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Os Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana

CIP-Custos_da_Corrupcao

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) As células destaca<strong>da</strong>s a vermelho mostram um caso em que o produtor/sector suporta o custo<br />

<strong>da</strong> corrupção, aumentando o preço dos seus produtos <strong>para</strong> recuperar o adicional de USD 50 que<br />

deve pagar ao ‘sector <strong>da</strong> corrupção’, mantendo-se, por exemplo, o seu excedente de exploração no<br />

mesmo nível. Isso pode vir a acontecer se a situação competitiva o permitir. O valor <strong>da</strong> produção<br />

(ouput) total, então, vai aumentar em USD 50 milhões (não por causa do aumento <strong>da</strong> quanti<strong>da</strong>de<br />

de produção, mas por causa do aumento dos preços); a tabela deve ser equilibra<strong>da</strong>, quer pelos<br />

consumidores que pagam mais (aumentando a inflação ao consumidor), quer aumentando os<br />

preços de exportação ou obrigando os investidores a pagar mais pelos seus bens de investimento<br />

comprados no sector. Desta forma, o produtor não tem de sofrer o golpe <strong>da</strong> corrupção, reduzindo<br />

o seu excedente de exploração. Em vez disso, os consumidores, os exportadores ou investidores<br />

vão pagar mais pela mesma quanti<strong>da</strong>de de bens/serviços. Na Tabela B do Anexo 7.3 isso é feito<br />

através do aumento do consumo privado <strong>para</strong> o sector de serviços. É provável que isso venha a<br />

ter um efeito negativo sobre as activi<strong>da</strong>des do sector e a pressionar as tendências inflacionárias.<br />

c) A situação ilustra<strong>da</strong> pelas células verdes pode ser referi<strong>da</strong> como ‘corrupção que cria valor’. Assumese<br />

que as activi<strong>da</strong>des de corrupção criam valores que são usados no país e não transferidos<br />

<strong>para</strong> o exterior, como no caso A). Como exemplo, pode-se supor que o dinheiro <strong>da</strong> corrupção<br />

é usado <strong>para</strong> a construção de mansões luxuosas, hotéis, etc. Isto, então, cria valor no sentido<br />

estrito de contas nacionais e pode ser usado <strong>para</strong> argumentar que a corrupção não é tão cara<br />

porque lubrifica as engrenagens <strong>da</strong> economia. To<strong>da</strong>via, este tipo de corrupção tem o efeito de<br />

transferência de valores <strong>da</strong>s vítimas de corrupção <strong>para</strong> os corruptores. Do ponto de vista moral<br />

e legal, obviamente isto é errado.<br />

Com o tempo limitado <strong>da</strong> equipa e com as limitações dos <strong>da</strong>dos disponíveis, não foi possível utilizar<br />

plenamente o método esboçado acima. Mas a abor<strong>da</strong>gem está incluí<strong>da</strong> no estudo uma vez que os<br />

autores acreditaram que o método pode e deve ser usado, com bons resultados, <strong>para</strong> medir o custo<br />

<strong>da</strong> corrupção no contexto de Contas Nacionais. Para desenvolvê-lo ain<strong>da</strong> mais, deve-se abor<strong>da</strong>r uma<br />

série de problemas desafiantes e difíceis, por exemplo, sobre a inclusão de pagamentos de corrupção<br />

nas Contas Nacionais.<br />

Quadro 3: Breve explicação <strong>da</strong> tabela de input-output<br />

Ver o anexo 7.3<br />

Embora ca<strong>da</strong> linha e ca<strong>da</strong> coluna reflictam as activi<strong>da</strong>des económicas de um sector, talvez seja mais<br />

fácil entender a configuração de uma tabela de input-output (I/O), se consultarmos os produtores<br />

em vez dos sectores. Um sector é constituído por um conjunto de produtores.<br />

A coluna na tabela I/O, em segui<strong>da</strong>, reflecte que despesas o produtor tem em termos de entra<strong>da</strong>s<br />

(input) que ele compra a outros produtores (insumos agrícolas como fertilizantes e sementes <strong>para</strong><br />

o produtor agrícola.) Além desses gastos intermediários, ele deve pagar os seus trabalhadores e usar<br />

suas ferramentas (que depreciam devido ao uso e desgaste). A diferença entre esses elementos e o<br />

total do seu volume de negócios (também chamado de “Valor de Ven<strong>da</strong>s” ou “ Saí<strong>da</strong> Total”) é o seu<br />

excedente de exploração. O Valor Acrescentado, então, consiste na “remuneração dos trabalhadores”,<br />

“depreciação” e “excedente de exploração “. Além disso, o país importa bens, por exemplo, bens<br />

agrícolas. As importações mais o total de saí<strong>da</strong>s é igual a Oferta Total.<br />

As linhas de uma tabela de I/O reflectem a disposição (uso) <strong>da</strong> oferta total. O produtor vende<br />

uma parte dos seus produtos (por exemplo, sementes) a outros produtores e depois o resto <strong>da</strong><br />

oferta total se torna fornecimentos finais. Estes consistem no “consumo privado”, “consumo público<br />

“, ”exportações”, “investimento” ou podem ser utilizados <strong>para</strong> aumento ou escoamento dos stocks. O<br />

uso total (adicionado na horizontal) será igual a “oferta total”, conforme produzido pelo produtor<br />

(sua produção total) mais as importações. Por exemplo: a oferta total (soma <strong>da</strong> coluna 2, anexo<br />

7.3) <strong>para</strong> a Agricultura é de USD 5010 milhões, que é a mesma soma <strong>da</strong> linha 2 QUE reflecte a<br />

utilização <strong>da</strong> oferta total.<br />

OS CUSTOS DA CORRUPÇÃO PARA A ECONOMIA MOÇAMBICANA<br />

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