Os Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana

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1. INTRODUÇÃO Neste estudo, os autores tentam quantificar o efeito da corrupção sobre a economia Moçambicana e o bem-estar do povo Moçambicano, usando uma abordagem macroeconómica para estimar os custos da corrupção. Apesar de esta tentativa certamente vir a ser questionada pelos vários intervenientes e pelo governo, dadas as dificuldades metodológicas, associadas ao projecto, e as estimativas resultantes dos custos da corrupção em Moçambique, o exercício é considerado como sendo útil para a obtenção de um entendimento “palpável” do peso da corrupção sobre a economia Moçambicana. Esse limita o espaço para a tomada de decisões económicas e fiscais do governo e outros actores económicos. Deste modo, o estudo não mergulha numa análise acerca das principais causas da corrupção em Moçambique, nem nos processos políticos que conduziram às práticas corruptas de um modo geral e nos casos documentados no presente estudo. De igual modo, o estudo não propõe ao leitor uma «auto-estrada estratégica» para combater a corrupção, considerada endémica. Apesar disso, as suas sugestões (na secção 6.2) podem contribuir para refrear algumas práticas; trata-se de medidas visando prejudicar a confiança entre o corruptor e o corrompido, conforme é sugerido por Lambsdorff (2007). Uma análise das causas políticas e sistémicas da corrupção teria exigido um quadro de análise mais profundo e mais amplo sobre a economia política Moçambicana. Existem estudos desta natureza e algumas das suas constatações foram de facto usadas no presente estudo (vide a Bibliografia e o Anexo 7.4). Contudo, as análises da economia política nas suas várias formas, muitas delas desenvolvidas e aplicadas por doadores multilaterais, foram criticadas por serem bastante direccionadas aos doadores e propensas a excluir os estados beneficiários da ajuda na sua planificação e, por consequência, servindo, na prática «como um diagnóstico centrado no doador e uma ferramenta de gestão de riscos» nas parcerias de ajuda, em particular as associadas com o apoio ao orçamento (Fisher & Marquette, 2014: 16). Pelo contrário, os autores optaram por um cálculo económico do custo da corrupção. Na ausência OS CUSTOS DA CORRUPÇÃO PARA A ECONOMIA MOÇAMBICANA 15
Quadro 1. Concursos públicos para a construção em Moçambique Caso: Escritórios e edifícios residenciais do Estado, infra-estrutura Tipo: Suborno, choque Sector: Construção, obras públicas, administração pública Ano: 2013 Evidências: REO, oral, alta-fidelidade Descrição: Muitas fontes entrevistadas para este estudo alegam que existe um elevado nível de corrupção nos concursos de obras públicas. Cálculo de base: todos os itens do orçamento abrangidos pelo classificador de despesas económicas 211000 (construção, edifícios) para despesas recorrentes (funcionamento) e investimento (componentes internas e externas) a todos os níveis do governo (excluindo municípios): 1.028 biliões de Dólares Norte-Americanos (2013). Presunções: • Todos os projectos de obras públicas estão sujeitos a concursos • Percentagem do orçamento total drenado pela corrupção: o Mínimo: 10% o Máximo: 30% o Médio: 20% Custos directos/danos (USD): • Mínimo: 102.9 milhões • Máximo: 308.6 milhões • Médio: 205.7 milhões Equivalente a: • 11.8% do défice orçamental projectado para 2013; • 9.0% do orçamento de investimento (2013) • 14.2% da carteira para os salários do sector público (2013) Efeitos Indirectos: • Menos qualidade e tempo de vida dos edifícios públicos • Elevados custos de manutenção ou substituição 16 CENTRE FOR PUBLIC INTEGRITY (CIP), MOZAMBIQUE
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7.4. Input-Output (Tabelas A e B) T
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8. BIBLIOGRAFIA ADE (2012). Politic
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Dreher, Axel, and Thomas Herzfeld (
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MacKenzie, Catherine (2006). Forest
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Weimer, Bernhard, José Jaime Mucua
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