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Os Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana

CIP-Custos_da_Corrupcao

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• Um papel mais robusto e independência institucional do parlamento e do auditor (TA) em<br />

matérias fiscais;<br />

• Ênfase no Estado de direito, prestação de contas e transparência em to<strong>da</strong>s as instituições públicas<br />

e serviços civis, através de incentivos e desincentivos;<br />

• Repensar a economia, a sua estrutura e modo de acumulação de capital: de uma economia<br />

até aqui domina<strong>da</strong> por falta de ren<strong>da</strong> e de SOE <strong>para</strong> uma economia mais diversifica<strong>da</strong> através<br />

<strong>da</strong> agricultura e industrialização na qual as PME possam jogar gradualmente o seu papel de<br />

produtoras sustentáveis de riqueza, emprego e ren<strong>da</strong> duma forma que contrarie a corrupção<br />

como critério de sucesso.<br />

Isto requer exactamente o que é conhecido como exercício de reinvenção do Estado e <strong>da</strong> economia. É<br />

um desafio também lançado pelo próprio Presidente Nyusi de Moçambique, quando, na recepção de<br />

Junho de 2015, convidou todos os ci<strong>da</strong>dãos moçambicanos a reflectirem sobre os próximos 50 anos<br />

de independência, num debate em que não há lugar a divisões ideológicas que levem à se<strong>para</strong>ção,<br />

mas um lugar onde todos encarem o que é importante, onde os interesses individuais dêem lugar ao<br />

interesse colectivo’. 60<br />

Com a publicação deste estudo, o CIP, em colaboração com os respectivos parceiros, aceitou aquele<br />

convite.<br />

60 Citado depois: ‘Moçambique: O Presidente moçambicano quer reflexão sobre os próximos 50 anos ’ 26 de Junho<br />

de 2015. http://allafrica.com/stories/201506290315.html<br />

82 CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA(CIP), MOÇAMBIQUE

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