Os Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana

ÍNDICE
ACRÓNIMOS....................................................................................................................... 1
INTRODUÇÃO E VISÃO GERAL................................................................................. 5
1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................15
1.1. A Corrupção Prejudica o Desenvolvimento....................................................................... 17
1.2 Moçambique: Percepções acerca da Corrupção..............................................................19
1.3. Legislação Anticorrupção.........................................................................................................21
1.4. A Necessidade de Medir a Corrupção..................................................................................22
2. CONTEXTO ECONÓMICO......................................................................................24
2.1. Aspectos da Economia Política de Moçambique............................................................25
2.2. Actuais Desafios Macroeconómicos.....................................................................................25
2.2.1. Dívida Pública.........................................................................................................................26
2.2.2. Arrecadação Fiscal................................................................................................................ 27
2.2.3. Dependência das Importações e Exposição Cambial ..........................................28
2.2.4. Economia Aberta e Contexto Global.............................................................................29
2.3. Implicações....................................................................................................................................30
3. QUANTIFICAÇÃO DA CORRUPÇÃO: UMA ABORDAGEM
METODOLÓGICA.......................................................................................................32
3.1. Abordagem da Selecção de Caso..........................................................................................33
3.1.1. O Modelo Principal-Agente-Cliente .............................................................................33
3.1.2. Tipos de Corrupção .............................................................................................................34
3.1.2. Sectores.....................................................................................................................................35
3.1.4. Período......................................................................................................................................35
3.2. Metodologia: Amostragem, Produção de Provas e Estimativa de Custos............36
3.2.1. Amostragem Proposital e Papel do Investigador...................................................36
3.2.2. Geração, Tipos e Qualificação de Evidências............................................................ 37
3.2.3. Verificação dos Dados e Pressupostos ........................................................................ 37
3.3. Tradução das Evidências e Pressupostos para Custos da Corrupção.....................39
3.3.1. Medição dos Efeitos da Corrupção................................................................................40
4. RESULTADOS E ANÁLISE ....................................................................................41
4.1. Panorama dos Resultados........................................................................................................41
4.2. Os Custos Económicos da Corrupção..................................................................................43