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Os Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana

CIP-Custos_da_Corrupcao

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Recursos fiscais consideráveis drenados pela corrupção poderiam ter sido usados em prol do bem nos<br />

sectores sociais prioritários, com enfoque <strong>para</strong> saúde e educação.<br />

O impacto sobre o sector privado, analisado de forma diferente na secção 5, também é considerável,<br />

produzindo um custo de investimento adicional, falta de competitivi<strong>da</strong>de e acumulando efeitos<br />

nefastos sobre o sector privado que beneficia o sector público, em geral, e as empresas deti<strong>da</strong>s pelo<br />

estado (SOE), em particular. As evidências produzi<strong>da</strong>s pelo estudo mostram que alguns investimentos<br />

externos directos no valor de cerca de 90 milhões de Dólares Norte-Americanos não foram realizados<br />

e que os principais investidores, regidos por códigos internacionais e nacionais de luta contra a<br />

corrupção devem pensar duas vezes antes de investirem ou estabelecerem parcerias com empresas<br />

nacionais, públicas e priva<strong>da</strong>s. Isto implica o risco que os “investidores íntegros” poderão incorrer<br />

a favor dos investidores com uma reputação menos favorável, colocando em risco a reputação de<br />

Moçambique como um destino favorável <strong>para</strong> o investimento estrangeiro.<br />

Recomen<strong>da</strong>ções<br />

O estudo apresenta uma série de recomen<strong>da</strong>ções a curto e médio prazos, visando reduzir o custo <strong>da</strong><br />

corrupção através <strong>da</strong> abor<strong>da</strong>gem de medi<strong>da</strong>s de combate à corrupção. O estudo sugere três áreas de<br />

reforma que, numa perspectiva de longo prazo, precisam de ser abor<strong>da</strong><strong>da</strong>s de modo a contornar a<br />

propensi<strong>da</strong>de do país à corrupção. Essa análise pode contribuir <strong>para</strong> ‘repensar o futuro de Moçambique’,<br />

um desafio lançado pelo Presidente Nyusi numa conferência realiza<strong>da</strong> em Junho de 2015, na busca de<br />

soluções a longo prazo dos problemas políticos e económicos que abalam o país.<br />

Espera-se que o actual estudo seja visto como uma contribuição <strong>para</strong> esse processo de reavaliação.<br />

14 CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA(CIP), MOÇAMBIQUE

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