Os Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana

No período em análise, as práticas de corrupção nas Alfândegas podem ser identificadas como sendo
a principal causa de danos à economia envolvendo elevadas somas em transacções ilícitas. O suborno
relacionado com as alfândegas e o não-pagamento das taxas devidas em processos de importação
tem custado muito dinheiro aos cofres do estado. A única e importante perda de recursos públicos
registada na amostra está relacionada com o sistema instalado nas Alfândegas visando contornar
o sistema oficial de MCNET. Este processo já custou ao país cerca de 2,5 biliões de Dólares Norte-
Americanos, 1 bilião acima da despesa total orçamentada para os sectores da educação e saúde (1,4
biliões de Dólares Norte-Americanos) em 2015.
As fontes orais também indicam uma crescente importância das Empresas Tuteladas pelo Estado
(SOEs) e em particular as empresas privadas detidas por instituições do estado bem como as parcerias
público-privadas (PPP) como sendo os centros de corrupção. Os danos causados por determinados
tipos de corrupção associados a estes factos, incluindo os choques e manifestas situações de conflito
de interesses, estão em segundo lugar para o que é causado pelas práticas ilícitas e corruptas nas
Alfândegas.
A tabela abaixo apresenta a dimensão do custo total causado pela corrupção durante o período em
análise (10 anos) em relação aos principais agregados macroeconómicos para 2014 e 2015.
Tabela 1: Custo Total dos Casos de Corrupção em Relação aos Agregados Económicos (em %)
Custo da corrupção em percentagem de %
Despesas de 2014 (executado) 71.7
PIB 2014 30.8
Total de investimento 2015 (orçamento) 195.2
Despesa no sector da educação 2015 (orçamento) 362.8
Componente de orçamento externo 2015 (orçamento) * 287.1
Fonte: Autores, com base no DNO, 2015
* ODA + crédito
O valor monetário do custo acumulado da corrupção ao longo do período abrangido pela amostra
poderia ter duplicado o orçamento para o investimento em 2015 e mais do que triplicado a despesa
planeada para o sector da educação. E esse valor poderia ter coberto quase três vezes o valor da ajuda
mais o crédito externo orçamentado para 2015.
Também se pode ver a partir dos dados apresentados que a corrupção poderá ter causado uma perda
de cerca de 11,6% da média dos rendimentos com os impostos para os três anos, de 2012 a 2014.
Em conjunto com a perda na despesa de 4,8 milhões de Dólares Norte-Americanos para o mesmo
período, o Estado já perdeu 5,3 biliões de Dólares Norte-Americanos ou 86% da média do orçamento
de 2012-2014. Isto significa que o Estado poderia ter providenciado bens e serviços públicos no valor
de 205 Dólares Norte-Americanos percapita, mais do que providenciaria se não ocorresse a corrupção.
O impacto da corrupção sobre a economia é igualmente severo. Em termos de VA, a corrupção é
responsável pela perda de 2,5 biliões de Dólares Norte-Americanos ou mais de 17% da média do
valor acrescido entre 2012 e 2014, o que significa que cada pessoa terá perdido 98 Dólares Norte-
Americanos por ano devido à corrupção ou cerca de 18 por cento comparado com o que o seria o seu
rendimento sem a corrupção. Os sectores mais afectados pela corrupção são os da construção, bem
como o das pescas (EMATUM), serviços, transportes e comunicações.
A corrupção produz efeitos indirectos bastante elevados na provisão dos serviços públicos e sobre
a pobreza e bem-estar social no seu todo. Os dados fornecidos pelo estudo confirmam em grande
medida, para o caso de Moçambique, as conclusões apresentadas por outros estudos comparativos.
OS CUSTOS DA CORRUPÇÃO PARA A ECONOMIA MOÇAMBICANA
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