As Ilhas e o sistema Atlântico

concretização. O sistema de defesa costeiro surge com a dupla finalidade: desmobilizar ou
barrar o caminho ao invasor e de refúgio para populações e haveres. Por isso a norma foi a
construção de fortalezas após uma ameaça e nunca de uma acção preventiva, pelo que após
qualquer assalto de grandes proporções sucedia, quase sempre, uma campanha para fortificar
os portos e localidades e organizar as milícias e ordenanças.
A instabilidade provocada pela permanente ameaça dos corsários, a partir do último quartel
do século XV, condicionou o delineamento de um plano de defesa do arquipélago, assente
numa linha de fortificação costeira e de um serviço de vigias e ordenanças. Até ao assalto de
1566 pouca ou nenhuma atenção foi dada à questão ficando a ilha e as gentes entregues à sua
sorte. Em termos de defesa este assalto teve o mérito de empenhar a coroa e os locais na
definição de um adequado plano de defesa. O assalto francês de 1566 veio a confirmar a
ineficácia das fortificações existentes e a reivindicar uma maior atenção das autoridades.
Assim realmente aconteceu, pois pelo regimento de 1572 220 foi estabelecido um plano de
defesa a ser executado por Mateus Fernandes, fortificador e mestre-de-obras. Daqui resultou
o reforço do recinto abaluartado da fortaleza velha, a construção de outra junto ao pelourinho,
um lanço de muralha entre as duas e o Castelo de S. Filipe do Pico (1582-1637) 221 .
O plano de defesa das ilhas açorianas começou a ser esboçado em meados do século dezasseis
por Bartolomeu Ferraz, como forma de resposta ao recrudescimento do corso, mas só teve
plena concretização no último quartel da centúria. Bartolomeu Ferraz apresentou à coroa o
rastreio: as ilhas de S. Miguel, Terceira, S. Jorge, Faial e Pico estavam expostas a qualquer
eventualidade de corsários ou hereges; os portos e vilas clamavam por mais adequadas
condições de segurança. Segundo ele os açorianos precisavam de estar preparados para isso,
pois "ome percebido meo combatido". Daí terá resultado a reorganização do sistema de defesa
levado a cabo por D. João III e D. Sebastião. Foram eles que reformularam o sistema de
vigilância e defesa através de novos regimentos. A construção do castelo de S. Brás em Ponta
Delgada e, passados vinte anos, do castelo de S. Sebastião no Porto de Pipas (em Angra) e de
um baluarte na Horta, eis os resultados mais evidentes da política defensiva.
Pior foi o estado em que permaneceram as ilhas da costa e golfo da Guiné, pois as insistentes
acções de piratas e corsários não foram suficientes para demover os insulares e autoridades a
avançar com um adequado sistema defensivo. São poucas as referências à sua defesa mas o
suficiente para atestar a precariedade. Em S. Tomé começou a erguer-se a primeira fortaleza
na Povoação com o capitão Álvaro Caminha, que lhe chamava apenas torre, concluída com o
seu sucessor Fernão de Melo. No tempo de D. Sebastião, as constantes investidas de corsários
franceses -ficou célebre o de 1567— levaram à construção da fortaleza de São Sebastião,
concluída em 1576 e reformulada em 1596. Todavia, tornou-se ineficaz no assalto holandês
de 1599 pelo que se ergueu outra de apoio em Nossa Senhora da Graça. Em Cabo Verde o
empenho na defesa das povoações e portos costeiros tardou uma vez que o principal alvo dos
corsários, nomeadamente franceses, estava no mar. Mais do que construir fortalezas havia
necessidade de limpar os mares e rotas da presença dos intrusos. Para isso, e correspondendo
aos pedidos incessantes dos moradores, a coroa criou uma armada para guarda e defesa do
mar e costa. Além disso a petição dos moradores da Ribeira Grande em 1542 apontava a
necessidade de apetrechar o porto da cidade com um sistema de defesa adequado. Os assaltos
de Francis Drake a Santiago (1578 e 1585) levaram à construção de uma fortaleza na Ribeira
Grande apoiada por um lanço de muralha, no período filipino.
220 . Rui Carita, O Regimento de Fortificação de D. Sebastião(1572), Funchal, 1984.
221 Saudades da Terra, livro segundo, 109-110.