66MACEIO - QUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASPORTARIA N.º 264/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso desuas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-558/2013Nome: Daniela Soares AmorimCargo: SuperintendenteLotação: SPPMatrícula: 162-7RG Nº 707553 SSP-ALCPF Nº. 787.721.684-04Quantidade: 2 e ½ (duas e meia)Valor Unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)Valor Total: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)Objetivo: Reuniões no Ministério da Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente, ANA e Ministério de Ciência,Tecnologia e Informação.Percurso: Maceió – AL/ Brasília – DF/ Maceió – ALDia: 01 a 03/04/2013As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14-15 doOrçamento vigente PTRES 230029 e PI 003078.Maceió, 27 de Março de 2013JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHOSecretário de Estado AdjuntoPORTARIA N.º 265/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso desuas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-501/2013Nome: João Lessa de Azevedo NetoCargo: Assessor TécnicoLotação: SMAMatrícula: 10375-6RG Nº 273.421 SSP-ALCPF Nº. 177.197.634-91Quantidade: 1 e ½ (uma e meia)Valor Unitário: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)Valor Total: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)Objetivo: Participar do II Seminário do Sistema de Modelagem Costeira e da reunião do Grupo de Informação doGerenciamento Costeiro.Percurso: Maceió – AL/ Brasília – DF/ Maceió – ALDia: 03 a 04/04/2013As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14-15 doOrçamento vigente PTRES 230004 e PI 002905.Maceió, 27 de Março de 2013JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHOSecretário de Estado AdjuntoRESULTADO FINALCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013Processo SEMARH – Nº 23010.240/2013Chamada Pública SEMARH nº 001/2013Tipo: Contratação Direta Emergencial - Menor Preço Global.Empresa Vencedora: ACQUAPOÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.012882/0001-66.Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de 09 (nove) Poços Tubulares Profundos,recuperação de 18 (dezoito) Poços Tubulares Profundos e Testes de Vazão em 18 (dezoito) Poços Tubulares Profundos,em comunidades do Semi-árido alagoano.Data da Abertura da Licitação: 20/03/2013.Valor global da contratação: R$ 349.186,50 (trezentos e quarenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais cinquentacentavos).Maceió, 27 de Março de 2013.LUIZ ROBERTO PORTO FARIASPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoSEMARHTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORatifico, por este termo, a Dispensa de Licitação para aquisição e Montagem de divisórias em MDF para serem instaladasna SEMARH, em favor da empresa ORNATO BOX LTDA - EPP, CNPJ nº 12.486.825/0001-47, no valor total deR$ 3.068,00 (três mil e sessenta e oito reais), com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, de acordo com Despacho ASTEC/GAB de fls.16-17, tendo em vista os elementos que instruem o Processonº 23010-448/2013- SEMARH.Maceió, 26/03/2013.Luís Napoleão Casado Arnaud NetoSecretário de EstadoSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER,DA CIDADANIAE DOS DIREITOS HUMANOSPORTARIA Nº 145/13-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no usode suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo 20106-355/2013,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 02 ½ (duas e meia) diárias, no valor de R$ 350,00 (trezentose cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), ao Superintendenteda SEMCDH, Geraldo de Majella Fidelis de Moura Marques, nível GTR-2, matrícula nº 51-5, CPF nº229.183.294-87, para cobrir as despesas com o deslocamento a cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 04a 06 de abril de 2013, com o objetivo de participar de reuniões com o Diretor do Arquivo Nacional, através doElemento de Despesa 3.3.90.14.15.SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió(AL), em 27 de março de 2013.Katia Born RibeiroSecretária de EstadoPORTARIA Nº 146/13-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no usode suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, etendo em vista o que consta no Processo 20106-362/2013,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 02 (duas) diárias, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitentareais), perfazendo o valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), a Diretora da SEMCDH, nívelGTR-5, Nelma Nunes da Silva, CPF nº364.495.984-68, matricula 14022-08, para cobrir as despesas com oseu deslocamento a cidade do Recife - PE, no período 04 a 06 de abril de 2013, com o objetivo de participar dereunião para articulação dos encontros regionais do UNICEF no estado de Alagoas, através do Elemento deDespesa 3.3.90.14.15SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió(AL), em 27 de março de 2013.Katia Born RibeiroSecretária de EstadoPORTARIA Nº 147/13-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no usode suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, etendo em vista o que consta no Processo 20106-363/2013,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 02 (duas) diárias, no valor de R$ 280,00 (duzentos oitentareais), perfazendo o valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), ao Superintendente de Políticaspara a Criança e o Adolescente da SEMCDH, Claudio Fernando Rodrigues Soriano, nível GTR-2, matrículanº 4540-3, CPF nº 376.259.854-15, para cobrir as despesas com o seu deslocamento cidade do Recife - PE, noperíodo 04 a 06 de abril de 2013, com o objetivo de participar das oficinas de capacitação do Projeto Brincar,através do Elemento de Despesa 3.3.90.14.15SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió(AL), em 27 de março de 2013.Katia Born RibeiroSecretária de EstadoPORTARIA Nº 148/13-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no usode suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, etendo em vista o que consta no Processo 20106-354/2013,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 02 (duas) diárias, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vintereais), perfazendo o valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), ao Assessor Técnico da SEMCDH,Gabriel de Luna Freitas, nível ASI-2, matrícula nº 182-1, para cobrir as despesas com o seu deslocamentoa cidade do Recife - PE, no período de 04 a 06 de abril de 2013, com o objetivo de participar de reunião deorganização para articulação dos encontros regionais do UNICEF no estado de Alagoas, através do Elementode Despesa 3.3.90.14.15SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió(AL), em 27 de março de 2013.Katia Born RibeiroSecretária de Estado
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 201367EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOSHUMANOS, E A EMPRESA PRINTPAGE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE LOCAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20106-396/2012CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dosDireitos Humanos - SEMCDH, inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.264/0001-95, com sede na Rua CincinatoPinto, nº 503, Centro, Maceió-AL, representado, neste ato, por sua Secretária, Sra. Katia Born Ribeiro, portadorado RG nº 149.597-SSP/AL e inscrita no CPF sob o nº 164.391.804-44.CONTRATADA: Empresa Printpage Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.392.052/0001-25, e estabelecida na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº 10, Jacarecica, Maceió-AL, Tel.: (82) 3327-1316, representada pelo seu sócio-gerente, Sr. Thyago Farias Nogueira, inscrito no CPF sob o nº 060.101.514-22, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.GESTOR DO CONTRATO: Sr. Marcelo Severo de Oliveira, Coordenador Setorial da SEMCDH, Matrículanº 4-3.OBJETO: Prestação dos serviços de locação de máquina fotocopiadora, conforme especificações e quantidadesdiscriminadas no Anexo Único do contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato decorrente de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº014/2012 (2ª Chamada), conforme o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº1.424/2003; na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; na Lei Estadual nº6.539/2004; no Decreto Estadual nº 4.054/2008; na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991;e na Lei Federal nº 8.078/1990; e o consubstanciado no Parecer PGE-PLIC nº 247/2013, aprovado pelos DespachosPGE-PLIC-CD nº 657/2013 e SUB PGE-GAB nº 1.143/2013, todos da Procuradoria Geral do Estado– PGE/AL, exarados nos autos do Processo Administrativo nº 20106-396/2012.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2013.PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratualno Diário Oficial do Estado.VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 14122000420010000; PTRES 240002; PI 002277;Elemento de Despesa 33.90.39.12; Fonte de Recursos 0100000000.SIGNATÁRIOS: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 27 de março de 2013.KATIA BORN RIBEIROSecretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos HumanosSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E!"#$%&$'&!()"*+,-)!,.!/01210/3DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO!!!!!!!!"!#$%&$'(&)*!+$!,-'.+*!+*!/0.1$2.3$1'*!$!+*!4$-$15*05)3$1'*!,%*163)%*7!1*!8-*!+$!-8.-!.'&)98):;$-!$!
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