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90MACEIO - QUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASData de assinatura: 20 de março de 2013.Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura,podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, acritério do CONTRATANTE.Dotação orçamentária:CÓDIGO PROJETO OU ELEMENTO DE FONTE DEORÇAMENTÁRIO ATIVIDADE DESPESA RECURSO24.404 8588 33.90.39/33.90.36 0130Data de assinatura: 27 de março de 2013.Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura,podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, acritério do CONTRATANTE.Dotação orçamentária:CÓDIGO PROJETO OU ELEMENTO DE FONTE DEORÇAMENTÁRIO ATIVIDADE DESPESA RECURSO24.404 8588 33.90.39/33.90.36 0130Base Legal: Lei 8.666/93, especialmente o art. 25, caput; naJustificativa de Inexigibilidade de Licitação; processoadministrativo n.º 2100-263/2013; aprovado fase interna, peloParecer PGE-LIC Nº 286/2013, PGE-PLIC-CD Nº2.950/2013 e pelo Despacho SUB PGE/GAB Nº 1.439/2013;aprovado fase externa, pelo Despacho PGE-PLIC-CD Nº795/2013, PGE/GAB Nº 557/2013.EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP –293/2013 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOASFÍSICAS E JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DEÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO EANIMAL, ATRAVÉS DE CARROS PIPAS, QUE ENTRESI CELEBRAM A COORDENADORIA ESTADUAL DADEFESA CIVIL, E O CREDENCIADO SILVIO DESOUZA PEREIRAProcesso: 2100-263/2013Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 001/2013Contrato AMGESP N°. 293/2013.Extrato: nº. 350/2013.CONTRATANTE: COORDENADORIA ESTADUAL DEDEFESA CIVIL, doravante denominada apenas CEDEC,Pessoa Jurídica de Direito Público, situada na Rua EngºRoberto Gonçalves, nº 071, Bairro Centro, cidade de Maceió,Estado de Alagoas, inscrita no CGC/MF, sob o nº02.558.636/0001-89, neste ato representado por seuCoordenador, Sr. ADRIANO AMARAL DA SILVA, CPF Nº550.773.314-72CREDENCIADO: SILVIO DE SOUZA PEREIRA, inscritono CPF sob n.° 028.377.774-55, com endereço na Tr Mariade Lima Dias, S/N – Bairro Centro – TRAIPU / Alagoas -CEP. 57370-000.Objeto do credenciamento: Credenciamento parafornecimento de água potável, para consumo humano eanimal, através de carros pipas, para atender aos municípiosalagoanos que tenham Decreto de Situação de Emergênciadevidamente decretada ou homologada pelo Governo doEstado e, quando necessário, reconhecida pelo GovernoFederal, em virtude da estiagem ou seca, enquanto duraremos respectivos decretos de declaração de situação deemergência.Valor global:ObjetoCredenciamento de pessoafísica e jurídica parafornecimento de águapotável, para consumohumano e animal, através decarros pipas, para atenderaos municípios alagoanosassolados pela estiagem eseca, enquanto foremválidos os decretosemergenciais.Critério para aferição depreços a serem pagos(fórmula)V= L x C x Km x N*V= ValorL= Volume em m³ (metros cúbicos) de acordo com acapacidade do caminhãoC = Valor da carradaKm= Quilometro percorridoN = Números de carradas (viagens)C (Valor da Carrada) = R$ 0,49 (quarenta e nove centavos)Base Legal: Lei 8.666/93, especialmente o art. 25, caput; naJustificativa de Inexigibilidade de Licitação; processoadministrativo n.º 2100-263/2013; aprovado fase interna, peloParecer PGE-LIC Nº 286/2013, PGE-PLIC-CD Nº2.950/2013 e pelo Despacho SUB PGE/GAB Nº 1.439/2013;aprovado fase externa, pelo Despacho PGE-PLIC-CD Nº795/2013, PGE/GAB Nº 557/2013.EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP –294/2013 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOASFÍSICAS E JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DEÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO EANIMAL, ATRAVÉS DE CARROS PIPAS, QUE ENTRESI CELEBRAM A COORDENADORIA ESTADUAL DADEFESA CIVIL, E O CREDENCIADO GENILSON JOSEMENEZES DA SILVAProcesso: 2100-263/2013Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 001/2013Contrato AMGESP N°. 294/2013.Extrato: nº. 351/2013.CONTRATANTE: COORDENADORIA ESTADUAL DEDEFESA CIVIL, doravante denominada apenas CEDEC,Pessoa Jurídica de Direito Público, situada na Rua EngºRoberto Gonçalves, nº 071, Bairro Centro, cidade de Maceió,Estado de Alagoas, inscrita no CGC/MF, sob o nº02.558.636/0001-89, neste ato representado por seuCoordenador, Sr. ADRIANO AMARAL DA SILVA, CPF Nº550.773.314-72CREDENCIADO: GENILSON JOSE MENEZES DASILVA, inscrito no CPF sob n.° 426466934-00, comendereço na Rua Antonio Simao, n 6 – Bairro Boa Vista –TRAIPU / Alagoas - CEP. 57303-290.Objeto do credenciamento: Credenciamento parafornecimento de água potável, para consumo humano eanimal, através de carros pipas, para atender aos municípiosalagoanos que tenham Decreto de Situação de Emergênciadevidamente decretada ou homologada pelo Governo doEstado e, quando necessário, reconhecida pelo GovernoFederal, em virtude da estiagem ou seca, enquanto duraremos respectivos decretos de declaração de situação deemergência.Valor global:ObjetoCredenciamento de pessoafísica e jurídica parafornecimento de águapotável, para consumohumano e animal, através decarros pipas, para atenderaos municípios alagoanosassolados pela estiagem eseca, enquanto foremválidos os decretosemergenciais.Critério para aferição depreços a serem pagos(fórmula)V= L x C x Km x N*V= ValorL= Volume em m³ (metros cúbicos) de acordo com acapacidade do caminhãoC = Valor da carradaKm= Quilometro percorridoN = Números de carradas (viagens)C (Valor da Carrada) = R$ 0,49 (quarenta e nove centavos)