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Quadro 5: <strong>Corrupção</strong> no Sector de Construção de Estra<strong>da</strong>s<br />
Tipo: III, IV<br />
Sector: Estra<strong>da</strong>/Construção/Obras Públicas<br />
Anos: 2013-2014<br />
Provas: Entrevistas de alta quali<strong>da</strong>de/alta-fideli<strong>da</strong>de<br />
Caso: Construção <strong>da</strong> Estra<strong>da</strong> Circular do Grande Maputo. <strong>Os</strong> 20 km de estra<strong>da</strong> em torno <strong>da</strong> capital estão sendo<br />
construídos por uma empresa chinesa, sem concurso público, com financiamento <strong>da</strong> China por um crédito não<br />
concessional (junto com a ponte Maputo-Catembe). De acordo com a fonte, o custo de USD 5.000 milhões<br />
por km está bastante acima do custo no mercado (estimado de forma realista) de um mínimo de USD 2,5<br />
milhões e um máximo de USD 3 milhões por km. A quali<strong>da</strong>de é considera<strong>da</strong> baixa e vulnerável à erosão em<br />
pelo menos 2/3 do comprimento <strong>da</strong> rodovia.<br />
Pressupostos:<br />
• Sobrefacturação dos custos de construção na ausência de um concurso público;<br />
• min/max: de USD 2 milhões por km (min) a USD 2.5 milhões por km (max) devido a corrupção<br />
Base de Cálculo: 20 km x USD 2 milhões (min) ou 20x USD 2.5 milhões (max)<br />
(Total do) Custo Directo <strong>da</strong> <strong>Corrupção</strong>: USD 40 milhões (min)/USD 50 milhões (max).<br />
Equivalente a: min 13.3/max 16 km de estra<strong>da</strong> adicional<br />
Efeitos Indirectos<br />
• Aumento do endivi<strong>da</strong>mento (NCB)<br />
• Aumento do custo de re<strong>para</strong>ção / manutenção.<br />
• Notação de crédito, o risco de reputação <strong>para</strong> o sector.<br />
OS CUSTOS DA CORRUPÇÃO PARA A ECONOMIA MOÇAMBICANA<br />
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