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SOCIEDADE
TRÁFICO DE SERES HUMANOS EM ANGOLA
TRIBUNAIS TÊM
VINTE CASOS PARA JULGAR...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana anunciou que cerca de vinte casos de
tráfico de seres humanos em Angola já transitaram em julgado e que este tipo de crime
exige novos mecanismos de actuação
"Hoje o quadro do tráfico no
país não podemos dizer que
não é preocupante, registamos
números de queixas e
participações baixas, mas
isso não quer dizer que a actividade
não exista; portanto, temos
um registo baixo de casos", disse Astergidio
Pedro Culolo, sub-PGR junto
do Serviço de Migração e Estrangeiros
(SME) angolano.
Em declarações aos jornalistas à
margem de uma palestra sobre Tráfico
de Seres Humanos em Angola, dirigida
aos efectivos da polícia nacional, o magistrado
deu conta que as províncias
de Luanda, Lunda Norte e Zaire lideram
as ocorrências.
Segundo Artergidio Pedro Culolo,
orador da palestra promovida
(em 25 Junho) pelo Ministério da
Justiça e dos Direitos Humanos, em
parceria com o Comando Geral da
Polícia de Angola, aquelas províncias
"têm registado actividades mais
relevantes" de tráfico humano, sobretudo
"devido as fronteiras".
"Em termos de casos, posso apenas
falar dos que já foram tratados judicialmente,
que são perto de 20 casos
nessas províncias. Há províncias em
que não há registo nenhum, mas o facto
de não haver registo não quer dizer
que ali não exista o tráfico", apontou.
"Poderá existir, mas ainda não detectamos
e se isso acontece, é porque os
nossos sistemas de alerta não têm estado
a funcionar devidamente", realçou.
Em Janeiro, o padre católico Félix
Gaudêncio disse à Lusa que a população
da província do Cunene, sul do
país, "estava assustada" com os "crescentes
relatos" de traficantes de seres
humanos, sobretudo crianças, quatro
dos quais já detidos pela polícia.
"O quadro é de medo, a população
está mesmo com medo, em pânico,
porque se trata de uma população que,
anteriormente, acolhia muitas pessoas,
orientava quem estivesse perdido,
mas hoje em dia há esse receio de
orientar ou acolher estranhos", disse o
padre na altura.
O também presidente da Associação
Ame Naame Omuno, de defesa e
promoção dos direitos humanos na
província, defendeu ainda o "reforço
do policiamento" no seio das comunidades,
afirmando que o tráfico de seres
humanos na província "é uma prática
antiga".
"Porém, agora ganha maior visibilidade
por causa dos meios de comunicação
e por causa do mediatismo;
então, isso é uma realidade porque
chama muito a atenção o facto de aparecerem
pessoas assim mortas, de vez
em quando", bem como "aparecerem
pessoas a dizerem que estavam a ser
aliciadas para serem levadas para a
Namíbia", concluiu.
Em Dezembro de 2018, um vídeo
publicado nas redes sociais apresentava
um suposto autor confesso desses
crimes, relatando como terá matado
uma mulher, a quem terá retirado os
órgãos, que foram levados para a Namíbia.
Questionado sobre o assunto, o
delegado do Ministério do Interior de
Angola no Cunene, Tito Munana, deu
conta que as autoridades judiciais
"ainda não provaram se os relatos
do suposto traficante do vídeo divulgado
eram verdadeiros".
(...) Quando questionado pela
Lusa sobre o tráfico de órgãos
humanos, sobretudo a nível da
província do Cunene, referiu que a
"situação é preocupante", afirmando
que "apesar de existirem, ainda não foram
detectados".
"É também preocupante, creio que
casos desses assim ainda não foram
detectados, mas existem. Temos registado,
agora, com alguma preocupação
a movimentação de crianças para o
exterior do país, que às vezes não cumprem
com as regras", frisou.
"E pode ser que seja essa actividade,
daí a necessidade de estarmos
informados para afinarmos os mecanismos
e começarmos a detectar", concluiu
o também membro da Comissão
Interministerial Contra o Tráfico de
Seres Humanos em Angola.
Diário de Notícias | Lusa.
Figuras&Negócios - Nº 202 - JUlHO 2019 21