Diário do Legislativo de 18/12/2004

O Sr. Presidente (Deputado Fábio Avelar) - Com a palavra, o Secretário Marcos Montes Cordeiro.
Palavras do Secretário Marcos Montes Cordeiro
Obrigado, Deputado Fábio Avelar. Cumprimento o Presidente Adelmo Carneiro Leão; os Deputados Federais Ronaldo Vasconcellos, José Militão
e Gilmar Machado, relator dessa importante matéria. Cumprimento o Sérgio Bruno, ex-Secretário de Esportes do Estado de Minas Gerais,
abraçando-o de forma carinhosa; os Deputados estaduais Paulo Piau e João Leite, ex-Secretário de Desenvolvimento Social e Esportes; o Prof.
Cláudio, em nome de quem abraço todos os professores de educação física; o Presidente Kouros, em nome de quem abraço todos os
presidentes dos nossos clubes; o companheiro Sasso; o companheiro Toninho Almeida, da nossa Secretaria; o Sidney; o Heleno, que aqui se
encontra, grande desportista, companheiro do esporte do Estado de Minas Gerais; o Vital, Presidente do Comitê Paraolímpico, grande amigo e
companheiro de outras datas; o nosso eterno capitão Wilson Piazza; os presidentes das federações; e o Schettino, Presidente da Federação
Mineira de Futebol.
Tentaremos, em rápidas palavras, expressar nosso sentimento, ao mesmo tempo em que desejamos ao Gilmar muito sucesso pois este é, hoje,
um dos mais importantes projetos deste País.
Senhoras e Senhores, caros amigos, em nosso entendimento, o tratamento dado ao esporte no contexto das políticas públicas é um
termômetro valioso para a medição dos avanços que estamos construindo na sociedade brasileira. Durante quase toda a nossa história, o
esporte foi relegado a um plano inferior, na discussão e definição das políticas públicas. Tanto nos meios políticos quanto nas áreas técnicas da
gestão pública e na própria sociedade, o esporte era visto quase como uma forma de entretenimento. O único esporte que recebia maior
atenção das políticas públicas era a futebol, mas essa atenção era muitas vezes voltada para um interesse político imediato.
No entanto, principalmente nos últimos dez anos, esse quadro começou a mudar. Embora ainda não tenhamos atingido uma consciência
política plena da importância do esporte, hoje já temos uma visão mais clara do seu papel como um caminho seguro para a inclusão social,
melhoria da qualidade de vida, formação ética das novas gerações, fortalecimento do espírito cívico e da cidadania, geração de trabalho e
renda, paz social e saúde pública.
Os indicadores desse papel do esporte são inquestionáveis. Estudos da ONU, por exemplo, estimam que cada centavo investido em esporte
representa economia de R$0,05 em saúde ao longo da vida do cidadão. Em Minas Gerais, especificamente, estima-se que mais de 5.000
empregos diretos são gerados pelos eventos esportivos apoiados pela Subsecretaria de Esportes, além de um número significativo de empregos
indiretos. Podemos afirmar que o esporte é uma das prioridades do Governo de Minas Gerais. Uma prioridade estabelecida tanto pelo
Governador Aécio Neves quanto pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais e abraçada pela grande maioria dos municípios. Uma prioridade
que reflete os anseios da sociedade mineira. A vinculação do esporte à Secretaria de Desenvolvimento Social é fruto dessa prioridade. Todos os
caminhos do esporte convergem para o desenvolvimento social.
Hoje, a atuação da Subsecretaria de Esportes de Minas Gerais está assentada em quatro pontos fundamentais: a formulação e execução de
políticas e diretrizes de esporte e lazer; o estímulo às parcerias público-privadas; o zelo pelo cumprimento da legislação e o planejamento, a
coordenação e a execução de projetos e programas esportivos. O Governo de Minas Gerais desenvolve 15 grandes programas na área de
esportes. Programas já tradicionais, com longa trajetória, como os Jogos do Interior de Minas, que neste ano mobilizaram 8.300 atletas de 161
municípios, e o Programa Curumim, que atende 4.600 crianças e adolescentes em seus 24 núcleos. E programas novos, como o Programa
Campos de Luz, que, até 2007, levará iluminação para 300 campos de futebol amador no Estado, ampliando o acesso ao esporte e contribuindo
para a redução da criminalidade e da violência, e o Programa Minas Olímpica, que prevê a estruturação de um amplo sistema de apoio e
aprimoramento da prática esportiva em Minas Gerais. O Programa Minas Olímpica é composto de três subprogramas: o primeiro, de inclusão
esportiva, é direcionado para a otimização das aulas de educação física nas escolas públicas; envolve 11.800 professores de educação física, a
distribuição de 14.200 "kits" de materiais esportivos para as escolas e irá beneficiar mais de 4.400.000 alunos. O segundo, de excelência
esportiva, prevê o treinamento de jovens atletas em oficinas de atletas, vilas olímpicas e centros de treinamento olímpico e o treinamento de
atletas de alto nível em Centro de Excelência Olímpica. O terceiro subprograma prevê a criação do Sistema Mineiro de Desporto, com a
mobilização das instituições públicas e privadas vinculadas à prática esportiva em torno do desenvolvimento do desporto no Estado.
Acreditamos que essas e outras ações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes, algumas também muito importantes desenvolvidas
em parceria com o Governo Federal, como os Projetos Pintando a Liberdade e Segundo Tempo, além de ações transformadoras, como a
Conferência Estadual de Esporte e a capacitação de gestores esportivos, colocam Minas Gerais na vanguarda da formulação e execução das
políticas públicas para os esportes. Políticas que enfocam o esporte como uma finalidade extremamente importante por si própria e como um
meio eficaz para a melhoria dos indicadores sociais. Esse enfoque do esporte é um compromisso do Governador Aécio Neves e de toda sua
equipe de governo. O Deputado João Leite e o ex-Subsecretário de Esportes Heleno Abreu abraçaram com muito empenho este compromisso, e
hoje esforçamo-nos para dar seqüência ao trabalho que iniciaram, contando, sobretudo, com o entusiasmo, o idealismo e a dedicação de um
jovem de valor extraordinário, o Subsecretário Rogério Romero, e com a competência dos Superintendentes Alexandre Massura e Toninho
Almeida e de toda a equipe da área de esportes.
Não temos dúvida de que o Estatuto do Desporto representa mais um passo gigantesco da sociedade brasileira, não somente para a valorização
dos esportes, mas também para a construção da cidadania. Assim como o Estatuto do Torcedor e outros instrumentos criados nas últimas
décadas, principalmente a partir da Constituição de 1988, o Estatuto do Desporto é ao mesmo tempo resultado e impulsionador do surgimento
de uma nova cultura na sociedade brasileira. Estamos passando de uma cultura do privilégio para uma cultura da cidadania. Obviamente, essa
é uma passagem difícil, e erros podem ser cometidos. No entanto, estamos concretizando avanços, e a própria sociedade, por meio de
iniciativas como esta conferência, nos indicará os rumos que devemos tomar para o aperfeiçoamento desses novos instrumentos da cidadania
que conferem um novo tratamento a questões fundamentais para o desenvolvimento do País.
Parabenizamos a comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o Projeto de Lei nº 4.784 e a Assembléia Legislativa de
Minas Gerais pela realização desta conferência regional. Parabenizamos também o Sr. Ministro Agnelo Queiroz por seu trabalho no Governo
Federal, o qual apresenta resultados efetivos para o desenvolvimento dos esportes no Brasil, resultados esses que se encontram evidenciados
na histórica participação brasileira nos jogos olímpicos e paraolímpicos. Nesse sentido, destacamos que o esporte para a pessoa com
deficiência, é um capítulo especial em qualquer discussão sobre a importância das atividades esportivas. Na pessoa com deficiência, o esporte
revela, com muita intensidade, o seu poder para a transformação da realidade, seja no resgate da auto-estima, seja no desenvolvimento de
habilidades, seja na inserção social, seja no fortalecimento da cidadania, seja na própria valorização da vida.
Externamos o nosso entendimento de que as políticas públicas para o esporte são essencialmente políticas de desenvolvimento social e devem
estar integradas nas políticas tradicionalmente identificadas como sociais.
Mais uma vez, cumprimentamos o Deputado Fábio Avelar por esta brilhante organização, assim como os Deputados Ronaldo Vasconcellos e
José Militão. Minas Gerais é sem dúvida um dos celeiros do esporte no País e será sede de um dos maiores eventos do mundo, a Copa Mundial
de Natação, no Minas Tênis Clube, com o apoio incontestável do Governo de Minas Gerais, por meio do Governador Aécio Neves. Mais uma vez
abraço o Gilmar, a quem expresso nossa preocupação.