F&N202

NOTÍCIAS BREVES
"ZENU" EM TRIBUNAL
Está previsto para
Setembro ou Outubro
próximo o início do
julgamento de José Filomeno
“Zenu” dos Santos
, segundo o seu advogado
Benja Satula . No “processo
dos 500 milhões” envolvendo uma
transferência do Banco Nacional de
Angola para o Reino Unido “já houve
pronúncia,houve um recurso do despacho
de pronúncia e já houve um
acórdão a responder ao despacho”
,seguindo para julgamento. No caso
do Fundo Soberano houve um acordo
para a libertação de Jean-Claude
Bastos de Morais , sócio de Zenu
dos Santos, pelo que “é provável que
este processo não tenha muito mais
para dar” . (A.M.)
OBRAS RETOMADAS
As obras de construção
do Novo
Aeroporto Internacional
de Luanda
serão retomadas
ainda no decorrer
deste ano e prevê-se que sejam
concluídas em 2023, deu conta
o ministro dos Transportes, Ricardo
ViegasD’Abreu, no final de
uma visita de deputados de uma
comissão da Assembleia Nacional
.Avançou que as negociações com
o novo empreiteiro-geral da obra,
o grupo Aviation Industry Corporation
ofChina , deverão ficar
concluídas nos próximos dias.
Depois disto, será assinada uma
adenda ao contrato que iniciará
e definirá um novo cronograma.
Durante a visita revelou-se que
durante a paralisação das obras
foram feitas correcções e alterações
em várias áreas operacionais
da obra.
RECAPITALIZAÇÃO DO BANCO ECONÓMICO
O
Banco Nacional de Angola estabeleceu mais exigência na recapitalização
do Banco Económico, segundo revelou recentemente
o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Pedro
Azevedo, durante a sessão pública de apresentação do Programa
de Privatizações (ProPriv)2019-2022 . De acordo com o ministro,
o aumento de capital "derivou, essencialmente, dos acordos parassociais
tendo em conta que o regulador exigiu”. "Isto resultou em sequência de um
dos accionistas não ter seguido este aumento. Claro que o aumento não será feito
de uma só vez, mas, sim, em cumprimento das orientações do regulador", garantiu
Diamantino Azevedo, citado pelo África Monitor. “Após o devido saneamento desse
banco, é intenção do Estado também levá-lo à privatização para que a Sonangol
depois se possa concentrar no seu objecto social", acrescentou .
CONSULTORIA
A
KPMG Angola foi escolhida
para consultoria
especializada na
apreciação e revisão
de todasas peças de
suporte do concurso
de atribuição da quarta operadora
de comunicações, bem como na
apreciação das candidaturas, na
avaliação das propostas e na preparação
do processo de concessão,
segundo comunicado do Ministério
das Finanças, reactado pelo África
Monbitor. A KPMG prestará igualmente
apoio na realização de acções
de apresentação para a divulgação
internacional do concurso, a fim
de captar o interesse de grandes
operadores mundiais de telecomunicações;
“a tramitação do procedimento
do concurso decorrerá na
plataforma denominada Sistema
Nacional de Contratação Pública
Electrónica, para que melhor se assegure
a transparência, a eficiência
e a eficácia do concurso” .
Formalizada a constituição da
Comissão de Avaliação, o anúncio
de abertura do concurso deverá ser
oportunamente divulgado. Note-
-se que a coordenação de todo o
processo foi entregue a um grupo
de trabalho interministerial, constituído
pelos ministros das Finanças,
das Telecomunicações e Tecnologias
de Informação e da Economia e
Planeamento.
Por outro lado, prevê-se também
também o apoio da KPMG
para elaborar um estudo sobre o
mercado das Tecnologias de Informação
e Comunicações em Angola,
tendo como base o Livro Branco das
Comunicações Electrónicas .
Figuras&Negócios - Nº 202 - JUlHO 2019 15