Os Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana

O custo médio da corrupção de todos os casos da amostra em termos de perda de VA Nacional foi na
ordem inacreditável de USD 2,5 bilhões ou mais de 17% do Valor acrescentado para 2012-2014, de
acordo com as estatísticas do INE. Dadas as incertezas e a fraqueza dos dados disponíveis, o custo
pode situar-se num intervalo de 14.8% a cerca de 20.2% do VA. Tomando em conta uma população
estimada em 25,8 milhões de pessoas em 2013, isso significaria que cada pessoa, em média, teria
perdido USD 98 por ano devido à corrupção ou cerca de 18% relativamente ao que o seu rendimento
seria sem corrupção.
O gráfico abaixo ilustra o custo em percentagem do VA por sector. Observe-se que a decisão em
relação a se um caso deve ou não ser colocado num ou noutro sector nem sempre é uma tarefa fácil,
especialmente nos casos em que diversos sectores são atingidos ou no caso em que se escolhe um
sector um grau de incerteza quanto à natureza da operação corrupta. Por conseguinte, a distribuição
sectorial do custo da corrupção é subjectiva e vulnerável a decisões que o pesquisador toma. Um
exemplo ilustrativo disso é o da EMATUM que foi classificado como ‘Pescas’ enquanto seria possível
avaliá-lo como uma questão ‘pública’ e de ‘defesa’– e nesta ordem devia ter sido classificado como do
sector da Administração Pública.
Figura 5: Custo da Corrupção por Sector de Produção em percentagem (média 2012-2014)
Utilidades Públicas, Energia Eléctrica, Água, etc
Transporte, armazenagem e comunicação
Comércio e Oficinas (reparação de veículos)
Serviços*
Administração Pública
Mineração
Manufactura/Indústria
Saúde
Pesca
Educação
Obras Públicas, Construção
Agricultura, Florestas, Caça
0.0 20.0 40.0 60.0 80.0 100.0 120.0 140.0
Fonte: Autores
* Inclui hotéis, restaurantes, informação, comunicação, serviços financeiros e sector imobiliário, serviços empresariais, outros
serviços sociais e pessoais, ajustada pelos Serviços de Intermediação Financeira Indirectamente Medidos (SIFIM).
A maioria dos sectores, como Serviços de Utilidade Pública, Transportes, Comércio, Serviços, Mineração,
Indústria e Agricultura apresentam um custo de corrupção um pouco abaixo de 10% até acima de
20%. Um sector que mais se destaca negativamente é o da Construção (ver: Quadro 1). A elevada
percentagem deve ser suspeita, dado que o sector da construção, em geral, é vulnerável e propenso
à corrupção em todos os países. O caso espectacular do sector da pesca está relacionado ao seu
tamanho relativamente pequeno em termos de VA e, sobretudo, é afectado pelo grande caso EMATUM
em que se assume que pelo menos USD 300 milhões foram perdidos por conta da corrupção. É de
salientar que os sectores ‘públicos’ como o da Administração Pública, Educação e Saúde parecem
estar afectados minimamente pela corrupção abrangida na amostra de casos. Estes são os principais
sectores em termos de VA e mesmo que a corrupção que ocorre seja significativa, a proporção tornase
pequena devido ao seu elevado peso relativo na matriz VA. Se tivéssemos considerado a EMATUM
como fazendo parte da Administração Pública, a figura iria alterar-se drasticamente com as Pescas
exibindo o menor custo da corrupção a favor da Administração Pública.
44 CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA(CIP), MOÇAMBIQUE