Os Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana

abaixo), esta tendência descendente pode continuar. Não há dinheiro é uma queixa que muitas vezes
se ouve dos ligados ao meio empresarial e de pequenas e médias empresas do sul ao norte do país.
As políticas de economia e políticas públicas associadas têm-se centrado, muitas vezes de forma
especulativa, durante os últimos cinco anos no sector extractivo e no desenvolvimento de infraestrutura
associada. Tem havido muito pouca atenção na diversificação da economia e na mudança
do modo de acumulação de capital, por exemplo, relacionadas com cadeias de valor da agricultura e
processamento com uma estrutura de incentivos e apoio proporcional e com uma política de comércio.
Isto teve efeitos negativos sobre a criação de emprego, poder de compra e redução da pobreza.
Como os estudos comparativos recentes demonstraram, Moçambique não está entre os campeões
Africanos de crescimento inclusivo, liderado pela agricultura (Arndt et al, 2015). Assim, a economia,
em geral, e a Autoridade Tributária, em particular, têm, estruturalmente falando, pouco ‘amortecimento’
para quedas, nos casos dos megaprojectos como o sector extractivo e investimentos associados,
sectores atrasados em relação aos programas e investimentos previstos, com profundo impacto fiscal.
A depreciação do Metical (MT), particularmente contra o Dólar Norte-Americano 22 (mas também, em
menor grau, em relação ao Euro e ao Rand Sul-Africano), tem vantagens para os exportadores, mas
penaliza os importadores através do aumento dos preços de combustível, alimentos e outros bens
de consumo importantes, dos quais o país é estruturalmente dependente. Na opinião dos autores, a
desvalorização dramática do Metical, reflectindo tantos problemas de fraca actividade e problemas
estruturais pode não ser causada apenas por um dólar globalmente fortificado a nível mundial, mas
também uma crescente demanda interna pela ‘moeda forte’. Isto pode, por sua vez, reflectir a confiança
reduzida no Metical, nas condições actuais de incerteza, e as expectativas de aumento iminente de
preços. 23 O BM começou a ‘bombar’ Dólares Americanos nos mercados financeiros, em Outubro de 2015,
numa tentativa de compensar parcialmente os efeitos depreciativos do dólar forte sobre a moeda
nacional, e já alertou que há probabilidade de ocorrência de aumentos de preços ao consumidor em
2016. Como sabemos, a partir da experiência anterior de aumento dos preços em 2008 e 2011, tais
eventos podem desencadear o que o sociólogo moçambicano Carlos Serra chamou de «terramotos
sociais» que têm o seu preço sobre a actividade económica.
2.2.4. Economia Aberta e Contexto Global
Em quarto lugar, o ambiente global para a economia moçambicana – extremamente aberto e, portanto,
vulnerável à volatilidade das matérias-primas a nível mundial 24 – parece não ser muito favorável
actualmente. A excepção pode ser o baixo preço do petróleo no mercado internacional, apresentando
o governo receitas adicionais e poupanças orçamentais na importação de combustíveis líquidos. Do
lado das exportações, a demanda global e as perspectivas de preços para as principais exportações
de Moçambique (minerais, carvão, metal/alumínio) e de certos produtos agrícolas não são muito
encorajadores, com excepção do tabaco não processado, rubis e grafite. Os baixos preços de produtos,
por sua vez aumentam a pressão sobre a balança comercial e de serviços. As exportações de energia
de Moçambique para a região, um grande mercado potencial, têm sofrido com a falta de compromisso
de potenciais compradores, nomeadamente África do Sul, com uma inclinação mais hesitante por
empresas estrangeiras para considerar os investimentos necessários nas redes de geração e transporte
de energia.
22 Num ano, o valor do metical contra o US$ baixou cerca de 45%.
23 Na altura em que se escreveu este relatório a empresa de electricidade anunciou um aumento das suas tarifas
em cerca de 20% e a FIPAG de um mínimo de 10%. Veja “Moçambique: Preço de Electricidade” in http://allafrica.com/stories/201511070339.html
e http://opais.sapo.mz/index.php/sociedade/45-sociedade/38477-
-depreciacao-do-metical-agrava-preco-de-agua.html
24 Como medido pela soma das Importações e Exportações em% do PIB. Esta relação tem variado em cerca
de 80% durante os últimos quatro anos
OS CUSTOS DA CORRUPÇÃO PARA A ECONOMIA MOÇAMBICANA
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