Os Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana

depreciação do Metical, em particular em relação ao Dólar Norte-Americano 4 tem desvantagens
para os exportadores e afecta os importadores através do aumento dos preços de importação
dos combustíveis, alimentos e outros bens de consumo em relação aos quais o país é totalmente
dependente. Contudo, a dramática depreciação do Metical pode não ser apenas causada pela
pujança do Dólar, mas também pela procura doméstica por “moeda forte”. Isto também se pode
reflectir na reduzida confiança em relação ao Metical (MT) nas actuais condições de incerteza
e as expectativas de subida dos preços para os produtos básicos e alimentos, bem como para
serviços públicos (transporte, energia eléctrica) 5 .
e) Em relação aos factores globais a procura global e as projecções de preços para os principais
produtos de exportação (nomeadamente os minérios, o carvão, metal/alumínio e alguns produtos
agrícolas) não são muito encorajadores, com a excepção do tabaco não processado, rubis e grafite.
Os baixos preços dos produtos, por sua vez, aumentam a pressão sobre a balança comercial e
serviços. As exportações de energia de Moçambique para os países da região, um fundamental
mercado potencial, registaram uma falta de compromisso por parte dos principais compradores,
com principal enfoque para a África do Sul. O declínio da economia doméstica na China irá
afectar, seguramente, a sua demanda por recursos, e a capacidade de apoiar Moçambique com
as facilidades do NCB, para além de colocar um ponto de interrogação atrás do seu papel
como potencial mercado para o LNG Moçambicano. Para além disso, o espectro de doadores de
Moçambique e os volumes de ajuda também sofreram profundas mudanças. Esta componente
é bem sentida no seio do grupo de Parceiros de Ajuda Programática (PAP), que dão apoio
orçamental ao Tesouro Moçambicano através de várias formas. Não só o número total de PAP
foi reduzido de 19 para 14 em 2015, como também o volume de ajuda reduziu substancialmente,
contribuindo para o financiamento do orçamento em menos de 30% actualmente, comparado
com cerca de 50%, há cerca de 10 anos atrás. Já se foram os dias em que os doadores cobriam
generosamente a grande parte do défice do OGE anual.
f) Resumindo, isto significa que o défice do OGE anual que em 2014 excedia 10% do PIB, um dos
mais elevados na África Subsaariana, vai colocar o governo numa situação de desgaste fiscal
contínuo e com menos opções e facilidades.
Nestas circunstâncias, o governo vai precisar de identificar as reservas fiscais domésticas e formas de
colocar a economia em andamento. Obviamente que a luta contra a corrupção pode ajudar a alcançar
estes dois objectivos em simultâneo, «matando dois coelhos com uma pedra», e o actual estudo visa
fornecer dados e informações para o efeito. Do ponto de vista de política, é importante, apenas por essa
razão, ter uma estimativa realística do custo da corrupção e em que sectores do orçamento do estado
e da economia o custo se eleva. Nós precisamos de saber quais os recursos públicos que podem ser
mobilizados caso sejam tomadas medidas efectivas na acção de combate vigoroso contra a corrupção.
4 Num ano o valor em MT diante do USD caiu em 45%.
5 Na altura da elaboração, a empresa pública de fornecimento de energia anunciou um aumento das
suas tarifas em quase 20%. Vide “Moçambique: Subida dos preços de energia” in http://allafrica.com/stories/201511070339.html
10 CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA(CIP), MOÇAMBIQUE