doe_seinfra_280313 - Infraestrutura

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 2013105tratação, mediante coleta pública de preços da empresa Tiger Brasil Comércio Importação e Exportação deEquipamentos de Audio e Vídeo Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 12.889.677/0001-01, com sede na R. SantaIfigenia, nº. 283, Santa Ifigenia, São Paulo, CEP 01.207-001, para aquisição de 01 (uma) câmera fotográficadigital com capacidade de gravar vídeos com qualidade full-hd, com uma lente de 18-55mm, com cartãode memória de 32gb e uma lente 50mm f/1.8 para uso em situações de baixa luminosidade, no valor de R$3.260,00 (três mil e duzentos e sessenta reais).Maceió, 01 de abril de 2013.Moisés de AguiarDiretor PresidenteTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, sociedade deeconomia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL,Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000., no uso de suas atribuições regulamentares, considerandoos procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e do Diretor AdministrativoFinanceiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa de licitação,com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 RESOLVE ratificaro procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo administrativo 279/2013, autorizando a contratação,mediante coleta pública de preços da empresa Tiger Brasil Comércio Importação e Exportação deEquipamentos de Audio e Vídeo Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 12.889.677/0001-01, com sede na R. SantaIfigenia, nº. 283, Santa Ifigenia, São Paulo, CEP 01.207-001, para aquisição de microfone e tripé para Editora,no valor de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais).Maceió, 01 de abril de 2013.Moisés de AguiarDiretor PresidenteTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, sociedade deeconomia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL,Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000., no uso de suas atribuições regulamentares, considerandoos procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e do Diretor AdministrativoFinanceiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa de licitação,com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 RESOLVE ratificar oprocedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo administrativo 152/2013, autorizando a contratação,mediante coleta pública de preços da empresa H.L. Distribuidora de Papéis Ltda - ME., inscrita no CNPJsob nº 07.073.740/0001-05, com sede na R. Elza Soriano nº. 03, Poço, Maceió - AL, CEP 57.025-770, paraaquisição de 50kg de produto azul para ser utilizado na bomba de cola pur, no valor de R$ 9.300,00 (nove mile trezentos reais).Maceió, 01 de abril de 2013.Moisés de AguiarDiretor PresidenteTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, sociedade deeconomia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CE-PAL, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000., no uso de suas atribuições regulamentares,considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e do Diretor AdministrativoFinanceiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa delicitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 RESOLVEratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo administrativo 165/2013, autorizandoa contratação, mediante coleta pública de preços da empresa M.F.J. Serviços Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº13.259.522/0001-54, com sede na R. Projetada Sá 07, nº. 29, Lot. Santo Amaro, Paripueira/AL, CEP: 57.935-000, para contratação de empresa especializada em adequação de locais para a instalação de bancadas e revestimentoem zinco, com todos os materiais necessários inclusos, no valor de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais).Maceió, 01 de abril de 2013.Moisés de AguiarDiretor PresidenteDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas - DER/ALPORTARIA Nº 105, DE 18 DE MARÇO DE 2013.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS –DER/AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do Decreto nº 19.033, de 22 de março de 2012, c/c oDecreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 5501-1140/2013,da Chefia do Gabinete, RESOLVE conceder 3 (três) diárias no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitentareais), a CARLOS ALBERTO GONÇALVES MELRO, matrícula nº 35.596-8, Administrador, para as despesascom alimentação e hospedagem no deslocamento para a cidade de Recife/PE, saindo em 12 de marçode 2013 e retornando em 15 de março de 2013, para prestar serviços de interesse desta Autarquia junto aoDER/PE. O valor total de diárias importa em R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), ficando as despesasdecorrentes deste ato debitadas na respectiva dotação orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do PT26122000420010000, PI 002294, elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.MARCOS ANTONIO CAVALCANTI VITALDiretor-PresidentePORTARIA Nº 115, DE 21 DE MARÇO DE 2013.O CHEFE DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS –DER/AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º, § 2º, e pelo art. 5º, I, do Decreto nº 19.033, de 22de março de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Autarquia, c/c o Decreto nº 4.076, de 28 denovembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 5501-1110/2013, da Chefia do Gabinete,RESOLVE conceder 5 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), a AFRANIO JORGECORDEIRO FOLHA, matrícula nº 40.362-8, Oficial de Apoio Técnico, para as despesas com alimentação ehospedagem no deslocamento para a cidade de Arapiraca/AL, saindo em 18 de março de 2013 e retornandoem 23 de março de 2013, para prestar serviços de interesse desta Autarquia junto ao Foro de Arapiraca. O valortotal de diárias importa em R$ 300,00 (trezentos reais), ficando as despesas decorrentes deste ato debitadasna respectiva dotação orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI 002294,elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.GENES DARLES LUNA PEREIRAChefe do GabinetePORTARIA Nº 116, DE 21 DE MARÇO DE 2013.O CHEFE DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS –DER/AL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º, § 2º, e pelo art. 5º, I, do Decreto nº 19.033, de 22de março de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Autarquia, c/c o Decreto nº 4.076, de 28 denovembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 5501-1088/2013, da Coordenadoria Jurídica,RESOLVE conceder 5 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) a ANTÔNIA MARIACASADO BARBOSA, matrícula nº 42.953-8, Oficial de Apoio Técnico, e 5 (cinco) diárias no valor unitário deR$ 60,00 (sessenta reais) a JOSÉ DE ARAÚJO BARROS, 40.603-1, Agente Administrativo, para atender asdespesas com alimentação e hospedagem no deslocamento para a cidade de Arapiraca/AL, objetivando efetuarserviços de interesse desta Autarquia, na Gerência Regional Rodoviária do Agreste e no Terminal Rodoviárioda respectiva cidade, ambos saindo em 18 de março de 2013 e retornando em 23 de março de 2013. O valortotal de diárias importa em R$ 600,00 (seiscentos reais), ficando as despesas decorrentes deste ato debitadasna respectiva dotação orçamentária do DER-AL, que correrá à conta do PT 26122000420010000, PI 002294,elemento de despesa 339014, do orçamento vigente.GENES DARLES LUNA PEREIRAChefe do GabineteProcesso Administrativo nº 5501-0238/2013Extrato do 5º Termo (Aditivo de Prorrogação de Prazo) ao Contrato Nº DLC-002/2010, firmado entre o DER/AL e a empresa Opção Vigilância de Valores LTDA. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, com suasalterações posteriores, item 12.2, da Cláusula Doze do Contrato, respaldado no pronunciamento da CoordenadoriaJurídica do DER/AL, de acordo com o Parecer PA-DER/AL nº 07/2013, aprovado pelo DespachoCJ-DER/AL nº 44/2013, Partes: Contratante: DER/AL, com sede na BR-316, km 14, Tabuleiro do Martins,CNPJ/MF nº 12.201.034/0001-23, representado por seu Diretor Presidente, Marcos Antônio Cavalcanti Vital.Contratada: Opção Vigilância de Valores LTDA , com sede na Rua Eurico Acioly Wanderley, Nº 69, Gruta deLourdes, Maceió-AL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.873.815/0001-48, representada por sua procuradora, Sra.Liliana de Paula Cavalcanti Rocha da Cruz, CPF nº 475.673.924-53. Gestor do Contrato: João Tude Maciel.Objeto do Quinto Termo (Aditivo de Prorrogação) ao Contrato nº DLC-002/10. Prorrogação de Prazo pormais 12 (doze) meses, de 05.03.13 a 05.03.14. Valor mensal de R$ 22.914,22 (vinte e dois mil novecentos equartoze reais e vinte e dois centavos). Data de Assinatura: 04/03/13. Unidade Orçamentária: 26538. PlanoInterno: 2294. Classificação Funcional - Programática: (26.122.0004.2001) – PTRES: 260027 – Manutençãodas Atividades do Órgão. Categoria Econômica: Despesas Correntes. Modalidade de Aplicação: AplicaçãoDireta. Natureza da Despesa: 3.3.90.37. Fonte de Recursos: (0291). Signatários: Marcos Antônio CavalcantiVital, Diretor Presidente, pela contratante; Sra. Liliana de Paula Cavalcanti Rocha da Cruz, pela contratada.Autorizado pelo Diretor Presidente, em 27.02.2013. Responsável pela Resenha: Vera Barbosa.