de informática localizados no interior de suas dependências,alguns, inclusive, de alto valor e importância ao funcionamento daquela instituiçãoe que só poderão ser acionados após a aquisição e instalação dos aparelhoscondicionadores de ar; Considerando que a licitação objeto do presente ProcessoAdministrativo já dura mais de 13 meses, tendo sido realizadas 4 (quatro) chamadaspor parte da AMGESP sem que fosse possível obter sucesso na contratação; eConsiderando, por fim, a nova cotação de preços realizada nos autos. Remetam--se os autos à Procuradoria Geral do Estado para análise e manifestação, com aurgência que o caso requer, sobre a possibilidade jurídica de contratação direta,por dispensa de licitação, das empresas que cotaram o menor valor para os itensobjeto da licitação.O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANOCARDOSO DE BARROS, EM DATA DE 27 DE MARÇO DE 2013, DESPA-CHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC.1101-751/13 da ALE = Remetam-se os autos à douta PGE para análise e parecer,nos termos do despacho de fls. 08 da lavra do Secretário – Chefe do GabineteCivil, voltando, tendo em vista o prazo de até 5 de abril de 2013 para sanção ouveto governamental.PROC.1101-886/13 do TCE/AL = Remetam-se os autos à SEPLANDE para anexaçãoao Processo Administrativo nº 1101-773/2013, encaminhado nesta data pelo Secretário– Chefe do Gabinete Civil, conforme despacho anexo.==========================================================A SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÃO LOGÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO,CONTADORA ELESJANDELY CORREIA CALHEIROS MARQUES, EMDATA DE 27 DE MARÇO DE 2013, POR FORÇA DA DELEGAÇÃO DECOMPETÊNCIA QUE LHE FOI CONFERIDA PELA PORTARIA Nº 1, DE 2DE JANEIRO DE 2012, DA LAVRA DO SECRETÁRIO-CHEFE DO GABI-NETE CIVIL, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. 1101-3174/2012, do GC = Considerando as justificativas que embasam o pedidocontido na solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a existênciade dotação orçamentária para custear o pagamento da despesa, e tendo em vista oDespacho PGE/PLIC nº 191/2013, de fls. 64, AUTORIZO, por delegação, a emissãode empenho em nome da empresa ELETRORÁDIOGOMES LTDA, inscritano CNPJ/MF sob o nº 12.380.416/0002-42, de que trata o processo administrativonº 1101.3174/2012. Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especial do Planejamento,Orçamento, Finanças e Contabilidade para adoção das providênciasde estilo.PROC. 1101-223/2013, do GC = Considerando as justificativas que embasam o pedidocontido na solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetivaprestação dos serviços inclusive quanto à existência de dotação orçamentáriapara custear a despesa, e tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial daPGE no Gabinete Civil, de fls. 33, AUTORIZO, por delegação, o pagamento àempresa SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº11.399.304/0001-90, decorrente do Contrato nº AMGESP 21/2010, de que tratao processo administrativo nº 1101.223/2013. Encaminhem-se os autos à CoordenadoriaEspecial do Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade paraadoção das providências de estilo.Lívia LôboGerente==========================================================REAVISO DE COTAÇÃOA Coordenadoria Setorial de Gestão dos Processos de Aquisição de Bens e Serviços –CSGPABS/GC informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixodescrito:Processo nº: 1101.000185/2013Prazo para envio de propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Objeto: Aquisição com instalação de Central Telefônica, conforme especificações doTermo de Referência, visando atender à demanda anual do Gabinete Civil.Mais informações: compras.gabinetecivil@hotmail.com, tel. (82) 3315-2052, pessoalmenteno Setor de Compras, 1º andar – Palácio República dos Palmares – Centro, das 8às 18 horas.Luiz Rezende FilhoCoordenador Setorial==========================================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYDiretor de Publicação, Documentação e Arquivo