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ÁFRICA
• Segundo o chefe de Estado,
"o Governo é que
tem o processo (da pena
de morte) neste momento".
"Assinámos o decreto
da moratória porque não
queremos que se mate ninguém
na Guiné Equatorial
por razões legais", explicou
Obiang, que cumpre 40
anos no poder em Agosto
A
Guiné Equatorial pode
abolir a pena de morte
até ao final do ano,
estando marcada para
Setembro a discussão
no parlamento sobre
esse tema. O presidente prometeu
"influenciar" os deputados para a
aprovação da lei. Nestas declarações,
o governante adiantou que está a ser
organizada uma visita a Portugal.
Estou a organizar uma visita a Portugal.
E, possivelmente, quando visitar
Portugal, farei uma visita a Fátima.
Está a ser tratado pela via diplomática",
afirmou.
Quanto à abolição da pena de
morte no país disse poder "garantir
que vamos influenciar o parlamento
para que aceite a abolição da pena de
morte. O Governo fez o seu trabalho
e acaba de enviar [a proposta de diploma
legal] ao parlamento".
A abolição da pena de morte era
uma das condições de entrada do
país na Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP) em 2014,
um processo polémico porque o Governo
da Guiné Equatorial, uma ex-
-colónia de Espanha, é acusado de
sistemáticas violações de direitos humanos
e de desrespeito dos direitos
da oposição.
A Guiné Equatorial é um país de
maioria católica numa sub-região de
forte presença muçulmana e aderiu
à Comunidade dos Países de Língua
GUINÉ EQUATORIAL
TEODORO OBIANG
GARANTE ABOLIÇÃO DA PENA
DE MORTE EM SETEMBRO
56 Figuras&Negócios - Nº 202 - JUlHO 2019