doe_seinfra_280313 - Infraestrutura

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 2013101BALANÇO PATRIMONIALAgência de Fomento de Alagoas S.A.C.N.P.J.: 10.769.660/0001-95R. Dr. Antônio Cansanção, 465 – Ponta Verde - Cep: 57035-190Maceió/AL - Tel: (82) 3315-1927 / 8883-7713RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOsendo amortizados linearmente pela taxa anual de 25%.h) Redução do valor recuperável (impairment)É reconhecida uma perda caso existam evidências claras de os ativos estão avaliados por valor não recuperável.Ao final de cada exercício, a instituição avalia esses ativos para verificar se há alguma indicação de perda no seuvalor recuperável e, quando aplicável um ajuste é reconhecido.i) Provisão para imposto de renda e contribuição socialA instituição está sujeita ao regime de tributação pelo lucro real e reconhece a provisão para imposto de rendamensalmente pelo regime de competência à alíquota de 15% mais adicional de 10%. A contribuição social foicalculada sobre o lucro ajustado antes do imposto de renda, na forma da legislação, à alíquota de 15%.Conforme faculta a legislação tributária, a Fomento de Alagoas, opta pelo pagamento do imposto de renda e dacontribuição social com base na estimativa da receita, e recolhe mensalmente esses valores a título de antecipaçãodo efetivamente devido no ajuste anual.j) Recolhimento de PIS e COFINSAs contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financimento da Seguridade Social(COFINS) são recolhidas mensalmente, com base na sistematica cumulativa sujeitando-se às alíquotas de 0,65% e4%, respectivamente, incidente sobre o faturamento permitindo-se ainda a dedução das despesas estabelecidas nalegislação tributária.k) Caixa e equivalente de caixaSão representados pelas disponibilidades e títulos e valores mobiliários, cujo vencimento das operações na dataefetiva de sua aplicação seja igual ou inferior a 90 dias, e que são utilizados pela Agência para gerenciamento de seuscompromissos de curto prazo. Os valores são:Descrição 2012Caixa e equivalente de caixaDisponibilidadesCotas de fundo de investimentoTotall) ContingênciasA instituição segue as diretrizes da Resolução CMN nº 3823, de 16 de dezembro de 2009, referente aosprocedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, contingências passivas econtingências ativas.A constituição das contingências passivas é realizada sempre que a opinião dos assessores jurídicos julgarem que asperdas sejam classificada como provável e que haja uma estimativa confiável dos montantes envolvidos. Os passivoscontingentes são divulgados em notas explicativas, a menos que seja remota a possibilidade de ocorrer qualquerdesembolso na liquidação.5. Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativosEm 31 de dezembro de 2012, a carteira de títulos e valores mobiliários estava assim composta:(Em milhares de reais)2011139 717.707 15.43317.846 15.440Descrição 2012 2011Títulos para NegociaçãoLetras financeiras do tesouro – LFT-B5.841 5.387Cotas de fundos de Investimentos – CPBB curto prazo – 50 mil82 205Cotas de fundos de investimentos – LPBB Institucional federal fundo de investimento –renda fixa 9.724 8.692BB Institucional fundo de investimento – rendafixa 7.901 6.536TotalCirculanteLongo prazo(Em milhares de reais)23.548 20.82017.707 15.4335.841 5.387As Cotas do Fundo de Renda Fixa e Letras Financeiras do Tesouro são custodiadas pelo Banco do Brasil S/A.Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a Instituição não possuía em aberto operações envolvendo instrumentosfinanceiros derivativos.6. Operações de créditoa) Composição da carteira por tipoDescrição 2012 2011Setor PrivadoEmpréstimos – Recursos próprios(-) ProvisãoEmpréstimos – Repasses(-) ProvisãoTotalb) Composição da carteira por setor de atividadeDescrição 2012Setor PrivadoIndústriaComércioOutros serviçosRuralPessoa físicaTotalc) Composição da carteira por vencimento(Em milhares de reais)267 538(86) (101)597 -(24) -754 437(Em milhares de reais)20113 8429 35081 61265 11986 -864 538Descrição 2012 2011VincendasAté 30 diasDe 31 a 60 diasDe 61 a 90 diasDe 91 a 120 diasDe 121 a 150 diasDe 151 a 180 diasAcima de 180 diasTotal(Em milhares de reais)294 13181 5469 5360 4754 4753 44253 162864 538d) Composição da carteira por nível de riscoDescrição 2012 2011ClassificaçãodeProvisãoRisco %A 0,5B 1C 3D 10E 30F 50G 70H 100Valor dasoperações% deValordaValordaspart. provisão operações% deValordaEm 31 de dezembro de 2012, o saldo da provisão em relação à carteira de crédito equivale a (12,73%) e(18,77%) em 31 de dezembro de 2011.No período ocorreu baixa para prejuízos na carteira de crédito no montante de (R$96 Mil), não houverecuperação de baixas.part.provisão637 73,67 3 316 58,64 220 2,31 - 44 8,17 123 2,63 1 65 11,99 238 4,39 4 - 0,00 -36 4,12 11 6 1,05 218 2,17 9 - 0,00 -34 3,94 24 42 7,93 2958 6,77 58 65 12,22 65Total - 864 100,00 110 538e) Movimentação da provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa(Em milhares de reais)Descrição 2012 2011Saldo no início do períodoProvisão constituídaReversão de provisãoCréditos baixados para prejuízoSaldo no final do períodof) Concentração dos maiores tomadores de crédito7. Outros créditos100,00101(Em milhares de reais)101 1351 238(246) (138)(96) -110 101(Em milhares de reais)Descrição 2012 2011Valor % Valor %Maior 57 6,60% 111 20,6305 maiores seguintes 127 14,70% 166 30,8610 maiores seguintes 107 12,38% 99 18,4015 maiores seguintes 116 13,43% 89 16,5420 maiores seguintes 115 13,31% - 0,0030 maiores seguintes 129 14,93% - 0,00Demais 213 24,65% 73 13,57Total 864 100,00% 538 100Descrição 2012 2011DiversosAdiantamento para FériasAdiantamento a fornecedores - ServiçosAdiantamento para pequenas despesasAdiantamento para pagamentos de ConvêniosImposto de renda a compensarTotal8. Obrigações por repasse no país – instituições oficiaisa) Captação junto ao BNDES(Em milhares de reais)15 7- 12- 1173 1468196 166Referem-se a recursos captados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDEScom vencimentos mensais e encargos financeiros conforme contrato assinado em setembro de 2011 no valor deR$ 5.015.000,00 (Cinco milhões, e quinze mil reais) para realizar operações de microcrédito produtivo e orientadodestinado à pessoas físicas, jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte.Neste exercício de 2012, o BNDES liberou 4 (quatro) tranches uma de R$ 400 mil (Quatrocentos mil reais),duas de R$ 500 mil (Quinhentos mil reais) e outra de R$ 600 mil (Seiscentos mil reais), totalizando R$ 2.000milhões (Um milhões de reais) que está demonstrado no Balanço na Rubrica – Obrigações por Repasses no País– Instituições Oficiais com os devidos encargos, conforme tabela abaixo:2012 2011Indexador Saldo Encargos Vencimento Indexador Saldo Encargos VencimentoPós-fixado 2.005 5 15/09/2017 - - - -Total 2.005 5 - - - - -b) Outras instituições oficiaisRecursos referentes ao fundo de microcrédito para financiar empreendedores dos grupos de oportunidade localpara o desenvolvimento do projeto Alagoas Cidadã, bem como para repasse a cooperativas de crédito paraaplicação junto a beneficiários finais e reforço de suas carteiras de crédito. Os recursos não serão apropriados pelaDesenvolve e serão aplicados para o cumprimento das funções da Agência no referido convênio após a saída dasoperações de crédito da Ande - operadora de microcrédito da Visão Mundial.9. Outras obrigaçõesa)Fiscais e providenciariasDescrição 2012 2011Imposto de renda – lucro realContribuição social – lucro realImpostos e contribuições sobre saláriosImpostos e contribuições a recolherTotal(Em milhares de reais)- 2111 14233 2620 3654 415CONTINUA