CAPA E LOMBADA - Arca - Fiocruz

publicação da RDC 315. Atualmente, a referida RDC encontra-se em revisão,
segundo informações da própria Agência.
Sendo assim, é possível observar claramente que no Brasil não existe uma
regulamentação específica que abranja o tema biogenéricos/biossimilares.
Apesar de não haver uma questão decidida neste sentido, e sabendo das
oportunidades relacionadas ao setor de biogenéricos/biossimilares, muitas empresas
privadas (exemplo GlaxoSmithKline, a Aventis e a Roche) têm firmado parcerias
com instituições de pesquisa e universidades brasileiras, com projetos relacionados
à biofármacos.
Muitas instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan, e
universidades, como a UNICAMP, a USP e a UFRJ, mantêm, além das parcerias
com empresas no Brasil, convênios com instituições de pesquisa de várias partes do
mundo, os quais viabilizam relações de caráter técnico e financeiro com o ambiente
externo à Instituição. A título de exemplo, em 2004 Brasil e Cuba assinaram um
acordo para Transferência de Tecnologia na produção de biofármacos (Fardelone e
Branchi, 2006).
1.4 A Transferência de Tecnologia
De acordo com Neto (1983), transferência de tecnologia é o deslocamento de um
conjunto de conhecimentos e práticas tecnológicas de uma entidade produtiva para
outra, incluindo as diversas etapas do processo de fabricação. Ainda que altamente
complexa, ela é uma das formas mais eficientes de incorporação rápida de
tecnologia.
Para Linsu Kim (1997), o desenvolvimento de capacitação tecnológica é visto
como um processo de aprendizagem nos níveis individual e organizacional, e nas
dimensões do conhecimento tácito e explícito. Um dos conceitos centrais de sua
abordagem é que a capacidade de absorção de uma empresa é determinada pela
base de conhecimento existente e pela intensidade de esforço comprometido.
Sendo assim, a capacitação tecnológica é um processo de aprendizagem que
ocorre em todos os níveis da sociedade.
Em países em desenvolvimento, tais como o Brasil, associa-se à incipiente
inovação tecnológica a falta de técnicos qualificados, ou mesmo universidades e
Centros de Pesquisa e Desenvolvimento aptos para tal. Dessa forma, tais países
adquirem novas tecnologias por meio de convênios e na medida em que vão sendo
32