doe_seinfra_280313 - Infraestrutura

66MACEIO - QUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASPORTARIA N.º 264/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso desuas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-558/2013Nome: Daniela Soares AmorimCargo: SuperintendenteLotação: SPPMatrícula: 162-7RG Nº 707553 SSP-ALCPF Nº. 787.721.684-04Quantidade: 2 e ½ (duas e meia)Valor Unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)Valor Total: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)Objetivo: Reuniões no Ministério da Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente, ANA e Ministério de Ciência,Tecnologia e Informação.Percurso: Maceió – AL/ Brasília – DF/ Maceió – ALDia: 01 a 03/04/2013As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14-15 doOrçamento vigente PTRES 230029 e PI 003078.Maceió, 27 de Março de 2013JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHOSecretário de Estado AdjuntoPORTARIA N.º 265/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso desuas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-501/2013Nome: João Lessa de Azevedo NetoCargo: Assessor TécnicoLotação: SMAMatrícula: 10375-6RG Nº 273.421 SSP-ALCPF Nº. 177.197.634-91Quantidade: 1 e ½ (uma e meia)Valor Unitário: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)Valor Total: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)Objetivo: Participar do II Seminário do Sistema de Modelagem Costeira e da reunião do Grupo de Informação doGerenciamento Costeiro.Percurso: Maceió – AL/ Brasília – DF/ Maceió – ALDia: 03 a 04/04/2013As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14-15 doOrçamento vigente PTRES 230004 e PI 002905.Maceió, 27 de Março de 2013JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHOSecretário de Estado AdjuntoRESULTADO FINALCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013Processo SEMARH – Nº 23010.240/2013Chamada Pública SEMARH nº 001/2013Tipo: Contratação Direta Emergencial - Menor Preço Global.Empresa Vencedora: ACQUAPOÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.012882/0001-66.Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de 09 (nove) Poços Tubulares Profundos,recuperação de 18 (dezoito) Poços Tubulares Profundos e Testes de Vazão em 18 (dezoito) Poços Tubulares Profundos,em comunidades do Semi-árido alagoano.Data da Abertura da Licitação: 20/03/2013.Valor global da contratação: R$ 349.186,50 (trezentos e quarenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais cinquentacentavos).Maceió, 27 de Março de 2013.LUIZ ROBERTO PORTO FARIASPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoSEMARHTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORatifico, por este termo, a Dispensa de Licitação para aquisição e Montagem de divisórias em MDF para serem instaladasna SEMARH, em favor da empresa ORNATO BOX LTDA - EPP, CNPJ nº 12.486.825/0001-47, no valor total deR$ 3.068,00 (três mil e sessenta e oito reais), com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, de acordo com Despacho ASTEC/GAB de fls.16-17, tendo em vista os elementos que instruem o Processonº 23010-448/2013- SEMARH.Maceió, 26/03/2013.Luís Napoleão Casado Arnaud NetoSecretário de EstadoSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER,DA CIDADANIAE DOS DIREITOS HUMANOSPORTARIA Nº 145/13-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no usode suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo 20106-355/2013,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 02 ½ (duas e meia) diárias, no valor de R$ 350,00 (trezentose cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), ao Superintendenteda SEMCDH, Geraldo de Majella Fidelis de Moura Marques, nível GTR-2, matrícula nº 51-5, CPF nº229.183.294-87, para cobrir as despesas com o deslocamento a cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 04a 06 de abril de 2013, com o objetivo de participar de reuniões com o Diretor do Arquivo Nacional, através doElemento de Despesa 3.3.90.14.15.SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió(AL), em 27 de março de 2013.Katia Born RibeiroSecretária de EstadoPORTARIA Nº 146/13-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no usode suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, etendo em vista o que consta no Processo 20106-362/2013,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 02 (duas) diárias, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitentareais), perfazendo o valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), a Diretora da SEMCDH, nívelGTR-5, Nelma Nunes da Silva, CPF nº364.495.984-68, matricula 14022-08, para cobrir as despesas com oseu deslocamento a cidade do Recife - PE, no período 04 a 06 de abril de 2013, com o objetivo de participar dereunião para articulação dos encontros regionais do UNICEF no estado de Alagoas, através do Elemento deDespesa 3.3.90.14.15SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió(AL), em 27 de março de 2013.Katia Born RibeiroSecretária de EstadoPORTARIA Nº 147/13-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no usode suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, etendo em vista o que consta no Processo 20106-363/2013,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 02 (duas) diárias, no valor de R$ 280,00 (duzentos oitentareais), perfazendo o valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), ao Superintendente de Políticaspara a Criança e o Adolescente da SEMCDH, Claudio Fernando Rodrigues Soriano, nível GTR-2, matrículanº 4540-3, CPF nº 376.259.854-15, para cobrir as despesas com o seu deslocamento cidade do Recife - PE, noperíodo 04 a 06 de abril de 2013, com o objetivo de participar das oficinas de capacitação do Projeto Brincar,através do Elemento de Despesa 3.3.90.14.15SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió(AL), em 27 de março de 2013.Katia Born RibeiroSecretária de EstadoPORTARIA Nº 148/13-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no usode suas atribuições legais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, etendo em vista o que consta no Processo 20106-354/2013,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 02 (duas) diárias, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vintereais), perfazendo o valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), ao Assessor Técnico da SEMCDH,Gabriel de Luna Freitas, nível ASI-2, matrícula nº 182-1, para cobrir as despesas com o seu deslocamentoa cidade do Recife - PE, no período de 04 a 06 de abril de 2013, com o objetivo de participar de reunião deorganização para articulação dos encontros regionais do UNICEF no estado de Alagoas, através do Elementode Despesa 3.3.90.14.15SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió(AL), em 27 de março de 2013.Katia Born RibeiroSecretária de Estado