Diário do Legislativo de 18/12/2004

adequado, porque o apoio necessário da Câmara dos Deputados vai haver. De maneira organizada, planejada e com muito trabalho, queremos
que vocês aproveitem este momento aqui, nesta Assembléia Legislativa de Minas, à qual tenho o prazer de retornar. Boa conferência para
todos, bom trabalho e que Deus nos ilumine. Obrigado.
Palavras do Deputado Federal Gilmar Machado
Sr. Presidente, Deputado Adelmo Carneiro Leão, nosso grande amigo e companheiro; Deputado Fábio Avelar, na pessoa de quem agradeço aos
organizadores deste evento. Para mim é uma grande honra ocupar novamente esta tribuna, de onde, por oito anos, tive o prazer de me
manifestar. Agradeço à maravilhosa equipe da Assembléia de Minas a organização e a preparação do evento, e a seus funcionários, que
aprendemos a admirar e a respeitar. Foi aqui que aprendi um pouco do que temos feito em Brasília, desde o Regimento até a rotina de
trabalho.
O Deputado Federal Ronaldo Vasconcellos propôs a realização desta audiência aqui, e isso nem estava no calendário. Definimos que serão cinco
grandes reuniões no Brasil, uma por região. Pela habilidade do Deputado Ronaldo, conseguimos que uma fosse realizada nesta Casa. Também
contamos, na Câmara dos Deputados, com o Deputado José Militão.
A Câmara dos Deputados criou uma comissão específica de turismo e desporto. Anteriormente, o desporto fazia parte da Comissão de
Educação, Cultura e Desporto. Primeiro, cuidava-se da educação; depois, gastava-se um certo tempo na cultura e, se desse tempo, discutia-se
alguma coisa de esportes. Nos últimos cinco anos, a Câmara dos Deputados tem-se debruçado em legislações que entendemos essenciais e
fundamentais para dotar o País de uma nova mentalidade na área do desporto.
A presença das autoridades é demonstração de seu empenho em atender essa área. Vimos a atuação do Brasil nas olimpíadas e nas
paraolimpíadas. Depois o Vital falará como o Brasil está crescendo na área do esporte. Nem imaginávamos que torceríamos por tantos atletas
maravilhosos do País, tanto olímpicos como paraolímpicos, como nossa mineira Ádria e tantos outros que trouxeram medalhas para este País e
que nos orgulharam.
O Brasil começou a descobrir outras modalidades esportivas - não só o futebol, que é fundamental, mas o Brasil é mais amplo. Outras
modalidades crescem não só no esporte olímpico e paraolímpico, mas em outras modalidades não olímpicas, que também precisam ser
valorizadas, pois são fundamentais e importantes. O "skate" era considerado há pouco tempo um esporte marginal de adolescente, e hoje é um
esporte importante, que gera emprego e renda.
O parapente e várias outras modalidades estão crescendo no Brasil. Precisamos ter a consciência de que o esporte é importante para a geração
de emprego e renda. Somente a NBA, nos Estados Unidos, movimenta mais recursos que toda a nossa cadeia do esporte. Devemos considerar
o esporte como elemento importante e central para o desenvolvimento econômico e para a inclusão social.
Precisamos unificar a legislação esportiva brasileira. Não podemos continuar com essa grande quantidade de leis, que impedem o trabalho dos
clubes. Sei que estão presentes vários batalhadores, pessoas que trabalham em clubes, como o representante do Minas, que têm dado grande
contribuição ao esporte. Precisamos de uma legislação clara, que apóie concretamente os clubes, dê tratamento correto aos atletas,
possibilitando que seja criada uma previdência. Os atletas, que recebem tratamento diferenciado em relação aos profissionais de outras áreas,
também precisam de proteção.
Esse é o debate que desejamos realizar. O estatuto tentará unificar a legislação esportiva brasileira. Como o futebol está passando por uma
crise, o Governo Federal editará uma MP do futebol, que será discutida hoje, à tarde, por um grupo específico. Tive o prazer de relatar também
o Estatuto do Torcedor, que começou a organizar o futebol brasileiro, determinando regras, ou seja, início, meio e fim. Um campeonato não
pode ser tão confuso a ponto de as pessoas não entenderem o que está acontecendo. Muitos discordaram, julgando que o Estatuto do Torcedor
não funcionaria. Mas está funcionando. Os clubes podem vender carnês do início ao final do campeonato, que começa a se estruturar.
Precisamos fazer mais alguma coisa. Discutiremos isso na MP do futebol, que será editada até o dia 10. Será criada nova loteria, possibilitando
que os 80 clubes selecionados em primeiro lugar recebam aproximadamente R$125.000.000,00. Depois será realizado um trabalho visando aos
demais clubes. No orçamento da União, neste ano, estamos fazendo o esboço de uma lei de incentivo, que deverá movimentar cerca de
R$200.000.000,00, para apoiar o esporte brasileiro. Nunca tivemos tais recursos. Isso sem falar na Lei Agnelo Piva, que possibilita que os
Comitês Olímpico e Paraolímpico desenvolvam algumas modalidades que estão paralisadas no Brasil.
No próximo ano, teremos jogos escolares. Os jogos universitários terão a cobertura da Rede Globo. Os recursos, oriundos dos Comitês Olímpico
e Paraolímpico, serão assim distribuídos: 5% para o esporte educacional, 10% para o escolar e 5% para o universitário.
Encerrarei minhas palavras porque, como relator, vim aqui para ouvi-los. Colheremos, com muito prazer, as contribuições e sugestões de
Minas. Todos os que me conhecem sabem que o meu grande trabalho é na área da educação. Em Brasília, iniciamos um trabalho na área do
desporto. O Cláudio, a quem agradeço muito, é um dos nossos orientadores. Precisarei novamente de seu apoio, porque, na próxima segundafeira,
realizaremos, no Rio de Janeiro, a última reunião, a fim de apresentar o nosso relatório.
O Conselho de Educação Física tem sido um grande aliado na discussão da educação física no Brasil. Queremos receber essas contribuições
para que o esporte seja um instrumento importante na cadeia econômica de inclusão social e, acima de tudo, um instrumento importante de
saúde.
No estatuto temos uma questão que queremos tratar com muito cuidado, o "dopping". Só neste ano mais de 15 pessoas morreram por causa
de aplicação de anabolizantes em academias que não dão orientação. As pessoas, ao invés de utilizarem o esporte para melhorar a saúde,
estão utilizando-o para outros meios, com o uso de elementos que não fazem bem para a saúde. O esporte tem que ser saudável, servir para
melhorar o desenvolvimento do espírito de solidariedade, de disciplina e do lazer.
Bom trabalho a todos e muito obrigado à Assembléia Legislativa por essa contribuição. Podem ter certeza de que levaremos em consideração
as contribuições do povo de Minas. Muito obrigado.
O Sr. Presidente - Agradeço e registro a presença dos Deputados Paulo Piau e João Leite.
Palavras do Deputado Federal José Militão
Sr. Presidente, Deputado Adelmo Carneiro Leão, Deputados Fábio Avelar, João Leite, Paulo Piau e Gilmar Machado, gostaria de saudar toda a
Mesa e todos os presentes na pessoa do Vital, que é o Presidente do Comitê Paraolímpico, cujos atletas tiveram um desempenho extraordinário
nas Olimpíadas de Atenas. Parabéns, Vital, seja bem-vindo às terras mineiras.