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Os Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana

CIP-Custos_da_Corrupcao

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6.1.4. <strong>Corrupção</strong> e Políticas Domésticas<br />

Para além dos custos políticos no panorama internacional, o impacto e o custo <strong>da</strong> corrupção em<br />

Moçambique também caracterizam a política doméstica e as parcerias regionais com grande impacto<br />

no exercício contínuo do poder pelo partido no poder. O estudo abor<strong>da</strong> principalmente matérias sobre<br />

a distorção orçamental e que aju<strong>da</strong> a manter um sistema de governação no qual a corrupção encontra<br />

formas de sobrevivência.<br />

A falta de controlo <strong>da</strong> corrupção conduz ao aumento do custo político do partido no poder em relação à<br />

sua permanência no poder, podendo elevar os partidos <strong>da</strong> oposição – principalmente os mais críticos <strong>da</strong><br />

elite corrupta e <strong>da</strong> exclusão do ci<strong>da</strong>dão normal. Do ponto de vista de algumas fontes entrevista<strong>da</strong>s neste<br />

estudo, o crescimento renovado <strong>da</strong> Renamo em 2014 e o aumento dos assentos do MDM no parlamento<br />

não pode an<strong>da</strong>r dissociado do facto de o partido no poder ser encarado por muitos como patrão que se<br />

serve a si mesmo e interessado em alargar o seu patronato e benefícios apenas <strong>para</strong> os seus membros,<br />

em vez de governar <strong>para</strong> o interesse de todos os Moçambicanos.<br />

Esta dinâmica não pode ser subestima<strong>da</strong> já que Moçambique é o país com uma população jovem e de<br />

crescimento mais rápido em África e que já começa a an<strong>da</strong>r bem informa<strong>da</strong> em assuntos governamentais,<br />

de má gestão e corrupção. A experiência de outros quadrantes de África mostra que a combinação<br />

dos jovens maioritariamente desempregados, ao lado do enriquecimento <strong>da</strong> elite, incluindo através <strong>da</strong><br />

corrupção, pode resultar em dinâmicas produtoras de novas regras de mu<strong>da</strong>nças em qualquer regime –<br />

mesmo aqueles que tentam agarrar-se ao poder valendo-se <strong>da</strong> repressão e de um crescente autoritarismo.<br />

Um efeito indirecto <strong>da</strong> corrupção é o facto de o partido no poder já beneficiar de um terreno movediço<br />

no seu controlo de acesso aos recursos do Estado e enfrentará ca<strong>da</strong> vez mais dificul<strong>da</strong>des <strong>para</strong> vencer<br />

eleições de forma justa, facto que leva a que a democracia seja esvazia<strong>da</strong> por focos ca<strong>da</strong> vez maiores de<br />

poderes hegemónicos, autoritarismos e repressões como fazendo parte <strong>da</strong> ordem do dia.<br />

No caso de Moçambique existem motivos <strong>para</strong> reserva de optimismos. No encontro dos antigos<br />

movimentos de libertação na África do Sul, o Presidente Nyusi, que também é Presidente <strong>da</strong> Frelimo,<br />

mostrou a ligação entre a sobrevivência política dos partidos no poder, por um lado, e a prosperi<strong>da</strong>de<br />

económica e a cooperação, por outro lado. Ele deu ênfase à necessi<strong>da</strong>de de se ‘abrir portas aos nossos<br />

homens de negócios e aos demais intervenientes <strong>da</strong> nossa economia, <strong>para</strong> que juntos possam encontrar a<br />

forma de evitar o sufoco que a presente conjuntura se inclina a impor’. 57 O presidente parece, desse modo,<br />

reconhecer o papel estratégico de um sector privado de negócios e de parcerias bem gerido, podendo<br />

jogar um papel importante na prestação de melhores serviços a longo prazo na perspectiva de negócios.<br />

57 Moçambique: Nyusi Apela <strong>para</strong> a Uni<strong>da</strong>de de Todos os Antigos Movimentos de Libertação. In http://allafrica.<br />

com/stories/201511210007.html<br />

78 CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA(CIP), MOÇAMBIQUE

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