Os Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana

Usando uma base de dados numérica, será que é possível apresentar um entendimento melhor sobre
e obter os efeitos imediatos, directos e indirectos que a corrupção tem sobre a economia e sociedade
moçambicanas?
Uma parte cada vez maior de pesquisas académicas e documentos sobre a corrupção gira à volta das
formas de medição da corrupção de forma quantitativa mas enfrenta barreiras causadas por vários
problemas de medição (DFID, 2015). Para além das várias definições do termo “corrupção” e a própria
natureza da corrupção (ilícita e oculta), as estatísticas sobre o fenómeno são escassas e pouco fiéis.
Mais ainda, a maior parte das tentativas de quantificar os custos da corrupção são baseadas em dados
de percepção e não em valores reais e estimados das transacções monetárias envolvidas. Também
existem muitas dificuldades na determinação da direcção causa-efeito entre os factores que produzem
a corrupção e a magnitude ‘custo’ resultante.
A maior parte das tentativas de encontrar expressões quantitativas para os custos da corrupção usa
dados transversais à escala nacional, mas alguns também incluem elementos longitudinais através
do uso de um painel de dados visando produzir resultados mais fiáveis devido à falta de base sólida
empírica. O estudo sistemático realizado por Ugur e Dasgupta (2011) constata que existe um efeito
negativo estatístico sobre a corrupção percebida e o PIB per capita. O DFID (2015) apresenta uma
tabela que mostra o efeito das percepções relacionadas à corrupção sobre o PIB e nas taxas de
crescimento. Os resultados variam: para Rahmanet al (2006), um aumento no padrão de desvio
na corrupção medida de acordo com o CIP reduz o crescimento em cerca de 5 pontos percentuais.
Lambsdorff (2003) constata que um aumento na corrupção em um ponto na escala de percepção de
10 (altamente limpo) e 0 (altamente corrupto) reduz a produtividade em 4 por cento do PIB e reduz
o fluxo de capital anual em 0,5 por cento do PIB.
Dreher e Herzfeld (2005) tentam determinar o custo económico total da corrupção olhando não apenas
para o PIB como uma variável dependente, mas também para os diferentes tipos de investimento, saúde
e educação, infraestruturas, taxas de inflação, comércio (importação e exportação). Eles constatam
que a corrupção afecta de forma significante e negativa o crescimento do PIB e do PIB per capita, o
investimento, as taxas de inflação e o comércio.
O presente estudo assume o desafio de medir a corrupção usando o caso de Moçambique. Os autores
introduziram e aplicaram uma abordagem para medir a corrupção e o seu efeito sobre a economia.
Este efeito é alcançado através de dados quantitativos e estimativas para um número considerável de
casos de corrupção que ou já eram de domínio público ou foram recolhidos através de um trabalho de
campo. Assim, o estudo vai consideravelmente acima da abordagem de medir percepções e transmitir
os custos reais e as estimativas de custos na base de evidências qualificadas e informadas. O objectivo
é sensibilizar os legisladores e o público em geral sobre o fardo que a corrupção representa para
o desenvolvimento socioeconómico e obter um entendimento acerca do peso económico que as
instituições públicas, privadas e os agregados familiares têm de suportar. Com um entendimento
mais claro acerca desse fardo e dos elementos que o compõem, as reformas do governo e as medidas
anticorrupção que ‘melhor’ funcionam também podem ser identificadas ou as já existentes podem
ser melhoradas.
Antes da dimensão económica da corrupção e os seus efeitos directos e indirectos apresentados na
secção 3, a secção 2 oferece uma olhada crítica ao contexto económico e político no qual o estudo é
realizado. Isto é seguido pela secção 3 sobre a abordagem e a metodologia usada pelo documento
para ter uma ideia quantitativa dos custos da corrupção para o país. Uma secção específica aborda
o impacto da corrupção sobre os negócios e o investimento (secção 5). A última secção contém a
conclusão e aborda as formas potenciais a curto, médio e longo prazos para abordar a corrupção que
é um alastrador fenómeno de comportamento humano, não apenas em Moçambique.
OS CUSTOS DA CORRUPÇÃO PARA A ECONOMIA MOÇAMBICANA
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