Os Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana

É importante realçar mais uma vez que foi dado um cuidado considerável para garantir que as
“evidências” recolhidas através dos métodos acima descritos fossem verificadas e, nos casos
onde fosse possível, testados mediante a informação providenciada através de outras fontes.
De um modo particular, a informação acerca dos valores monetários e negócios de corrupção foi
reavaliada e sujeita a um controlo de plausibilidade. Mesmo assim, esses valores monetários não
foram considerados pelos autores como sendo factos (que, no caso da corrupção, são difíceis de ser
estabelecidos por pesquisadores académicos), mas foram considerados como sendo presunções mais
ou menos plausíveis. Em todos os casos estudados, foram feitas presunções sobre valores mínimos e
máximos para serem usados na base de dados, o que permitiu a agregação e o processamento de
dados e o cálculo do impacto directo e indirecto da corrupção.
Os dados e as presunções colhidas foram introduzidos numa ferramenta para análise económica, que
permite avaliar o impacto dos valores acumulados das transacções corruptas contidas na matriz sobre
o orçamento e outros dados macroeconómicos, com enfoque para o Valor Acrescido (equivalente ao
valor dos bens e serviços produzidos dentro do país ao longo do ano). Isto é feito dentro de um quadro
de contas nacionais.
Para comparar com os dados do orçamento anual e do VA, a abordagem tem sido a de se apresentar
o custo anual como uma média anual dos três anos mais recentes para cada conta nacional e dados
de orçamento disponíveis, nomeadamente no período 2012-2014. O custo anual da corrupção é, deste
modo, definido como sendo a média anual ao longo destes três anos. Existe uma outra presunção
segundo a qual a corrupção não só ocorre no ano em que é descoberta. É razoável crer que a maior
parte dos tipos de corrupção acontecem ano após ano, aproximadamente ao mesmo nível a que é
descoberto, a não ser que haja evidências de que um determinado tipo ou caso de corrupção foi
estancado. Contudo, nalguns casos, os casos de corrupção constituem casos isolados. A este respeito,
o valor envolvido foi dividido em partes iguais ao longo de um período de três anos (2012-2014).
Resultados
O quadro metodológico e analítico acima descrito produziu valores agregados dos casos de corrupção
para o período de 2004 a 2014, o que permite o cálculo dos custos globais directos de todos os
36 casos documentados. A presunção, e é preciso frisar mais uma vez, é a de que os dados usados
na amostra representam meramente as estimativas plausíveis envolvidas nos negócios corruptos
registados.
O retrato que emerge da análise é o de uma economia Moçambicana e, por implicação, uma sociedade
à solta, severamente assolada pela corrupção.
O valor dos custos da corrupção (conforme representado na amostra) durante o período de 2002 a
2014 agregado aos preços correntes é de 4,8 a 4,9 biliões de Dólares Norte-Americanos, o equivalente
a cerca de 30% do PIB de 2014. Esta percentagem está muito acima da média dos dados referentes a
todos os países Africanos mencionados na secção 1. Isto significa que, em média, ao longo do período
abrangido pela amostra, o dano anual se situa perto de 500 milhões de Dólares Norte-Americanos.
Na amostra os sectores (casos) nos quais a corrupção é mais acentuada e os valores estão
consideravelmente acima dos 200.000 milhões de Dólares Norte Americanos por caso são:
• Alfândegas;
• EMATUM;
• Subfacturação das importações dos combustíveis líquidos;
• Processo de aquisição (procurement) no sector das telecomunicações;
• Processo de aquisição (procurement) no sector da construção/obras públicas.
12 CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA(CIP), MOÇAMBIQUE