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7.3. Amostra de Casos<br />
Nº. Breve descrição do caso Ano(s)<br />
Sector<br />
Tipo<br />
Valor Anual<br />
Médio<br />
Estimado<br />
(preços actuais<br />
USD)<br />
Valor<br />
Anual Total<br />
Estimado<br />
(preços<br />
actuais USD)<br />
1 Professores fantasmas 2006-12 Educação I 800.000 4.800.000 W<br />
2 Concurso de actualização <strong>da</strong> base 2014 Telecom III, IV 200.000.000 200.000.000 O<br />
tecnológica. Mcel<br />
3 Fabricação de evasão fiscal 2006-2009 Indústria II 47.800.000 191.200.000 W<br />
4 Extorsão pela Polícia de Trânsito 201-2014 Administração III 28.560.000 85.680.000 O<br />
Pública<br />
5 Facturação excessiva na Circular 2013 Obras públicas/ IV 45.000.000 45.000.000 O<br />
de Maputo<br />
construção<br />
6 Ematum 2014 Marítimo/Pescas IV, Multi 300.000.000 300.000.000 W, O<br />
7 Caça ilegal de elefantes 2008-2014 Meio Ambiente/ Multi 34.920.000 244.440.000 W<br />
Turismo<br />
8 Furto de medicamentos e 2011-2013 Saúde I, II 17.457.375 52.372.125 W, O<br />
material de laboratório<br />
9 Subornos (aquisição, licenças) 2006-2009 Indústria II 5.470.118 21.880.470 W, O<br />
10 Evasão de pagamento de imposto 2009-2013 Indústria II 90.918.000 363.672.000 W, O<br />
de ren<strong>da</strong> (sec. Privado, excepto<br />
fabrico).<br />
11 Evasão fiscal de importação, não 2003-09 Comércio I, II 66.718.259 533.746.074 W<br />
reportando tudo<br />
12 Nacionalização <strong>da</strong> HCB 2007 Energia IV 40.000.000 40.000.000 W, O<br />
13 Desfalque de tarifas do mercado, 2011-2013 Governo local I 345.000 1.035.000 O<br />
Conselho Municipal de Nampula<br />
14 Facturação excessiva de<br />
2012, 2013 Energia IV, III 90.000.000 180.000.000 O<br />
importação de combustível (antes<br />
de 2014)<br />
15 Pagamento de suborno <strong>para</strong> ser<br />
professor<br />
2013,2014 Educação II 5.000.000 10.000.000 O<br />
16 Per<strong>da</strong> de imposto, exportação<br />
ilegal de madeira<br />
17 Monopólio de ren<strong>da</strong>s de scanners<br />
incluindo <strong>para</strong> companhia de<br />
partido político<br />
18 FDD-PERPU empréstimos não<br />
reembolsados a clientes<br />
19 Campanha de oficiais séniores do<br />
governo pelo partido no poder<br />
20 Marketing político: uso de<br />
helicópteros <strong>para</strong> a presidência<br />
aberta<br />
21 <strong>Corrupção</strong> na construção/<br />
aquisição de obras públicas<br />
22 <strong>Corrupção</strong> na aquisição de<br />
veículos & máquinas, bilhetes de<br />
avião, consultores & assistência<br />
técnica, workshops/seminários<br />
23 Uso de combustível e subsídios<br />
<strong>para</strong> uso não oficial<br />
24 Ven<strong>da</strong> de acesso a PEP ao sector<br />
privado/investidor<br />
25 Evasão do IVA (todo o sector<br />
privado)<br />
2004-2014 Meio ambiente/ Multi 52.000.000 520.000.000 W<br />
Indústria<br />
2008-2014 BDM, IV 25.650.546 153.903.274 W<br />
2010-2014 Sector público BDM 34.177.959 136.711.836 W, O<br />
2014 Sector público BDM 706.442 706.442 W, O<br />
2009-2014 Sector público BDM 2.400.000 12.000.000 W, O<br />
2013, 2014 Sector público,<br />
obras públicas<br />
2013, 2014 Sector público,<br />
todos os níveis<br />
2013, 2014 Sector público,<br />
todos os níveis<br />
2011-2014 Sector público,<br />
sector provado<br />
2014/15 Sector público,<br />
sector privado<br />
Multi, I 205.715.132 411.430.264 W, O<br />
Multi, I 80.049.031 160.098.061 W, O<br />
BDM 83.152.633 166.305.266 W, O<br />
IV 1.000.000 2.000.000 O<br />
II 94.242.920 376.971.680 O, W<br />
Evidência<br />
OS CUSTOS DA CORRUPÇÃO PARA A ECONOMIA MOÇAMBICANA<br />
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