doe_seinfra_280313 - Infraestrutura

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 201373PERÍCIA OFICIALINSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA PERITO DELY FERREIRA DA SILVASEÇÃO DE PERÍCIAS INTERNASESCALA DE PLANTÃO DOS PERITOS CRIMINAIS DA SEÇÃO DE PERÍCIAS INTERNAS – ABRIL / 2013SEÇÃO PERITO CRIMINAL DIAS DA SEMANA/HORAS FÉRIAS/LICENÇASROSANA MARIA FROTA DE B. SILVA3ª e 4ª (das 08 às 20hs); 5ª (das 08 às 18hs)DOCUMENTOS MILENA MARIA CAVALCANTE TESTA3ª, 4ª (das 08hs às 20hs) e 5ª (das 08hs às 18 hs)MÁRCIA YANARA LIMA PEREIRA2ª e 3ª (das 08 às 20hs); 6ª (das 08 às 18hs)ANDRYA AMORIM FERREIRA2ª e 4ª (das 08 às 20hs); 6ª (das 08 às 18hs)OBJETOSIVO DE ALMEIDA WERNECK3ª e 5ª(das 08 às 20hs); 6ª (das 08 às 18hs)INFORMÁTICA JOSÉ DE FARIAS ALMEIDA 2ª e 3ª (das 8 às 20hs); 4ª (das 08 às 18hs)JORGE FERREIRA DA SILVA3ª e 5ª (das 8 hs às 20 hs); 6ª (das 08 às 18hs)TOXICOLOGIA ROSANA COUTINHO FREIRE SILVA2ª e 4ª (das 8 hs às 20 hs); 5ª (das 08 às 18hs)HORÁCIO DE MEDEIROS BRASILEIRO4ª e 6ª (das 8 hs às 20 hs); 5ª (das 08 às 18hs)PAULO ROGÉRIO DA S. FERREIRADe 4ª a 6ª (das 8 hs às 18 hs)BALÍSTICAÂNGELO ROBERTO ALBUQUERQUE DE LIMAALDO ARTÊMIO DE BARROS NASCIMENTODe 3ª a 6ª (das 8 hs às 15:30 hs)FÉRIASMÁRIO ANTONIO DE OLIVEIRA GOMESLicença médicaMaceió, 25 de março de 2013JOSÉ CAVALCANTE DE AMORIM MEDEIROSPerito CriminalDiretor do Instituto de CriminalísticaSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAPEXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 003/2013, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTEN-DÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP, E A EMPRESA CAMPOS MAIAMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME.Processo: 2100.623/2011.Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº SGAP-038/2012.Contrato SGAP nº: 003/2013.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMI-NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita noCNPJ sob o nº 13.639.475/0001-74, com sede na Avenida Fernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP57.050-000, representado pelo Superintendente Geral, Sr. Carlos Alberto Luna dos Santos, inscrito no CPF sobo nº 679.717.504-63.CONTRATADA: A empresa CAMPOS MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, inscrita noCNPJ sob o nº 04.869.356/0001-17 e estabelecida na Rua Itacaré nº 237, bairro Imbiribeira, Recife/PE, CEP:51200100 , telefone (081)3326-9637/3074-2035, e-mail camposmaia@ globo.com, representada pelo seu representante,Sr. Leonardo Belarmino de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 072.096.094-07 e na Carteira deIdentidade nº 7.738.514 SDS/PE, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração.OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais de construção paramanutenção diária nas Unidades do Sistema Prisional de Alagoas, destinados à Superintendência Geral de AdministraçãoPenitenciária - SGAP, conforme especificações e quantidades discriminadas no seu Anexo Único.GESTOR: Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada Sra. MônicaAlbuquerque de Oliveira Santos, Chefe de Núcleo de Obras e Infraestrutura, matrícula nº 51.039-4, designadaGestora.VALOR TOTAL: O valor global deste contrato é de R$50.805,00 (cinqüenta mil, oitocentos e cinco reais).DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2013.VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência até 31 de dezembro de 2013, contada da data de publicação do extratocontratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a aquisição de que trata o objeto deste contrato corre à contado seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Superintendência Geral de Administração Penitenciária- SGAP para o exercício financeiro de 2013, Programa de Trabalho 06.122.0004.23570000; PTRES190061; PI 002291; Elemento de Despesa 3390-30; Fonte de Recursos 0100.BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se: Na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadualnº 1.424/2003; Na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; Na Lei Estadual nº6.539/2004; No Decreto Estadual nº 4.054/2008; Na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991;Na Lei Federal nº 8.078/1990.13.2. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 2101-623/2012, especialmente: Ao edital doPregão Eletrônico nº SGAP 038/2012; Ao Parecer PGE-PLIC nº Ao Parecer PGE-PLIC nº 1241/2012, aprovadopelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.385/2012 e PGE-GAB nº 4.934/2012, todos referentes a fase internae ao Parecer PGE-PLIC nº 2040/2012, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 4.047/2012 e SUB PGE--GAB nº 7.650/2012; À proposta vencedora da CONTRATADA.Fabiano Reis da Cunha PintoResponsável pela resenhaDELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVILDIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIARIA METROPLITANAESCALA DE PLANTÃO DOS POLICIAIS CIVIS, no Hospital Geral do Estado, durante o mês de ABRIL/2013.HORÁRIO: das 08 horas às 08 horas do dia seguinte.Dias: 01-05-09-13-17-21-25-29Valfrido da Silva LibardiDias: 02-06-10-14-18-22-26-30Cliverland Cavalcante dos SantosDias: 03-07-11-15-19-23- 27Cícero Alves MachadoDias: 04-08-12-16-20-24-28Klinger Melo CostaFérias: Gerson Melo RodriguesMaceió, 25 de março de 2013Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISDiretor