doe_seinfra_280313 - Infraestrutura

DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUINTA-FEIRA28 DE MARÇO DE 201345GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUALDIRETORIA ESPECIAL DE CONTABILIDADERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO 2013 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRORREO - ANEXO 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00DÍVIDA FISCAL LÍQUIDADÍVIDA CONSOLIDADA (I) 1,2DEDUÇÕES (II)Disponibilidade de Caixa BrutaDemais Haveres Financeiros(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)PASSIVOS RECONHECIDOS (V)DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)Em 31 dez 2012(a)8.178.422.543,19578.919.970,571.063.071.751,2246.945.940,06531.097.720,717.599.502.572,62-352.651.283,507.246.851.289,12SALDOEm 31 dez 2012 Em 28 fev 2013(b)(c)8.178.422.543,19578.919.970,571.063.071.751,2246.945.940,06531.097.720,717.599.502.572,62-352.651.283,507.246.851.289,128.205.637.044,32843.090.558,901.222.557.823,4167.542.021,38447.009.285,897.362.546.485,42-351.134.507,587.011.411.977,84VALORRESULTADO NOMINALPERÍODO DE REFERÊNCIANo Bimestre(c - b)(235.439.311,28)Até o Bimestre(c - a)(235.439.311,28)DISCRIMINAÇÃO DA META FISCALMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ OEXERCÍCIO DE REFERÊNCIAVALOR CORRENTE112.058.000,00DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIAREGIME PREVIDENCIÁRIOEm 31 dez 2012SALDOEm 31 dez 2012 Em 28 fev 2013DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)Passivo AtuarialDemais DívidasDEDUÇÕES (VIII)Disponibilidade de Caixa BrutaInvestimentosDemais Haveres Financeiros(-) Restos a Pagar ProcessadosDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)PASSIVOS RECONHECIDOS (X)DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)FONTE: SIAFEM/AL, DIESCON, 27/mar/2013, 13h e 45m1Foi excluído da Dívida Consolidada o montante de R$ 104.346.685,82, que refere-se a valores provenientes das incorporações dos balanços da CARHP - Cia. de Administração de RecursosHumanos e Patrimoniais (R$ 104.253.381,33) e SERVEAL - Serviços de Engenharia de Alagoas S.A. (R$ 93.304,49). São passivos pendentes de ajustamentos de sua exigibilidade.2 Os Precatórios do Estado não estão incluídos na Dívida Consolidada, por estarmos aguardando definição da PGE quanto ao estoque ser de período de inscrição anterior ou posteriora 05/05/2000 - Processo nº 1500-003087/2012.Nota: A previdência do Estado passou a ser gerida pela empresa paraestatal AL Previdência, conforme Lei nº 7.114/2009.- --------- --- --- - -- --- - -- - -- - ----MAURÍCIO ACIOLI TOLEDOSecretário de Estado da FazendaEPSON ACIOLI SILVEIRASuperintendente do Tesouro EstadualMARIA TERESA GOMES DE SOUZA MENDESDiretora Especial de ContabilidadeCRC/AL 4336-OROSA MARIA BARROS TENÓRIOControladora Geral do Estado