doe_seinfra_280313 - Infraestrutura

72MACEIO - QUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASA Resolução CIB/AL Nº. 13, de 13/02/2012, que aprovou a habilitação/implantação de 01 (uma) Unidadede Pronto Atendimento – UPA 24h, para cada um dos seguintes municípios: Arapiraca, Pilar, São Miguel dosCampos e Santana do Ipanema, referente ao Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC 2;I- Extrato n.º: 02/2013.EXTRATO DO CONTRATO N.º SETUR-001/2013O processo SESAU Nº. 2121/2013, de interesse da Diretoria de Assistência Pré-Hospitalar/SUAS/SESAU,solicitando alteração do porte da UPA de São Miguel dos Campos, onde consta posicionamento da área técnicade que o município atende os critérios da legislação vigente para UPA, porte II;RESOLVE:Art. 1° Aprovar Ad Referendum a alteração de Porte I para Porte II da Unidade de Pronto Atendimento – UPA24h do município de São Miguel dos Campos/AL.Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.JORGE DE SOUZA VILLAS BÔASSecretário de Estado da SaúdeCoordenador da CIB/ALPEDRO HERMANN MADEIROPresidente do COSEMS/ALVice Coordenador da CIB/ALSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOSA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO-SETUR/AL, vem por meio do Setor de Compras, comunicaras EMPRESAS NO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LIMPEZA, CONSER-VAÇÃO E JARDINAGEM, que a partir do dia 01 de abril de 2013, estará fazendo cotação de preços paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃOE JARDINAGEM DESTINADA AO CENTRO CULTURAL E DE EXPOSIÇÕES RUTH CARDOSO –CCERC E DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR (PROCESSO N.º 2900-167/2012), quea partir desta data, serão contados 5 (cinco) dias úteis para apresentação das propostas.A cotação completa encontra-se a disposição na sede da Secretaria de Estado do Turismo, Rua Boa Vista, n.º453 – Centro, CEP.: 57.020-110, Maceió/Alagoas, das 8h às 14h.As propostas de preços deverão ser enviadas por fax (082) 3315-5728 ou no setor de compras da SETUR/AL.Superintendente de Desenvolvimento,Maceió/AL, em 27 de março de 2013.Responsável pela resenha: Ana Paula Barbosa de Melo.DEOLINDA ANDRADESuperintendente de DesenvolvimentoII- Processo Administrativo: 2900-80/2013.III- Contratante: Secretaria de Estado do Turismo – SETUR/AL / Endereço: Rua Boa Vista, n.º 453 – Centro,Maceió/AL, CEP.: 57.020-110 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Danielle Govas Pimenta Novis/ CPF: 545.198.705-00.IV- Contratada: Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste – Fundação CTI/NE. / Endereço:Avenida General Vargas, n.º 634, sala 2S-116, 2º andar – Cidade Universitária, Recife/PE - CEP.: 50.670-430 /CNPJ: 01.066.905/0001-27 / Representante: Roberto José Marques Pereira / CPF: 042.367.694-68.V- Gestor do Contrato/Contratante: Paulo Roberto Kugelmas, cargo: Superintendente de Marketing, matrícula44.274-7.VI- Objeto do Contrato: Prestação de serviços de montagem, desmontagem, piso, aluguel de mobília do estandede Alagoas, de 18m²(dezoito metros quadrados), visando à participação da Secretaria de Estado do Turismono evento 22ªBrazil National Tourism Mart-BNTM/2013, a ocorrer no período de 10 a 14 de abril de 2013, noCentro de Convenções da Bahia.VII- Valor do Contrato: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).VIII- Data da Assinatura: Maceió, 27 de março de 2013.IX- Vigência: até 31 de dezembro de 2013, contada da data da publicação do extrato contratual no DiárioOficial do Estado de Alagoas.X- Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 23.122.0004.2001.0000, PTRES 290021, PI 002364, Elementode Despesa 33.90-39, Fonte 0291 (FUNTURIS).XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió.XII- Base Legal: Parecer PGE/LIC n.º 230/2013, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD n.º 617/2013 eDespacho SUB PGE/GAB. n.º 0992/2013 e Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação, publicadono D.O.E., edição do dia 7.3.2013.XIII- Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis (Contratante) e Roberto José Marques Pereira (Contratada).Gabinete da Secretária, Maceió/AL, em 27 de março de 2013.Responsável pela resenha: Isabelle Nunes de Lima.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do TurismoPERÍCIA OFICIAL DE ALAGOAS - PO/ALPERICIA OFICIALINSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA PERITO DELY FERREIRA DA SILVANÚCLEO DE PERÍCIAS EXTERNASESCALA DE PLANTÃO E DE EXPEDIENTE DOS PERITOS CRIMINAIS E PERITOS POLICIAIS DE LOCAL – ABRIL / 2013PLANTÃO DE 24 HORAS COM INÍCIO ÀS 08:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 08:00 HORAS DO DIA SEGUINTE - HORÁRIO DO EXPEDIENTE: 08:00h às 18:00h.EQUIPE A EQUIPE B EQUIPE C EQUIPE D EQUIPE E EQUIPE F EQUIPE G (adulteração veicular)Plantão de 24 horasDias: 05 - 11 - 17 – 23 - 29ExpedienteDias: 06 – 12 – 14 - 30ANDRÉ PEIXOTO BRAGAMARCIONE SANTOS AZEVEDOFLORESTONE F. M. DA CUNHARICARDO LEOPOLDO BARROSPlantão de 24 horasDias: 06 – 12 – 18 - 24 - 30ExpedienteDias: 07 – 13 – 18 - 25CLÍSNEY OLIVEIRA DE OMENAMARCOS AURÉLIO D. DA SILVAMARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOUZAJOSÉ FERNANDO DA SILVAPlantão de 24 horasDias: 01 – 07 – 13 – 19 – 25ExpedienteDias: 02 – 08 – 14 - 20JOSÉ EDSON FERREIRA DA SILVAADRIANA S. MESQUITA MELLOJOSÉ VERAS DE O. NETO SILVAHORÁCIO DE M. BRASILEIROCRISTIANE MELO MESSIAS(licença maternidade)Plantão de 24 horasDias: 02 – 08 – 14 – 20 – 26ExpedienteDias: 03 – 09 – 15 - 21MIRIAM REGINA B. C. DE ARAÚJOSUELY MAURÍCIO DE SOUSAJOSÉ LUCIANO GOMES DA COSTANICHOLAS SOARES PASSOSFérias / LicençaPlantão de 24 horasDias: 03 – 09 – 15 – 21 – 27ExpedienteDias: 04 – 10 – 22 - 28VANDA M. MENEZES BARBOSAJORGEVAL FARIAS LINSJOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOSJAILSON AQUINO DA SILVAPlantão de 24 horasDias: 04 – 10 – 16 – 22 – 28ExpedienteDias: 05 – 11 – 23 - 29HYLNARD P. TRAVASSOS JÚNIOREDMUNDO AFRÂNIO DE A. NETOCARLOS ROBÉRIO V. CERQUEIRAGLAUCO RODOLFO A. M. SOUZA(Férias)Plantão de 12 horas:Dias: 02 - 04 – 09- 11 – 16 – 18 - 23 – 25 - 30Expediente de 8 horas /diaDias: 01 – 05 - 08 – 12 - 15 - 19 – 22 - 26 - 29NIVALDO GOMES CANTUÁRIAESCALA DE PLANTÃO DO PESSOAL DE APOIO DO NÚCLEO DE PERÍCIA EXTERNA – ABRIL / 2013INÍCIO ÀS 08:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 08:00 HORAS DO DIA SEGUINTE.EQUIPE 1 EQUIPE 2 EQUIPE 3 EQUIPE 4 EQUIPE 5 (Apoio da Equipe G)Dias: 01 – 05 – 09 – 13 – 17 – 21 – 25 - 29 Dias: 02 – 06 – 10 – 14 – 18 – 22 – 26 - 30 Dias: 03 – 07 – 11 – 15 – 19 – 23 – 27 Dias: 04 – 08 – 12 – 16 – 20 – 24 – 28 Dias: 01 – 05 - 08 – 12 - 15 - 19 – 22 - 26 - 29JOSÉ ADELMO VIEIRA DE SOUZA – FESPEDITO REIS CASTRO AZEVEDO – M/MaMARIA NOÉLIA M. ROSAS ANDRADE – FADEILTON SENA DOS SANTOS -FANTONIO BEZERRA DE ARAÚJO – MJOSÉ ILSON SANTOS NEVES – MJOSÉ ALVES DOS SANTOS – M/MaBRÁULIO ZEFERINO DOS SANTOS – M/FFÁBIO BISMARCK LOPES – M/FHUMBERTO HIGINO CARVALHO – M/MaJAIRO XAVIER DA SILVA – M/MaJÉFERSON M. DOS SANTOS - M/MaSHERLY MARIA CABRAL DE SOUZA – FFERNANDO CARLOS DE MORAES – M/MaBERENICE DA SILVA OLIVEIRA- F/MaCLAUDEVAN DE ARAÚJO CAVALCANTE – M/FLUIZ CARLOS DOS SANTOS – M/MaTOMOHIRO HIGASHIKAWAUCHI – M/FMANOEL MESSIAS G. DA SILVA – M/MaPAULO MARTINS WINTELER – M/FFérias / LicençaLegenda: M/Ma – Motorista e Manipulador, M/F – Motorista e Fotógrafo, F – Fotógrafo, Ma – Manipulador e D/Ma – Desenhista e Manipulador.ANDERSON SILVA MEIRELES – M/FANTONIO TENÓRIO CAVALCANTE -- M/MCARLOS JOSÉ DA SILVA – M/FCARLOS SOARES A. FILHO - M/MaPAULO JERÔNIMO CAMILO – M/FJOSÉ ULISSES DA S. COSTA – M/FHUMBERTO ALVES ALBUQUERQUE – M/FIDEVAL PEREIRA LEITE – M/Ma (Licença Médica) JOSÉ CARLOS COSTA - M/Ma (Férias)ESCALA DE PLANTÃO DO PESSOAL DE APOIO ÀS PERÍCIAS EXTERNAS - CENTRAL – ABRIL / 2013INÍCIO ÀS 08:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 08:00 HORAS DO DIA SEGUINTE.Dias: 03 – 08 – 13 – 18 – 23 - 28 Dias: 04 – 09 – 14 – 19 – 24 - 29 Dias: 02 - 05 –10 - 14 – 15 – 20 – 25 - 30 Dias: 01 – 06 – 11 – 16 – 21 – 26 Dias: 02 – 07 – 12 – 17 – 22 - 27EDNALVA MARCIA MOURA VENTURA MARIA LÚCIA TORRES DA ROCHA BELLA CLÁUDIA DE OLIVEIRA – F LUCIANA SILVIA PEREIRA BARBOSA GILVÂNIA DAMASCENO COSTAMaceió, 25 de março de 2013RODOLPHO LIMA PEDROZA - M/F(plantão de 12 horas)JOSÉ CAVALCANTE DE AMORIM MEDEIROSPerito CriminalDiretor do Instituto de Criminalística